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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

92 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/12/2005

Distribuição

14/12/2005

Valor

R$ 1.199.041,15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2184208/PA (2024/0437833-8) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES RECORRENTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES (EM CAUSA PRÓPRIA) - PA012358 RECORRIDO: AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA RECORRIDO: NELSON PINTO ADVOGADOS: NELSON PINTO (EM CAUSA PRÓPRIA) - PA003153 AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA (EM CAUSA PRÓPRIA) - PA008968... (27/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVESCPF

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

NELSON PINTOCPF

AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDACPF

Reu

AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDACPF

NELSON PINTOCPF

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Autor:

AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA· CPF 026.***.***-68

Autor:

MARCELA MACEDO DE QUEIROZ· OAB PA 013281· CPF 745.***.***-34

Autor:

MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA· OAB PA 009870· CPF 574.***.***-72

Autor:

NELSON PINTO· CPF 059.***.***-68

Reu:

AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA· CPF 026.***.***-68

Reu:

MARCELA MACEDO DE QUEIROZ· OAB PA 013281· CPF 745.***.***-34

Reu:

MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA· OAB PA 009870· CPF 574.***.***-72

Reu:

NELSON PINTO· CPF 059.***.***-68

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD. (28/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 1.199.041,15

Autor

NELSON PINTOCPF

AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDACPF

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVESCPF

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

NELSON PINTOCPF

AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDACPF

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA· CPF 014.***.***-49

Autor:

NELSON PINTO· CPF 059.***.***-68

Autor:

AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA· CPF 026.***.***-68

Autor:

MARCELA MACEDO DE QUEIROZ· OAB PA 013281· CPF 745.***.***-34

Autor:

DANIEL PINTO· CPF 773.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Reu:

MARCOS JHONATA BARBOSA OLIVEIRA· CPF 033.***.***-73

Reu:

AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA· CPF 026.***.***-68

Reu:

DANIEL PINTO· CPF 773.***.***-68

Reu:

CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA· CPF 014.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/06/1998

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

COPALMA COMPANHIA DE PALMA DO AMAPA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON PINTO· OAB PA 3153· CPF 059.***.***-68

Autor:

ANDRE ROCHA· OAB AP 1660· CPF 898.***.***-20

Autor:

NARSON DE SA GALENO· OAB AP 417· CPF 658.***.***-49

Autor:

EVALDY MOTTA DE OLIVEIRA· OAB AP 27

Reu:

NELSON PINTO· OAB PA 3153· CPF 059.***.***-68

Reu:

ANDRE ROCHA· OAB AP 1660· CPF 898.***.***-20

Reu:

NARSON DE SA GALENO· OAB AP 417· CPF 658.***.***-49

Reu:

EVALDY MOTTA DE OLIVEIRA· OAB AP 27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001464-72.1998.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: COPALMA COMPANHIA DE PALMA DO AMAPA LTDA DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão que rejeitou o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, levante-se a suspensão. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900... (22/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauExceção de Suspeição

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON PINTO

AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA

Reu

DESEMBARGADOR RICARDO FERREIRA NUNES

Advogados

Autor:

MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA· OAB MA 7504· CPF 574.***.***-72

Autor:

DANIEL PINTO· OAB PA 15387· CPF 773.***.***-68

Autor:

AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA· OAB PA 8968· CPF 026.***.***-68

Autor:

NELSON PINTO· OAB PA 3153· CPF 059.***.***-68

Autor:

LORENA DO NASCIMENTO BARBOSA MARIA· OAB PA 28420

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON PINTOCPF

AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (28/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 313.934,66

Último movimento: Juntada de Certidão (27/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON PINTOCPF

AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDACPF

Reu

RAYANA KABACZNIK BEMERGUYCPF

MARCOS KABACZNIKCPF

ANDRE KABACZNIKCPF

RENATA KABACZNIKCPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento à Decisão exarada pela Exma. Sra. Ministra Relatora nos presentes autos, às fls. e-STJ 1366-1367, que a petição 00517549/2025 foi autuada como EXSUSP 340 (202503428777). (08/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTICA DE CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUT

Reu

LUCIANO ANTUNES CORREA

Outros

AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA· OAB PA 8968· CPF 026.***.***-68

NELSON PINTO· OAB PA 3153· CPF 059.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/12/2005

Distribuição

14/12/2005

Valor

R$ 1.199.041,15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DA NEVES (OAB/PA N.º 12.358) e OUTRO RECORRIDOS: NELSON PINTO e AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA REPRESENTANTES: NELSON PINTO (OAB/PA N.º 12.358) e AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA (OAB/PA N.º 8.968) e OUTROS DECISÃO RECORRENTES: NELSON PINTO e AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA REPRESENTANTES: NELSON PINTO (OAB/PA N.º 12.358) e AUGUSTO O... (12/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVESCPF

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

NELSON PINTOCPF

AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDACPF

Reu

AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDACPF

NELSON PINTOCPF

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA· OAB PA 8968· CPF 026.***.***-68

Autor:

MARCELA MACEDO DE QUEIROZ· OAB PA 13281· CPF 745.***.***-34

Autor:

MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA· OAB MA 7504· CPF 574.***.***-72

Autor:

NELSON PINTO· OAB PA 3153· CPF 059.***.***-68

Reu:

AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA· OAB PA 8968· CPF 026.***.***-68

Reu:

MARCELA MACEDO DE QUEIROZ· OAB PA 13281· CPF 745.***.***-34

Reu:

MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA· OAB MA 7504· CPF 574.***.***-72

Reu:

NELSON PINTO· OAB PA 3153· CPF 059.***.***-68

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD. (28/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 1.199.041,15

Autor

NELSON PINTOCPF

AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDACPF

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVESCPF

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

NELSON PINTOCPF

AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDACPF

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA· OAB PA 1097· CPF 014.***.***-49

Autor:

NELSON PINTO· OAB PA 3153· CPF 059.***.***-68

Autor:

AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA· OAB PA 8968· CPF 026.***.***-68

Autor:

MARCELA MACEDO DE QUEIROZ· OAB PA 13281· CPF 745.***.***-34

Autor:

DANIEL PINTO· OAB PA 15387· CPF 773.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

MARCOS JHONATA BARBOSA OLIVEIRA· OAB PA 31137· CPF 033.***.***-73

Reu:

AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA· OAB PA 8968· CPF 026.***.***-68

Reu:

DANIEL PINTO· OAB PA 15387· CPF 773.***.***-68

Reu:

CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA· OAB PA 1097· CPF 014.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

28/07/2010

Distribuição

28/07/2010

Valor

R$ 0,00

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUA

PESSOA JURIDICA - COMPLEXO X-8

MAX KIYOSHI YAMAGUCHI

MUNICIPALIDADE DE SANTO ANTONIO DO TAUA

Advogados

Reu:

NELSON PINTO· OAB PA 3153· CPF 059.***.***-68

Reu:

CAMILA MAIA MIGLIANO· OAB PA 18914· CPF 005.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2002

Distribuição

03/06/2002

Valor

R$ 55.966,81

Autor

SA ADVOCACIA S/SCNPJ

BANCO ECONOMICO

ESPOLIO DE PAULO RUBENS XAVIER DE SA

Reu

HIROSHI ICHIHARA

Advogados

Autor:

ANDREY MONTENEGRO DE SA· OAB PA 9138· CPF 558.***.***-20

Autor:

PAULO RUBENS XAVIER DE SA· OAB PA 1572· CPF 005.***.***-49

Reu:

AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA· OAB PA 8968· CPF 026.***.***-68

Reu:

NELSON PINTO· OAB PA 3153· CPF 059.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de HIROSHI ICHIHARA em 06/03/2026 23:59. (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 1.307.363,00

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE TERRAS DO PARA - ITERPA

Reu

MARBORGES AGROINDUSTRIA SACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO PAULO VIANNA BORGES· CPF 000.***.***-71

Reu:

AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA· OAB PA 8968· CPF 026.***.***-68

Reu:

NELSON PINTO· OAB PA 3153· CPF 059.***.***-68

Reu:

EDER NILSON VIANA DA SILVA· OAB PA 21363· CPF 005.***.***-69

Reu:

DANIEL PENA SHESQUINI· OAB PA 14732· CPF 799.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 1.307.363,00

Autor

INSTITUTO DE TERRAS DO PARA - ITERPA

ESTADO DO PARA

Reu

MARBORGES AGROINDUSTRIA SACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZE ALESSANDRA SILVA VALENTE· OAB PA 21884· CPF 953.***.***-78

Reu:

AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA· OAB PA 8968· CPF 026.***.***-68

Reu:

NELSON PINTO· OAB PA 3153· CPF 059.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 58.021,68

Autor

COMISSAO DE VALORES IMOBILIARIOS

Reu

DENDE DO TAUA S/A - DENTAUA

DENDE DO TAUA S/A DENTAUACNPJ

Outros

NELSON PINTO· OAB PA 3153· CPF 059.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2024)

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