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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (02/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA DA SILVA

NELIO DA SILVA

Reu

JOSE GERALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIANA NUNES MARIZ· OAB MG 154778

Autor:

VALDETE PRATES FONSECA DOS SANTOS· OAB MG 141623· CPF 505.***.***-53

Autor:

ANA PAULA AVELAR DOS SANTOS· OAB MG 121405· CPF 051.***.***-37

Reu:

LUCIANA NUNES MARIZ· OAB MG 154778

Reu:

VALDETE PRATES FONSECA DOS SANTOS· OAB MG 141623· CPF 505.***.***-53

Reu:

ANA PAULA AVELAR DOS SANTOS· OAB MG 121405· CPF 051.***.***-37

Último movimento: Trânsito em julgado (02/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA DA SILVA

NELIO DA SILVA

Reu

JOSE GERALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIANA NUNES MARIZ· OAB MG 154778

Autor:

VALDETE PRATES FONSECA DOS SANTOS· OAB MG 141623· CPF 505.***.***-53

Autor:

ANA PAULA AVELAR DOS SANTOS· OAB MG 121405· CPF 051.***.***-37

Reu:

LUCIANA NUNES MARIZ· OAB MG 154778

Reu:

VALDETE PRATES FONSECA DOS SANTOS· OAB MG 141623· CPF 505.***.***-53

Reu:

ANA PAULA AVELAR DOS SANTOS· OAB MG 121405· CPF 051.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023 Agravante(s) - MARIA HELENA DA SILVA; NELIO DA SILVA; Agravado(a)(s) - JOSE GERALDO DA SILVA; Relator - Des(a). Fernando Lins A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publi... (04/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 53.249,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NELIO DA SILVA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FABIANE CLAUDINO SOARES· OAB MS 14081· CPF 010.***.***-89

Autor:

CÁSSIO DE SOUZA· OAB MS 21098· CPF 013.***.***-05

Reu:

FABIANE CLAUDINO SOARES· OAB MS 14081· CPF 010.***.***-89

Reu:

CÁSSIO DE SOUZA· OAB MS 21098· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

SÉRGIO LUIZ BARROSO· OAB PR 76020· CPF 439.***.***-49

Reu:

HENRIQUE GABRIEL BARROSO· OAB PR 91789· CPF 077.***.***-44

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/07/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NELIO DA SILVA

Reu

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 95076· CPF 046.***.***-02

Autor:

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Autor:

ENIO DA SILVA FONTES· OAB RJ 210645· CPF 148.***.***-83

Reu:

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 95076· CPF 046.***.***-02

Reu:

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

ENIO DA SILVA FONTES· OAB RJ 210645· CPF 148.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEONARDO NEVES DE OLIVEIRA

JAILSON BORGES JUNIORCPF

PAULO ROBERTO SEIXAS QUINTINOCPF

ELIAS TAPAJOS DA SILVACPF

LEONARDO NEVES OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

WILSON ROBERTO LAUER· OAB MT 8331· CPF 570.***.***-34

Reu:

MICHELLE CRISTINA COSTA· OAB MT 6983· CPF 667.***.***-04

Reu:

DINEY LEITE DA COSTA· OAB MT 21352· CPF 921.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé (21/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

JAILSON BORGES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

MICHELLE CRISTINA COSTA· OAB MT 6983· CPF 667.***.***-04

Reu:

DINEY LEITE DA COSTA· OAB MT 21352· CPF 921.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (22/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 9.494,66

Autor

NELCIO DRAZDAUSKAS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX MALHEIROS DE LIMA· OAB MT 14418· CPF 983.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RENATO RICHARD OLIVEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

FABIO DE SA PEREIRA· OAB MT 5286· CPF 442.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (21/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (21/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS OSWALDO PRADO LIMACPF

GABRIEL ANDRE JAQUES VIEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

NELCIO DRAZDAUSKAS DA SILVACPF

Reu

ELTON URBINO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON ROGERIO GRAHL· OAB MT 10565· CPF 841.***.***-68

Autor:

PAULO GUILHERME DA SILVA· OAB MT 2994· CPF 299.***.***-49

Reu:

ANDERSON ROGERIO GRAHL· OAB MT 10565· CPF 841.***.***-68

Reu:

PAULO GUILHERME DA SILVA· OAB MT 2994· CPF 299.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, INTIMO a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. VALORES PARA PAGAMENTO: Custas processuais a pagar: R$ 490,45 (quatrocentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos) e Taxa Judiciária a pagar: R$ 242,55 (duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Cientifique-se que o r... (17/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS OSWALDO PRADO LIMACPF

GABRIEL ANDRE JAQUES VIEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

NELCIO DRAZDAUSKAS DA SILVACPF

Reu

ELTON URBINO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON ROGERIO GRAHL· OAB MT 10565· CPF 841.***.***-68

Autor:

PAULO GUILHERME DA SILVA· OAB MT 2994· CPF 299.***.***-49

Reu:

ANDERSON ROGERIO GRAHL· OAB MT 10565· CPF 841.***.***-68

Reu:

PAULO GUILHERME DA SILVA· OAB MT 2994· CPF 299.***.***-49

Último movimento: Documento (27/01/2025)

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