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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

161 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE GONCALVES

NILMA GONCALVES

ROBSON GONCALVES

ROSINEIDE GONCALVES

Reu

RUBENS GONCALVES

Advogados

Autor:

OSVALDO NETO LOPES RIBEIRO· OAB PA 23174· CPF 002.***.***-32

Reu:

OSVALDO NETO LOPES RIBEIRO· OAB PA 23174· CPF 002.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/06/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Iluminação PúblicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2004

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE GONçALVES

Reu

MUNICíPIO DE PARANAGUá/PR

Advogados

Autor:

EDNO PEZZARINI JUNIOR· OAB PR 32980· CPF 815.***.***-04

Autor:

KELLY CHRISTINA FROTA KRAVITZ PECINI· OAB PR 41645· CPF 032.***.***-02

Autor:

ROBERTO TSUGUIO TANIZAKI· OAB PR 12260· CPF 463.***.***-00

Autor:

BRUNNA HELOUISE MARIN· OAB PR 75763· CPF 057.***.***-73

Reu:

EDNO PEZZARINI JUNIOR· OAB PR 32980· CPF 815.***.***-04

Reu:

KELLY CHRISTINA FROTA KRAVITZ PECINI· OAB PR 41645· CPF 032.***.***-02

Reu:

ROBERTO TSUGUIO TANIZAKI· OAB PR 12260· CPF 463.***.***-00

Reu:

BRUNNA HELOUISE MARIN· OAB PR 75763· CPF 057.***.***-73

Último movimento: Definitivo (26/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE GONÇALVES

Reu

ESCRITORIO DE ADVOCACIA ARNOLDO WALD

OI S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Advogados

Autor:

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Autor:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Autor:

KLEBER ROGÉRIO FURTADO COÊLHO· OAB MS 17471· CPF 003.***.***-01

Autor:

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Autor:

ANA TEREZA BASÍLIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Reu:

KLEBER ROGÉRIO FURTADO COÊLHO· OAB MS 17471· CPF 003.***.***-01

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Reu:

ANA TEREZA BASÍLIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao Habilitante acerca da manifestação do AJ. (08/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLEUZA NERI BALBINOTT DO PRADOCPF

VALDIR DO PRADOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO FRANCISCO DO SULCNPJ

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOINVILLE - APAECNPJ

NEIDE GONCALVESCPF

NEIDE GONCALVES

Advogados

Autor:

JOAO MATIAS FRANCISCO NETO· OAB SC 033916· CPF 054.***.***-42

Autor:

MAYKON REGHIN LOPES· OAB SC 025044· CPF 021.***.***-16

Reu:

CINTIA DANIELA DE OLIVEIRA· OAB SC 032781· CPF 316.***.***-69

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336 (18/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Provisória em Autos Suplementares

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB SP 220411· CPF 871.***.***-00

DR. RODNEY ROSSI SANTOS· OAB RJ 168512· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRA (08/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RODNEY ROSSI SANTOS

Reu:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB SP 220411

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (31/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cumprimento Provisório de SentençaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE GONCALVES

NIVALDO REIGADACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FABRICIO GONCALVES DOS SANTOS· OAB SP 268238· CPF 326.***.***-30

Autor:

MARIA KEILAH SILVA MACHADO· OAB SP 215679· CPF 019.***.***-64

Autor:

RAQUEL MELO SCHINZARI· OAB SP 323946· CPF 151.***.***-24

Autor:

SIDNEI SOUZA BUENO· OAB SP 182678· CPF 148.***.***-25

Autor:

DENISE APARECIDA SALERNO· OAB SP 378041· CPF 028.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO GONCALVES DOS SANTOS· OAB SP 268238· CPF 326.***.***-30

Reu:

MARIA KEILAH SILVA MACHADO· OAB SP 215679· CPF 019.***.***-64

Reu:

RAQUEL MELO SCHINZARI· OAB SP 323946· CPF 151.***.***-24

Reu:

SIDNEI SOUZA BUENO· OAB SP 182678· CPF 148.***.***-25

Reu:

DENISE APARECIDA SALERNO· OAB SP 378041· CPF 028.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2023

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LUIZ LUCKMANNCPF

Reu

FERTILIZANTES TOCANTINS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES· OAB TO 010053· CPF 054.***.***-98

Autor:

MIGUEL ANGELO GUTIERREZ DE PAULA· OAB TO 008710· CPF 817.***.***-72

Reu:

VINICIUS EXPEDITO ARRAY· CPF 195.***.***-97

Reu:

TIAGO FONSECA BORGES· CPF 027.***.***-04

Reu:

CRISTIANO ZAULI DE SOUZA· OAB MG 140795· CPF 072.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2864734/TO (2025/0053177-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANTONIO LUIZ LUCKMANN ADVOGADO: KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES - TO010053A AGRAVADO: FERTILIZANTES TOCANTINS S.A ADVOGADO: CRISTIANO ZAULI DE SOUZA - MG140795 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por ANTONIO LUIZ LUCKMANN, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso... (19/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LUIZ LUCKMANNCPF

Reu

FERTILIZANTES TOCANTINS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES· OAB TO 010053· CPF 054.***.***-98

Reu:

CRISTIANO ZAULI DE SOUZA· OAB MG 140795· CPF 072.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (11/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

15/05/2015

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CELSO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR REU: MARIA LÚCIA SANTOS FEITOSA, BENEDITO CALADO TEIXEIRA, MIRIAN CAS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000979-95.2014.8.0... (30/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CELSO CARLOS DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

BENEDITO LIMA MORAISCPF

PABLO JOSE RODOLFOCPF

RUBENS LIMA MORAISCPF

NILCEU SOMAVILLACPF

OTAVIO ROSARIO LIMA PEREIRACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA· OAB AP 1385· CPF 746.***.***-00

Autor:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Reu:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Reu:

RILDO RODRIGUES AMANAJAS· OAB AP 2270· CPF 316.***.***-00

Reu:

MARCOS DE SOUZA BOECHAT JUNIOR· OAB RJ 250902· CPF 126.***.***-60

Reu:

MARCOS DE SOUZA BOECHAT· OAB RJ 152805· CPF 616.***.***-34

Reu:

VINICIUS EXPEDITO ARRAY· CPF 195.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR

Reu

BENEDITO CALADO TEIXEIRA

BENEDITO LIMA MORAIS

FRANCISCO COELHO DE MATOS

MARIA LUCIA SANTOS FEITOSA

MARIA SARACA DOS SANTOS SOUZACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MARCOS DE SOUZA BOECHAT JUNIOR· OAB RJ 250902· CPF 126.***.***-60

Autor:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Autor:

ANA CRISTINA GOMES DE LIMA· OAB AP 5377· CPF 567.***.***-20

Autor:

VINICIUS EXPEDITO ARRAY· OAB TO 4956· CPF 195.***.***-97

Autor:

ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA· OAB AP 2539· CPF 008.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS DE SOUZA BOECHAT JUNIOR· OAB RJ 250902· CPF 126.***.***-60

Reu:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Reu:

ANA CRISTINA GOMES DE LIMA· OAB AP 5377· CPF 567.***.***-20

Reu:

VINICIUS EXPEDITO ARRAY· OAB TO 4956· CPF 195.***.***-97

Reu:

ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA· OAB AP 2539· CPF 008.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2003

Distribuição

27/05/2003

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO LEANDRO VIEIRACPF

Reu

IRDES LORENZZI HAHMANNCPF

JOSE HAHMANN

ESPOLIO DE JOSE HAHMANN

Advogados

Autor:

DIEGO ALFREDO KURZAWA· OAB BA 33080· CPF 005.***.***-99

Autor:

JOSE JESUINO DE OLIVEIRA· OAB BA 114· CPF 300.***.***-15

Autor:

RAFAEL DE AVILLA MEZZALIRA· OAB BA 33654· CPF 967.***.***-20

Autor:

RAFAEL MARTELLI D AGOSTINI· OAB BA 20370· CPF 928.***.***-91

Autor:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Reu:

VINICIUS EXPEDITO ARRAY· OAB SP 193209· CPF 195.***.***-97

Reu:

RUDINEI FORTES DRUMM· OAB BA 1191· CPF 431.***.***-20

Reu:

JAIRES RODRIGUES PORTO· OAB BA 23480· CPF 639.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

FERTILIZANTES TOCANTINS LTDACNPJ

ELZA PINTO DE SOUSACPF

ESPOLIO DE MARCOLINO DE SOUSA

Reu

ELZA PINTO DE SOUSACPF

ESPOLIO DE MARCOLINO DE SOUSA

FERTILIZANTES TOCANTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ALICE VILELA BRANDAO· OAB MA 5766· CPF 725.***.***-34

Autor:

VINICIUS EXPEDITO ARRAY· OAB SP 193209· CPF 195.***.***-97

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA DOMINICI· OAB MA 13337· CPF 048.***.***-43

Autor:

PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB MA 7551· CPF 974.***.***-72

Autor:

ALEXIS TEIXEIRA DE JESUS E SILVA· OAB MA 6249· CPF 571.***.***-59

Reu:

ALEXIS TEIXEIRA DE JESUS E SILVA· OAB MA 6249· CPF 571.***.***-59

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA DOMINICI· OAB MA 13337· CPF 048.***.***-43

Reu:

PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB MA 7551· CPF 974.***.***-72

Reu:

FERNANDA ALICE VILELA BRANDAO· OAB MA 5766· CPF 725.***.***-34

Reu:

VINICIUS EXPEDITO ARRAY· OAB SP 193209· CPF 195.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

FERTILIZANTES TOCANTINS LTDACNPJ

ELZA PINTO DE SOUSACPF

ESPOLIO DE MARCOLINO DE SOUSA

Reu

ELZA PINTO DE SOUSACPF

ESPOLIO DE MARCOLINO DE SOUSA

FERTILIZANTES TOCANTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ALICE VILELA BRANDAO· OAB MA 5766· CPF 725.***.***-34

Autor:

VINICIUS EXPEDITO ARRAY

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA DOMINICI· OAB MA 13337· CPF 048.***.***-43

Autor:

PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB MA 7551· CPF 974.***.***-72

Autor:

ALEXIS TEIXEIRA DE JESUS E SILVA· OAB MA 6249· CPF 571.***.***-59

Reu:

ALEXIS TEIXEIRA DE JESUS E SILVA· OAB MA 6249· CPF 571.***.***-59

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA DOMINICI· OAB MA 13337· CPF 048.***.***-43

Reu:

PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB MA 7551· CPF 974.***.***-72

Reu:

FERNANDA ALICE VILELA BRANDAO· OAB MA 5766· CPF 725.***.***-34

Reu:

VINICIUS EXPEDITO ARRAY

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2021)

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