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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 37.300,00

Autor

PAULA MACHADO DE OLIVEIRA ASSUNCAOCPF

RAFAEL DA SILVA SBANO ASSUNCAOCPF

Reu

AF 360 FRANQUIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEI PLACIDO DOS SANTOS RIBEIRO· CPF 814.***.***-49

Reu:

DANIELA DA SILVA JUMPIRE· OAB SP 340023· CPF 169.***.***-85

Reu:

THAIS STELA SIMOES ARTIBALE FARIA· OAB SP 345174· CPF 380.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 37.300,00

Autor

PAULA MACHADO DE OLIVEIRA ASSUNCAOCPF

RAFAEL DA SILVA SBANO ASSUNCAOCPF

Reu

AF 360 FRANQUIAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT POCOES

Reu

HELITON PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDICELIA NUNES LEMOS· OAB ES 26523· CPF 016.***.***-84

Reu:

NEI PLACIDO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 61607· CPF 814.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

R$ 3.216,60

Autor

L B S R

Reu

JOHALISON DE JESUS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO GOMES MENEZES· OAB BA 26893· CPF 823.***.***-49

Autor:

JOAO XAVIER DOS SANTOS· OAB BA 31240· CPF 625.***.***-34

Autor:

DANIELLA MIRANDA SANTOS· OAB BA 36823· CPF 012.***.***-09

Autor:

THAIANE DUTRA LUZ COSTA· OAB BA 40059· CPF 030.***.***-95

Autor:

AGNISLARA ABREU CASTALDI· OAB BA 33927· CPF 749.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Kleshiany Barboza Sampaio Executado: Johalison De Jesus Rodrigues Exequente: L B S R Advogado: Rafael Santos Leite (OAB:BA70744) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Flores, S/N, ao lado da Justiça Federa... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

FixaçãoExecução de Alimentos

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

JOHALISON DE JESUS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

NEI PLACIDO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 61607· CPF 814.***.***-49

Reu:

RICARDO GOMES MENEZES· OAB BA 26893· CPF 823.***.***-49

Reu:

THAIANE DUTRA LUZ COSTA· OAB BA 40059· CPF 030.***.***-95

Reu:

JOAO XAVIER DOS SANTOS· OAB BA 31240· CPF 625.***.***-34

Reu:

RAFAEL SANTOS LEITE· OAB BA 70744· CPF 063.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 23.765,50

Autor

MARCOS AUGUSTO SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

PAGBANK PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEI PLACIDO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 61607· CPF 814.***.***-49

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB BA 60602· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO SOARES DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59. (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 23.765,50

Autor

PAGBANK PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARCOS AUGUSTO SOARES DOS SANTOSCPF

BANCOSEGURO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB BA 60602· CPF 778.***.***-68

Reu:

NEI PLACIDO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 61607· CPF 814.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/03/2025 (25/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 22.820,00

Autor

ROSANA LEAL PASSOSCPF

Reu

OFICINA FUNILARIA E PINTURA REFLEXO CAR LTDA - MECNPJ

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA ILARA ANDRADE DE FIGUEIREDO· OAB BA 74123· CPF 064.***.***-78

Autor:

FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA· OAB BA 20032· CPF 897.***.***-72

Reu:

NEI PLACIDO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 61607· CPF 814.***.***-49

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANA LEAL PASSOS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

24/03/2024

Valor

R$ 149.990,00

Autor

MARLUCY PINHO MEDEIROSCPF

Reu

CANTONESA COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NEI PLACIDO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 61607· CPF 814.***.***-49

Reu:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Reu:

ANA KAROLINE CERQUEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 36354· CPF 033.***.***-17

Reu:

AMANDA DA SILVEIRA MOTA· OAB BA 56540· CPF 853.***.***-20

Reu:

MAIANA PITANGA SUZART DA SILVA· OAB BA 42050· CPF 010.***.***-89

Reu:

PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS· OAB BA 22261· CPF 708.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 63.700,00

Autor

JAQUELINE DO CARMO ROCHACPF

Reu

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDACPF

DANILO DA SILVA ROCHA 05020952532CNPJ

Advogados

Autor:

NEI PLACIDO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 61607· CPF 814.***.***-49

Autor:

CLEIDINA DE JESUS ROCHA· OAB BA 70229· CPF 110.***.***-00

Reu:

ICARO NEVES COSTA GOMES· OAB BA 69073· CPF 862.***.***-61

Reu:

JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA· OAB BA 32886· CPF 022.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDEVALDO SANTOS DE OLIVEIRA

NEI PLACIDO DOS SANTOS RIBEIROCPF

Reu

FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Autor:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Autor:

NEI PLACIDO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 61607· CPF 814.***.***-49

Reu:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Reu:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Reu:

NEI PLACIDO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 61607· CPF 814.***.***-49

Último movimento: Publicação (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 166.668,26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 166.668,26

Autor

NEI RIBEIROCPF

Reu

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Reu

NEI RIBEIROCPF

Outros

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2023)

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