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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 16.938,03

Autor

IMUNIZADORA GUARANI LTDA - MECNPJ

NELSON MASCENA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RNCNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR MATOS FERREIRA· OAB RN 7618· CPF 024.***.***-39

Reu:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IMUNIZADORA GUARANI LTDA - ME

NELSON MASCENA DA SILVACPF

Reu

MUNICíPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RN

Advogados

Autor:

VALMIR MATOS FERREIRA· OAB RN 7618· CPF 024.***.***-39

Reu:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (21/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 477.129,22

Autor

MARIA HERCILIA DA SILVACPF

NIVALDO DIONISIO SOARESCPF

ESMERALDO FELINTO DA SILVACPF

LUCIANA NEVESCPF

NELSON MASCENA DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 3898· CPF 020.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENATCNPJ

Advogados

Autor:

RAMIRO OLIVEIRA DO REGO BARROS· OAB RN 8805· CPF 009.***.***-03

Autor:

MARIA GORETTI TAVARES FERNANDES ALVES· CPF 837.***.***-72

Reu:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 3898· CPF 020.***.***-21

Reu:

MATHEUS DANTAS DE CARVALHO· OAB DF 26261· CPF 083.***.***-62

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Reu:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (09/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 477.129,22

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENATCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 21/09/2022 23:59. (22/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 29.411,72

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENATCNPJ

NELSON MASCENA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

HUDSON TAYLOR MENDES MOURA DA SILVA· OAB RN 12862· CPF 095.***.***-08

RENAN DE OLIVEIRA LIMA LINHARES· OAB RN 17349· CPF 017.***.***-23

MARCO AURELIO PEDROSA MANICOBA JUNIOR· OAB RN 17343· CPF 117.***.***-33

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.541,38

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 10.541,38

Autor

SIDNEI MASSENZCPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA· OAB PE 50401· CPF 055.***.***-56

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEI MASSENZCPF

Reu

BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS

Advogados

Autor:

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA· OAB PE 50401· CPF 055.***.***-56

Reu:

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA· OAB PE 50401· CPF 055.***.***-56

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEI MASSENZCPF

Reu

BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS

Advogados

Autor:

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA· OAB PE 50401· CPF 055.***.***-56

Reu:

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA· OAB PE 50401· CPF 055.***.***-56

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: SIDNEI MASSENZ ADVOGADO do(a) APELANTE: JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA - PE50401-A APELADO: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO do(a) APELADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A Ementa: DIREITO DO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PROCURAÇÃO ASSINADA ELETRONICAMENTE. PLATAFORMA "ZAPSIGN". ASSINATURA VÁLIDA. PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta contra sentença que julgou extinto o p... (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 19.071,06

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEI MASSENZCPF

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA· OAB PE 50401· CPF 055.***.***-56

Reu:

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA· OAB PE 50401· CPF 055.***.***-56

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853933-95.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (01/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Constituição de RendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

R$ 433.186,24

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

SIDNEI MASSENZCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Constituição de RendaMonitória

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

SIDNEI MASSENZCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): SIDNEI MASSENZ INTIMAÇÃO DE DESPACHO (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 6ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 225292331. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 6 de maio de 2026. SANDRO VILARINHO DE SOUZA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (O... (07/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 49.677,00

Autor

SIDNEI MASSENZCPF

Reu

NAELZA ISABEL DO PRADO RODRIGUESCPF

Outros

CELSO LUIZ PASQUALLI FILHO· OAB BA 032685

KELVIN CALSA· OAB SC 017544· CPF 931.***.***-00

ROSSANO FERNANDES URNAU· OAB SC 055156· CPF 892.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 49.677,56

Autor

NAELZA ISABEL DO PRADO RODRIGUESCPF

Reu

SIDNEI MASSENZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VII01CV0 (24/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 9.601,59

Autor

POSTO CHIMBA LTDACNPJ

Reu

SIDNEI MASSENZCPF

Advogados

Autor:

KAIO GONCALVES DE CASTRO· OAB MG 197990· CPF 039.***.***-51

Reu:

LAIZA PILONETO· OAB SC 053394· CPF 085.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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