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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

InjúriaInquérito Policial

Ajuizamento

22/03/2026

Distribuição

22/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO OIAPOQUE

Reu

NELSON ALVES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001076-61.2026.8.03.0009. AUTOR: CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA DO OIAPOQUE INVESTIGADO: NELSON ALVES DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: INQUÉRITO POLICIAL (279) Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar a... (22/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NELSON ALVESCPF

NELSON ALVES

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI· OAB ES 25105· CPF 127.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Provas em geralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

27/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON ALVES

Advogados

Autor:

REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI· OAB ES 25105· CPF 127.***.***-47

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ANGELO ZAGO JUNIORCPF

Reu

ALEXANDRO ALVESCPF

ALEX ALVES

NELSON ALVESCPF

ANALICE JULINHA MENEGUSSI ALVESCPF

Advogados

Autor:

FRANCELLE CAROLINI BIS· OAB ES 21733· CPF 121.***.***-46

Autor:

ALEXANDRE JOSE SOARES NETO· OAB MG 95101· CPF 025.***.***-42

Reu:

LEONARDO TRABACH· OAB ES 23563· CPF 128.***.***-25

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELO ZAGO JUNIORCPF

Reu

ALEXANDRO ALVES

ANALICE JULINHA MENEGUSSI ALVESCPF

NELSON ALVES

Advogados

Autor:

LEONARDO TRABACH· OAB ES 23563· CPF 128.***.***-25

Autor:

ALEXANDRE JOSE SOARES NETO· OAB MG 95101· CPF 025.***.***-42

Autor:

FRANCELLE CAROLINI BIS· OAB ES 21733· CPF 121.***.***-46

Reu:

LEONARDO TRABACH· OAB ES 23563· CPF 128.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE JOSE SOARES NETO· OAB MG 95101· CPF 025.***.***-42

Reu:

FRANCELLE CAROLINI BIS· OAB ES 21733· CPF 121.***.***-46

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 530,46

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Reu

NELSON ALVESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MELQUIADES· OAB MS 19035· CPF 298.***.***-72

Reu:

GUILHERME GABOARDI MELQUIADES· OAB MS 24371

Reu:

LAURA GABOARDI MELQUIADES· OAB MS 26091

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

VeículosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON ALVES

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO MELQUIADES· OAB MS 19035· CPF 298.***.***-72

Autor:

GUILHERME GABOARDI MELQUIADES· OAB MS 24371· CPF 063.***.***-08

Autor:

LAURA GABOARDI MELQUIADES· OAB MS 26091· CPF 063.***.***-00

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MELQUIADES· OAB MS 19035· CPF 298.***.***-72

Reu:

GUILHERME GABOARDI MELQUIADES· OAB MS 24371· CPF 063.***.***-08

Reu:

LAURA GABOARDI MELQUIADES· OAB MS 26091· CPF 063.***.***-00

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br),aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão d... (09/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON ALVES

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO MELQUIADES· OAB MS 19035· CPF 298.***.***-72

Autor:

GUILHERME GABOARDI MELQUIADES· OAB MS 24371· CPF 063.***.***-08

Autor:

LAURA GABOARDI MELQUIADES· OAB MS 26091· CPF 063.***.***-00

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MELQUIADES· OAB MS 19035· CPF 298.***.***-72

Reu:

GUILHERME GABOARDI MELQUIADES· OAB MS 24371· CPF 063.***.***-08

Reu:

LAURA GABOARDI MELQUIADES· OAB MS 26091· CPF 063.***.***-00

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 212.355,79

Autor

MIRNA MARIA ALVES OLBERTSCPF

Reu

SERGIO LUIS ALVESCPF

ARQUIMEDES JOSE ALVESCPF

JOAO BATISTA ALVESCPF

NIVALDO ROBERTO ALVESCPF

BRASILICA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIA ESTELA CONDI· CPF 120.***.***-47

Reu:

GILIAN ALVES CAMINADA· OAB SP 362853· CPF 264.***.***-83

Reu:

NIVALDO ALVES

Reu:

ENEDINA THOMAZ

Reu:

NELSON ALVES

Reu:

ANTONIO ALDAIR FERREIRA ALMEIDA· CPF 035.***.***-00

Outros

CARLOS FERREIRA· OAB PR 52030· CPF 019.***.***-85

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (27/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2005

Distribuição

23/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SALETE RODRIGUES CORDEIRO GASPAR REPRESENTADO(A) POR JOãO GASPAR NETO

Reu

PAULO GERALDO GONçALVES

Advogados

Autor:

RAFAEL JACSON DA SILVA HECH· OAB PR 50976· CPF 045.***.***-90

Autor:

LUIZ JADILMO BEDATTY· OAB PR 50977· CPF 369.***.***-68

Autor:

HELCIO DAVI DE FREITAS· OAB PR 55277· CPF 509.***.***-20

Autor:

TERESINHA DEPUBEL DANTAS· OAB PR 13124· CPF 037.***.***-04

Autor:

IVOMAR CESAR DE ALMEIDA· OAB PR 29719· CPF 940.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL JACSON DA SILVA HECH· OAB PR 50976· CPF 045.***.***-90

Reu:

LUIZ JADILMO BEDATTY· OAB PR 50977· CPF 369.***.***-68

Reu:

IVOMAR CESAR DE ALMEIDA· OAB PR 29719· CPF 940.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE NELSON ALVESCPF

Reu

DANIEL BASILIO DE SANT'ANA

EMELITA DOS SANTOS SANT'ANA

Advogados

Autor:

EDWALDO DE SOUZA ABREU· OAB RJ 51125· CPF 794.***.***-49

Reu:

ELIZIANE DALLIER DOS SANTOS DO AMARAL· OAB RJ 143797· CPF 054.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

31/05/2010

Distribuição

14/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO WISCHRALCPF

ADILSON ALVES

ADRIANA APARECIDA MARTINS

CAROLINA ALVES

CIREMA MARTINSCPF

+ 10 outros

Reu

CELIA DA SILVA PEREIRA

PEDRO ALTAMIR PEREIRA

VALERIO CIA LTDA

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTINA PEYERL· OAB SC 014458· CPF 791.***.***-91

Autor:

JESSICA DIANE BAIL· OAB SC 042730· CPF 069.***.***-92

Autor:

MARCELO BEDIN BUENO· OAB SC 025368· CPF 005.***.***-13

Autor:

EDUARDO BEDIN BUENO· OAB SC 022163· CPF 005.***.***-99

Autor:

ALDO COSTA JÚNIOR· OAB SC 003596· CPF 218.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORA CRISTINA PEYERL· OAB SC 014458· CPF 791.***.***-91

Reu:

JESSICA DIANE BAIL· OAB SC 042730· CPF 069.***.***-92

Reu:

MARCELO BEDIN BUENO· OAB SC 025368· CPF 005.***.***-13

Reu:

EDUARDO BEDIN BUENO· OAB SC 022163· CPF 005.***.***-99

Reu:

ALDO COSTA JÚNIOR· OAB SC 003596· CPF 218.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO WISCHRALCPF

ADILSON ALVES

ADRIANA APARECIDA MARTINS

CAROLINA ALVES

CIREMA MARTINSCPF

+ 10 outros

Reu

CELIA DA SILVA PEREIRA

PEDRO ALTAMIR PEREIRA

VALERIO CIA LTDA

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTINA PEYERL· OAB SC 014458· CPF 791.***.***-91

Autor:

JESSICA DIANE BAIL· OAB SC 042730· CPF 069.***.***-92

Autor:

MARCELO BEDIN BUENO· OAB SC 025368· CPF 005.***.***-13

Autor:

EDUARDO BEDIN BUENO· OAB SC 022163· CPF 005.***.***-99

Autor:

ALDO COSTA JÚNIOR· OAB SC 003596· CPF 218.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORA CRISTINA PEYERL· OAB SC 014458· CPF 791.***.***-91

Reu:

JESSICA DIANE BAIL· OAB SC 042730· CPF 069.***.***-92

Reu:

MARCELO BEDIN BUENO· OAB SC 025368· CPF 005.***.***-13

Reu:

EDUARDO BEDIN BUENO· OAB SC 022163· CPF 005.***.***-99

Reu:

ALDO COSTA JÚNIOR· OAB SC 003596· CPF 218.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pecúlios (Art. 81/5)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

22/11/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NELSON ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CYNTIA ROSA DOS SANTOS FIGUEIRA· OAB RJ 221503· CPF 037.***.***-93

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pecúlios (Art. 81/5)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON ALVES

Advogados

Autor:

CYNTIA ROSA DOS SANTOS FIGUEIRA· OAB RJ 221503· CPF 037.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/05/2008

Distribuição

08/05/2008

Valor

R$ 117.838,88

Autor

NELSON ALVESCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JAIRO BARBOSA JUNIOR· OAB SP 147119

Autor:

GUSTAVO CONDE VENTURA· OAB SP 148105· CPF 097.***.***-45

Autor:

ANDREIA FELIPE GARIBALDI

Outros

ANDRÉIA GARIBALDI GOMES· OAB SP 296367

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2015

Distribuição

12/03/2015

Valor

R$ 117.838,88

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NELSON ALVESCPF

NELSON ALVES

Advogados

Reu:

GUSTAVO CONDE VENTURA· OAB SP 148105· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017035096 Destino: JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE SANTOS > 4ª SSJ> SP (01/03/2017)

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