NEIDE ALVES JUSTO — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

05/08/2014

Valor

R$ 604.705,18

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (18/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA COLORADO LTDACNPJ

LINKER BARROSO CAMELICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (06/06/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 604.705,18

Autor

LUIZ HELOSMAN DE FIGUEIREDOCPF

ESPOLIO DE ORLEIR MESSIAS CAMELI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMACNPJ

CONSTRUTORA COLORADO LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

EFRAIN SANTOS DA COSTA· OAB AC 003335· CPF 637.***.***-30

Autor:

GUSTAVO LIMA RABIM

Autor:

MARIO ROSAS NETO· CPF 736.***.***-72

Autor:

ARMANDO FERNANDES BARBOSA FILHO· CPF 521.***.***-87

Autor:

EVERTON JOSE RAMOS DA FROTA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JERRI QUEIROZ MENDESCPF

Advogados

Reu:

GLENDA FERNANDA SANTOS MENEZES· OAB AC 4826· CPF 796.***.***-00

Outros

AFRÂNIO ALVES JUSTO· OAB AC 3741· CPF 443.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JERRI QUEIROZ MENDESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2024)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2012

Distribuição

02/02/2012

Valor

R$ 397.814,51

Último movimento: Publicado ato_publicado em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 397.814,51

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/ACNPJ

Reu

M. A. J. SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AC 4852

Autor:

ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA· OAB AC 4471

Reu:

AFRÂNIO ALVES JUSTO· OAB AC 3741· CPF 443.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/02/2012

Distribuição

02/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/A

Reu

M. A. J. SILVA - ME

Advogados

Autor:

THIAGO DE OLIVIERA ROCHA· OAB PR 78876

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB AC 4810

Autor:

AFRÂNIO ALVES JUSTO· OAB AC 3741· CPF 443.***.***-49

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PA 29147

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB AC 4810

Reu:

AFRÂNIO ALVES JUSTO· OAB AC 3741· CPF 443.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: Banco da Amazônia S/A - DESPACHO Intimação - ADV: THIAGO DE OLIVIERA ROCHA (OAB 78876/PR), ADV: JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB 92799/PR) - Processo 0000127-02.2012.8.01.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Vistos em Correição Ordinária. Defiro o pedido de habilitação formulado pelos novos patronos da parte exequente. Providencie a Secretaria a regularização do cadastro processual no sistema, anot... (02/06/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/A

Reu

M. A. J. SILVA - ME

Advogados

Autor:

THIAGO DE OLIVIERA ROCHA· OAB PR 78876

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB AC 4810

Autor:

AFRÂNIO ALVES JUSTO· OAB AC 3741· CPF 443.***.***-49

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PA 29147

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB AC 4810

Reu:

AFRÂNIO ALVES JUSTO· OAB AC 3741· CPF 443.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: Banco da Amazônia S/A - DESPACHO Intimação - ADV: THIAGO DE OLIVIERA ROCHA (OAB 78876/PR), ADV: JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB 92799/PR) - Processo 0000127-02.2012.8.01.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Vistos em Correição Ordinária. Defiro o pedido de habilitação formulado pelos novos patronos da parte exequente. Providencie a Secretaria a regularização do cadastro processual no sistema, anot... (02/06/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAMUEL DA SILVA ROMANOCPF

Reu

JOãO EDVALDO TELES DE LIMACPF

MUNICIPIO DE BUJARICNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANDRÉ CARNEIRO DINELLI DA COSTA· OAB AC 2425

Autor:

AFRÂNIO ALVES JUSTO· OAB AC 3741· CPF 443.***.***-49

Reu:

LUIZ ROBSON MARQUES DA SILVA· OAB AC 4856· CPF 955.***.***-87

Reu:

JOSÉ ARIMATÉIA SOUZA DA CUNHA· OAB AC 4291· CPF 443.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/02/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL DA SILVA ROMANOCPF

Reu

JOãO EDVALDO TELES DE LIMACPF

MUNICIPIO DO BUJARI

Advogados

Autor:

AFRÂNIO ALVES JUSTO· OAB AC 3741· CPF 443.***.***-49

Autor:

PAULO ANDRE CARNEIRO DINELLI DA COSTA· OAB AC 2425· CPF 337.***.***-34

Autor:

LUIZ ROBSON MARQUES DA SILVA· OAB AC 4856· CPF 955.***.***-87

Autor:

JOSÉ ARIMATÉIA SOUZA DA CUNHA· OAB AC 4291· CPF 443.***.***-34

Reu:

AFRÂNIO ALVES JUSTO· OAB AC 3741· CPF 443.***.***-49

Reu:

PAULO ANDRE CARNEIRO DINELLI DA COSTA· OAB AC 2425· CPF 337.***.***-34

Reu:

LUIZ ROBSON MARQUES DA SILVA· OAB AC 4856· CPF 955.***.***-87

Reu:

JOSÉ ARIMATÉIA SOUZA DA CUNHA· OAB AC 4291· CPF 443.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: Samuel da Silva Romano - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Intimação - ADV: AFRÂNIO ALVES JUSTO (OAB 3741/AC) - Processo 0700707-53.2024.8.01.0010 - Mandado de Segurança Cível - Edital - (15/07/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EditalApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL DA SILVA ROMANOCPF

Reu

JOãO EDVALDO TELES DE LIMACPF

MUNICIPIO DO BUJARI

Advogados

Autor:

AFRÂNIO ALVES JUSTO· OAB AC 3741· CPF 443.***.***-49

Autor:

PAULO ANDRE CARNEIRO DINELLI DA COSTA· OAB AC 2425· CPF 337.***.***-34

Autor:

LUIZ ROBSON MARQUES DA SILVA· OAB AC 4856· CPF 955.***.***-87

Autor:

JOSÉ ARIMATÉIA SOUZA DA CUNHA· OAB AC 4291· CPF 443.***.***-34

Reu:

AFRÂNIO ALVES JUSTO· OAB AC 3741· CPF 443.***.***-49

Reu:

PAULO ANDRE CARNEIRO DINELLI DA COSTA· OAB AC 2425· CPF 337.***.***-34

Reu:

LUIZ ROBSON MARQUES DA SILVA· OAB AC 4856· CPF 955.***.***-87

Reu:

JOSÉ ARIMATÉIA SOUZA DA CUNHA· OAB AC 4291· CPF 443.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: Samuel da Silva Romano - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Intimação - ADV: AFRÂNIO ALVES JUSTO (OAB 3741/AC) - Processo 0700707-53.2024.8.01.0010 - Mandado de Segurança Cível - Edital - (15/07/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MATEUS FERREIRA DE PAIVACPF

Advogados

Reu:

AFRÂNIO ALVES JUSTO· OAB AC 3741· CPF 443.***.***-49

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (07/04/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 113.347,22

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

A GADELHA AMORIMCNPJ

FRANCLNALDO GONCALVES MATIASCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB AC 6117

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB AL 10132

Outros

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB RO 3684· CPF 733.***.***-68

AFRÂNIO ALVES JUSTO· OAB AC 3741· CPF 443.***.***-49

Último movimento: Mero expediente (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 59.292,65

Autor

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDACNPJ

Reu

RYLLARI COSTA JUSTOCPF

AFRÂNIO ALVES JUSTOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637

Reu:

AFRÂNIO ALVES JUSTO· OAB AC 3741· CPF 443.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2011

Distribuição

05/10/2012

Valor

R$ 350.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Barrige Deni Said - Apelado: Espólio de Abdulcarim Almeida Tóbu - Apelado: Robson de Carvalho Almeida - Apelada: Maria Antônia da Conceição Ferreira - 13. Dito isso, pelo contido nos autos, acolho os Declaratórios, com efeitos infringentes, para afastar a deserção anteriormente decretada, reconhecer a regularidade do preparo recursal e determinar o regular processamento do recurso de apelação. 14. Sem custas. 15. Determino o retorno... (22/05/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 350.000,00

Autor

BARRIGE DENI SAIDCPF

Reu

ABDULCARIM ALMEIDA TOBUCPF

MARIA ANTONIA DA CONCEICAO FERREIRACPF

ROBSON DE CARVALHO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Reu:

ANDRESSA VERONIQUE PINTO GUSMÃO DE OLIVEIRA· OAB AM 3554· CPF 610.***.***-63

Reu:

SHIRLEY JANE DE OLIVEIRA CINTRÃO· OAB AM 4451

Reu:

AFRÂNIO ALVES JUSTO· OAB AC 3741· CPF 443.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2008

Distribuição

15/10/2013

Valor

R$ 105.530,84

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

RIOCAR ACESSORIOS AUTOS LTDACNPJ

PASCOAL DE ARAUJO DIASCPF

Advogados

Autor:

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA· OAB AC 1751· CPF 360.***.***-91

Reu:

AFRÂNIO ALVES JUSTO· OAB AC 3741· CPF 443.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/06/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FiançaDIREITO PROCESSUAL PENALInquérito Policial

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 3.390,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

AFRÂNIO ALVES JUSTOCPF

Advogados

Autor:

AFRÂNIO ALVES JUSTO· OAB AC 3741· CPF 443.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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