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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

117 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

PEDRO VITORINO DE MOURACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO GALDINO DA CUNHA· OAB PB 010751· CPF 645.***.***-34

Outros

JOALYSON SARAIVA CAVALCANTI· OAB PB 029312

BRENDA FERREIRA BRILHANTE· OAB PB 023093

ERLON MACHADO GRISI NETO· OAB PB 024390

JOSEILTON SANTOS FIDELES JÚNIOR· OAB PB 024355

JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO· OAB PB 016548

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2785828/PB (2024/0416466-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADOS: NELSON DAVI XAVIER - PB010611 CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - PB014199 MARCOS EDSON DE AQUINO - PB015222 JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO - PB016548 JOSEILTON SANTOS FIDELES JÚNIOR - PB024355 ERLON MACHADO GRISI NETO - PB024390 BRENDA FERREIRA BRILHANTE - PB023093 JOALYSON SARAIVA CAVALCANTI - PB029312 AGRAVADO: PEDRO VITORINO DE MOURA ADVOGADO: CL... (14/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Reu

PEDRO VITORINO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 014199· CPF 053.***.***-96

Reu:

CLAUDIO GALDINO DA CUNHA· OAB PB 010751· CPF 645.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRA

Reu

PEDRO VITORINO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

NELSON DAVI XAVIER· OAB PB 010611· CPF 893.***.***-87

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 014199· CPF 053.***.***-96

Autor:

MARCOS EDSON DE AQUINO· CPF 047.***.***-86

Autor:

JOSE GOUVEIA LIMA NETO· CPF 057.***.***-06

Autor:

JOSEILTON SANTOS FIDELES JUNIOR

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO GALDINO DA CUNHA· OAB PB 010751· CPF 645.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0803303052021815018120250325151813 (25/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON DAVI XAVIERCPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIAO

Advogados

Autor:

NELSON DAVI XAVIER· OAB PB 010611· CPF 893.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Crimes da Lei de licitaçõesHabeas Corpus

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSÉ AGRÍCIO DE SOUSA FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIAO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

NELSON DAVI XAVIER· OAB PB 010611· CPF 893.***.***-87

Reu:

NELSON DAVI XAVIER· OAB PB 010611· CPF 893.***.***-87

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

PERICLE FIGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO

MAURILIO DE ALMEIDA MENDESCNPJ

MARIA EDNA NUNES MENDESCPF

MAURILIO DE ALMEIDA MENDESCPF

EUNICE FLOR CAVALCANTE DO NASCIMENTOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 012360· CPF 964.***.***-04

Reu:

NATALIA LOPES DE SOUZA DUARTE· CPF 052.***.***-96

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 011589· CPF 008.***.***-17

Reu:

FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 016868· CPF 009.***.***-22

Reu:

JOSE LUCAS DE OLIVEIRA MARQUES· OAB PB 028899· CPF 094.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

NATÁLIA LOPES ALVES· OAB PB 022977

Último movimento: Expedição de documento (22/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

SUELI MADRUGA FREIRECPF

MAURILIO DE ALMEIDA MENDESCPF

MARIA EDNA NUNES MENDESCPF

MAURILIO DE ALMEIDA MENDESCNPJ

ROBERIO SANTOS ARNAUDCPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI MADRUGA FREIRECPF

MAURILIO DE ALMEIDA MENDESCPF

MARIA EDNA NUNES MENDESCPF

MAURILIO DE ALMEIDA MENDESCNPJ

ROBERIO SANTOS ARNAUDCPF

+ 3 outros

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON ALVES FREIRE· OAB PB 009261· CPF 299.***.***-04

Autor:

JOSE LUCAS DE OLIVEIRA MARQUES· OAB PB 028899· CPF 094.***.***-20

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 011589· CPF 008.***.***-17

Autor:

NELSON DAVI XAVIER· OAB PB 010611· CPF 893.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 106.069,85

Autor

JOSE AGRICIO DE SOUSA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON DAVI XAVIER· OAB PB 010611· CPF 893.***.***-87

Autor:

JOSE RODRIGUES DA SILVA· CPF 250.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196682/PB (2025/0038860-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: JOSÉ AGRÍCIO DE SOUSA FILHO ADVOGADO: NELSON DAVI XAVIER - PB010611 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos. (05/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 106.069,85

Autor

JOSE AGRICIO DE SOUSA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

NELSON DAVI XAVIER· OAB PB 010611· CPF 893.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD (26/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 106.069,85

Autor

JOSE AGRICIO DE SOUSA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON DAVI XAVIER· OAB PB 010611· CPF 893.***.***-87

Autor:

JOSE RODRIGUES DA SILVA· CPF 250.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (21/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Especial

Multas e demais SançõesRecurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSÉ AGRÍCIO DE SOUSA FILHO (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

NELSON DAVI XAVIER· OAB PB 010611· CPF 893.***.***-87

Reu:

NELSON DAVI XAVIER· OAB PB 010611· CPF 893.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196682/PB (2025/0038860-4) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: JOSÉ AGRÍCIO DE SOUSA FILHO ADVOGADO: NELSON DAVI XAVIER - PB010611 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025. (27/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS PEDRO DA SILVACPF

Reu

RENICKSON SIMOES DE SOUZA

MARCIO ANDERSON DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

NELSON DAVI XAVIER· OAB PB 10611· CPF 893.***.***-87

Reu:

LEANDRO PEDROSA· OAB RJ 201927· CPF 070.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENICKSON SIMOES DE SOUZA

MARCIO ANDERSON DO NASCIMENTOCPF

Reu

LUIS PEDRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO PEDROSA· OAB RJ 201927· CPF 070.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE UMBUZEIROCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DE BRITO GOMESCNPJ

LEMOS & MORAIS LTDA - MECNPJ

TIM CELULAR S.A.CNPJ

AMBIENTE VIRTUAL SISTEMAS E CONECTIVIDADE LTDA - MECNPJ

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

NELSON DAVI XAVIER· OAB PB 10611· CPF 893.***.***-87

Reu:

CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA· OAB PE 28211· CPF 012.***.***-76

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 23.537,78

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ORLANDO MARTINS DE OLIVEIRACPF

LUCIANO AUGUSTO GUILHERMECPF

AURELIA PAIVA GONCALVES GUILHERMECPF

AURELIA PAIVA GONCALVES - MECNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Reu:

NELSON DAVI XAVIER· OAB PB 10611· CPF 893.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ORLANDO MARTINS DE OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59. (12/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/12/2011

Distribuição

13/12/2011

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

ANSELMO GOMES DA SILVA FILHOCPF

WLADIMA SORAYA GOMES DE HOLANDACPF

GUSTAVO LEMOS GOMES DA SILVACPF

ROSSIANA CARLA MARQUES GOMES DA SILVACPF

HERMANO LEMOS GOMES DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

LILIAN LIRA AMORIM XAVIERCPF

ANSELMO XAVIER DAVICPF

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Reu:

NELSON DAVI XAVIER· OAB PB 10611· CPF 893.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2011

Distribuição

13/12/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/01/2011

Distribuição

19/01/2011

Valor

R$ 1.020,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 1.020,00

Autor

NOEMIA EMILIA DE BRITOCPF

UBIRATAN UGO DE BRITOCPF

RENATO BIZERRIL DE BRITOCPF

JOSE UBIRACI DE BRITOCPF

Reu

MARIA DAS DORES LIMA BRITO

Advogados

Autor:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Autor:

JOSÉ ALBERTO DE SÁ E BENEVIDES ALBUQUERQUE· OAB PB 10469· CPF 853.***.***-49

Autor:

LUIS ANDRE DE SA E BENEVIDES ALBUQUERQUE· OAB PB 20644· CPF 907.***.***-49

Reu:

NELSON DAVI XAVIER· OAB PB 10611· CPF 893.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/08/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2011

Distribuição

19/01/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 3.262,51

Último movimento: Juntada de Petição de informação (24/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 3.262,51

Autor

RENOLDA CARLA DE MORAIS PEREIRA MONTENEGROCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIELIO ALVES DE ARAUJO· OAB PB 31531· CPF 039.***.***-45

Autor:

AGUIBERTO ALVES LIRA· OAB PB 31527· CPF 048.***.***-73

Autor:

ITZHAK DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 30955· CPF 705.***.***-01

Reu:

SAMYLA CARVALHO GONCALVES SILVA· OAB PB 23076· CPF 090.***.***-70

Reu:

MANOEL CESAR DE ALENCAR NETO· OAB PB 16306· CPF 050.***.***-58

Reu:

BRENDA FERREIRA BRILHANTE· OAB PB 23093· CPF 096.***.***-30

Reu:

JOSE GOUVEIA LIMA NETO· OAB PB 16548· CPF 057.***.***-06

Reu:

ERLON MACHADO GRISI NETO· OAB PB 24390· CPF 007.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/11/2024)

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