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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

292 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

25/02/2013

Valor

R$ 3.627,53

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ZENILSON DE MORAIS SILVACPF

NELSON PIMENTELCPF

MARLI DA SILVA PIMENTELCPF

NORTE PISCINAS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (30/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS LUIZ CRISPIM PIMENTEL em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS LUIZ CRISPIM PIMENTELCPF

Reu

H. G. A . CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO· OAB PB 015935· CPF 408.***.***-72

Autor:

HADASSA BRITO PIMENTEL· CPF 055.***.***-10

Autor:

VITOR ARARUNA CARVALHO· OAB PB 023735· CPF 054.***.***-06

Autor:

LUIZ CARLOS CRISPIM PIMENTEL SOBRINHO

Reu:

GUILHERME FONTES DE MEDEIROS· OAB PB 014063· CPF 010.***.***-27

Reu:

HIANA ANDRADE NASCIMENTO· OAB PB 012031· CPF 009.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (12/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CARLOS LUIZ CRISPIM PIMENTELCPF

Reu

H. G. A . CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO· OAB PB 015935· CPF 408.***.***-72

Autor:

VITOR ARARUNA CARVALHO· OAB PB 023735· CPF 054.***.***-06

Autor:

HADASSA BRITO PIMENTEL· CPF 055.***.***-10

Autor:

LUIZ CARLOS CRISPIM PIMENTEL SOBRINHO· OAB PB 025888· CPF 008.***.***-62

Reu:

HIANA ANDRADE NASCIMENTO· OAB PB 012031· CPF 009.***.***-38

Reu:

GUILHERME FONTES DE MEDEIROS· OAB PB 014063· CPF 010.***.***-27

Reu:

PAULO LOPES DA SILVA· CPF 090.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS LUIZ CRISPIM PIMENTEL

Reu

H. G. A . CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HADASSA BRITO PIMENTEL· OAB PB 16588· CPF 055.***.***-10

Autor:

SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO· OAB PB 15935· CPF 408.***.***-72

Autor:

LUIZ CARLOS CRISPIM PIMENTEL SOBRINHO· OAB PB 25888· CPF 008.***.***-62

Autor:

VITOR ARARUNA CARVALHO· OAB PB 23735· CPF 054.***.***-06

Autor:

SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO· OAB PB 015935· CPF 408.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO LOPES DA SILVA· OAB PB 8560· CPF 090.***.***-20

Reu:

GUILHERME FONTES DE MEDEIROS· OAB PB 14063· CPF 010.***.***-27

Reu:

SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO· OAB PB 015935· CPF 408.***.***-72

Reu:

LUIZ CARLOS CRISPIM PIMENTEL SOBRINHO· OAB PB 025888· CPF 008.***.***-62

Reu:

VITOR ARARUNA CARVALHO· OAB PB 023735· CPF 054.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803065-82.2021.8.15.0731. AUTOR: CARLOS LUIZ CRISPIM PIMENTEL REU: H. G. A. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Defeito, nulidade ou anulação] V... (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 26.138,34

Autor

FABIO FRANCA SANTANACPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO· OAB PB 15935· CPF 408.***.***-72

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 12.144,45

Autor

CIS CONSULTORIA INTERMEDIACAO E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Reu

PATRICIA RAMOS LIMACPF

Advogados

Autor:

SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO· OAB PB 15935· CPF 408.***.***-72

Autor:

DANIELSON JOSE CANDIDO PESSOA· OAB PB 25866

Último movimento: Decorrido prazo de CIS CONSULTORIA INTERMEDIACAO E SERVICOS FINANCEIROS LTDA em 28/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BR SANEAMENTO LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Advogados

Autor:

SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO· OAB PB 15935· CPF 408.***.***-72

Autor:

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL· OAB PB 15574· CPF 054.***.***-10

Autor:

LUIZ CARLOS CRISPIM PIMENTEL SOBRINHO· OAB PB 25888· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 27.119,01

Autor

EDVARD RODRIGUES VERASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO· OAB PB 15935· CPF 408.***.***-72

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 27.119,01

Autor

EDVARD RODRIGUES VERAS

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO· OAB PB 15935· CPF 408.***.***-72

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 34185801 (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVARD RODRIGUES VERASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO· OAB PB 15935· CPF 408.***.***-72

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO· OAB PB 15935· CPF 408.***.***-72

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO Ficam as partes, seus advogados e demais interessados INTIMADOS de que o processo nº 0279881-94.2023.8.06.0001 foi incluído em pauta de julgamento em sessão virtual deste Tribunal. O julgamento ocorrerá no ambiente eletrônico do Sistema de Sessão Virtual, com início às 09:00 horas do dia 17-06-2026 e término às 09:00 horas do dia Não informada, período no qual os membros do colegiado profe... (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVARD RODRIGUES VERASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO· OAB PB 15935· CPF 408.***.***-72

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO· OAB PB 15935· CPF 408.***.***-72

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDMAR NASCIMENTO DE SOUSACPF

Reu

PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASPCNPJ

SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETOCPF

FORTALEZA CARTORIO DO QUARTO OFICIO DE NOTASCNPJ

HADASSA SANTOS DE SA FERREIRACPF

LUIZ CARLOS CRISPIM PIMENTEL SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

SAMARA COSTA VIANA ALCOFORADO DE FIGUEIREDO· OAB CE 40115· CPF 043.***.***-70

Autor:

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 33148· CPF 047.***.***-13

Reu:

SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO· OAB PB 15935· CPF 408.***.***-72

Reu:

HADASSA SANTOS DE SA FERREIRA· CPF 055.***.***-10

Reu:

LUIZ CARLOS CRISPIM PIMENTEL SOBRINHO· OAB PB 25888· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 169096034 (29/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 68.111,91

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

LUCAS SALES DE SOUSACPF

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 194778436 (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Reu

SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO

Advogados

Autor:

SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO· OAB PB 15935· CPF 408.***.***-72

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO· OAB PB 15935· CPF 408.***.***-72

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. Polo Passivo EXECUTADO: LUCAS SALES DE SOUSA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0242636-20.2021.8.06.0001 Apenso n° [] Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Alienação Fiduciária] Polo Ativo... (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NANCY APARECIDA DE MELLO SOUSACPF

Reu

PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP

Advogados

Autor:

HADASSA BRITO PIMENTEL· OAB PB 16588· CPF 055.***.***-10

Autor:

SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO· OAB PB 15935· CPF 408.***.***-72

Autor:

JENNIFER COELHO SILVA· OAB CE 50365· CPF 043.***.***-83

Reu:

HADASSA BRITO PIMENTEL· OAB PB 16588· CPF 055.***.***-10

Reu:

SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO· OAB PB 15935· CPF 408.***.***-72

Reu:

JENNIFER COELHO SILVA· OAB CE 50365· CPF 043.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NANCY APARECIDA DE MELLO SOUSACPF

Reu

PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP

Advogados

Autor:

HADASSA BRITO PIMENTEL· OAB PB 16588· CPF 055.***.***-10

Autor:

SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO· OAB PB 15935· CPF 408.***.***-72

Autor:

JENNIFER COELHO SILVA· OAB CE 50365· CPF 043.***.***-83

Reu:

HADASSA BRITO PIMENTEL· OAB PB 16588· CPF 055.***.***-10

Reu:

SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO· OAB PB 15935· CPF 408.***.***-72

Reu:

JENNIFER COELHO SILVA· OAB CE 50365· CPF 043.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELADO: PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. SANEAMENTO DO PROCESSO. INEXISTENTE. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. AUSÊNCIA DE ANÚNCIO. ERROR IN PROCEDENDO. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR CAR... (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 52.504,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 52.504,94

Autor

GEOVAN DA SILVA SOUSACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELSON JOSE CANDIDO PESSOA· OAB PB 25866· CPF 086.***.***-35

Autor:

SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO· OAB PB 15935· CPF 408.***.***-72

Autor:

LUIZ CARLOS CRISPIM PIMENTEL SOBRINHO· OAB PB 25888· CPF 008.***.***-62

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2023)

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