NELIANA CONCEICAO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 900.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Ezequias Souza Da Paixao Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Apelante: Neliane Santos Da Conceicao Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

EZEQUIAS SOUZA DA PAIXAOCPF

NELIANE SANTOS DA CONCEICAOCPF

WILLIAM LOURIVAL SANTOS SACRAMENTOCPF

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

EDUARDO PIMENTEL XAVIERCPF

ELAINE XAVIER PASSOS DA CONCEICAOCPF

EDENICE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

EDILEUSA SANTOS ALELUIACPF

EDMUNDO FALCAO ROCHACPF

+ 23 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 4.950.000,00

Autor

MARIA AMALIA DO CARMO ROCHACPF

ODAIR MARIA DE CARVALHOCPF

PAULO HENRIQUE CONCEICAO DOS SANTOSCPF

PATRICIA DE SOUZACPF

NILTON SACRAMENTO LIMA FILHOCPF

+ 94 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Reu:

MARIO RODRIGO ZAED· OAB RJ 125243· CPF 083.***.***-16

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NELIANA LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DA CONCEICAO DE QUEIROZ· OAB RJ 135833· CPF 077.***.***-37

Autor:

FELLIPE OLIVEIRA LEONETI· OAB RJ 224217· CPF 124.***.***-25

Autor:

JOAO CID FERREIRA FEITOSA ROSAS· OAB RJ 21663· CPF 028.***.***-34

Autor:

RICARDO RAFAEL DE OLIVEIRA· OAB RJ 154363· CPF 102.***.***-16

Autor:

EDUARDO DA COSTA FERREIRA· OAB RJ 161288· CPF 004.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR DA CONCEICAO DE QUEIROZ· OAB RJ 135833· CPF 077.***.***-37

Reu:

FELLIPE OLIVEIRA LEONETI· OAB RJ 224217· CPF 124.***.***-25

Reu:

JOAO CID FERREIRA FEITOSA ROSAS· OAB RJ 21663· CPF 028.***.***-34

Reu:

RICARDO RAFAEL DE OLIVEIRA· OAB RJ 154363· CPF 102.***.***-16

Reu:

EDUARDO DA COSTA FERREIRA· OAB RJ 161288· CPF 004.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0810825-66.2022.8.19.0204. EXEQUENTE: NELIANA LIMA DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO PAN S.A 1. Id. 235957110: Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se à fonte pagadora para suspensão dos descontos, nos termos do acórdão. 2.Intime-se a parte executada, na forma do artigo 513, (sec)2º do CPC, para pagar, no prazo de quinze dias úteis, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha do Id.268941588, alertando-a que não ocorrendo o pagamento vol... (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NELIANA LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DA CONCEICAO DE QUEIROZ· OAB RJ 135833· CPF 077.***.***-37

Autor:

FELLIPE OLIVEIRA LEONETI· OAB RJ 224217· CPF 124.***.***-25

Autor:

JOAO CID FERREIRA FEITOSA ROSAS· OAB RJ 21663· CPF 028.***.***-34

Autor:

RICARDO RAFAEL DE OLIVEIRA· OAB RJ 154363· CPF 102.***.***-16

Autor:

EDUARDO DA COSTA FERREIRA· OAB RJ 161288· CPF 004.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR DA CONCEICAO DE QUEIROZ· OAB RJ 135833· CPF 077.***.***-37

Reu:

FELLIPE OLIVEIRA LEONETI· OAB RJ 224217· CPF 124.***.***-25

Reu:

JOAO CID FERREIRA FEITOSA ROSAS· OAB RJ 21663· CPF 028.***.***-34

Reu:

RICARDO RAFAEL DE OLIVEIRA· OAB RJ 154363· CPF 102.***.***-16

Reu:

EDUARDO DA COSTA FERREIRA· OAB RJ 161288· CPF 004.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0810825-66.2022.8.19.0204. EXEQUENTE: NELIANA LIMA DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO PAN S.A 1. Id. 235957110: Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se à fonte pagadora para suspensão dos descontos, nos termos do acórdão. 2.Intime-se a parte executada, na forma do artigo 513, (sec)2º do CPC, para pagar, no prazo de quinze dias úteis, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha do Id.268941588, alertando-a que não ocorrendo o pagamento vol... (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 80.711,40

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 80.711,40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SERGIO ROBERTO LIMA DOS SANTOSCPF

NELIANA LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VIVIANE DOS SANTOS LOPES DE MELO· OAB RJ 229980· CPF 082.***.***-36

Último movimento: Transitado em Julgado (28/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ROBERTO LIMA DOS SANTOS

Reu

NELIANA LIMA DOS SANTOSCPF

SERGIO ROBERTO LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VIVIANE DOS SANTOS LOPES DE MELO· OAB RJ 229980· CPF 082.***.***-36

Reu:

VIVIANE DOS SANTOS LOPES DE MELO· OAB RJ 229980· CPF 082.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5131427-31.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SERGIO ROBERTO LIMA DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): VIVIANE DOS SANTOS LOPES DE MELO (OAB RJ229980) ATO ORDINATÓRIO Evento 112: Vista à parte exequente, ora impugnada, por quinze dias. (12/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ROBERTO LIMA DOS SANTOS

Reu

NELIANA LIMA DOS SANTOSCPF

SERGIO ROBERTO LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VIVIANE DOS SANTOS LOPES DE MELO· OAB RJ 229980· CPF 082.***.***-36

Reu:

VIVIANE DOS SANTOS LOPES DE MELO· OAB RJ 229980· CPF 082.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5131427-31.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SERGIO ROBERTO LIMA DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): VIVIANE DOS SANTOS LOPES DE MELO (OAB RJ229980) ATO ORDINATÓRIO Evento 112: Vista à parte exequente, ora impugnada, por quinze dias. (12/06/2026)

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