NELSON RODRIGUES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação Imóvel Rural por Interesse Social

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDACNPJ

MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDA

Reu

NELSON RODRIGUES DA SILVACPF

GERALDA DA SILVA RODRIGUESCPF

NELSON RODRIGUES DA SILVA

GERALDA DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

RAMON BALEEIRO SANTOS· OAB BA 22558· CPF 048.***.***-89

Reu:

SYMARA PEREIRA PORTO· OAB BA 55701· CPF 031.***.***-89

Último movimento: Juntada de alvará (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

16/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDO NEVES DE OLIVEIRA

JOSE CLEYSON OLIVEIRA CARNEIROCPF

Reu

LOURIVALDO ALVES CARNEIROCPF

MARIA DAS VIRGENS GOMES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE CLEYSON OLIVEIRA CARNEIRO· OAB BA 16412· CPF 901.***.***-15

Reu:

JOSE CLEYSON OLIVEIRA CARNEIRO· OAB BA 16412· CPF 901.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/06/2012

Distribuição

20/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON FERNANDES DOS SANTOS

ANTONIO CESAR FERNANDES SANT ANNACPF

ANTONIO COSTA E SILVA

ANTONIO CURSINO DA SILVA

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSACPF

+ 38 outros

Reu

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Reu:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE NUNES DA SILVA

ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA

ELIANE PALERMO BENITOCPF

ELIANE PIRES DA SILVA MOCHI SANTOSCPF

ERICA CRISTINA DA SILVA

+ 9 outros

Reu

GHEYSA MARIA BONFIM BORGATOCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA VILLACIEN SOUZA· OAB MT 25251· CPF 051.***.***-19

Autor:

NALTYER NUBIA FONSECA SEBASTIAO· OAB MT 26327· CPF 059.***.***-84

Autor:

RONY DE ABREU MUNHOZ· OAB MT 11972· CPF 010.***.***-42

Reu:

RAFAELA VILLACIEN SOUZA· OAB MT 25251· CPF 051.***.***-19

Reu:

NALTYER NUBIA FONSECA SEBASTIAO· OAB MT 26327· CPF 059.***.***-84

Reu:

RONY DE ABREU MUNHOZ· OAB MT 11972· CPF 010.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1000293-64.2023.8.11.0098. IMPETRANTE: CRISTIANE NUNES DA SILVA e outros (13) IMPETRADO: MUNICÍPIO DE GLÓRIA D'OESTE e outros Compulsando os autos, verifico que a parte impetrante noticiou (ID 230808432) o ajuizamento de incidentes de cumprimento de sentença de forma individualizada/separada. CERTIFIQUE a Secretaria a numeração de todos os incidentes de cumprimento de sentença vinculados a este processo que já tenham sido distribuíd... (26/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono de PermanênciaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE NUNES DA SILVA

ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA

ELIANE PALERMO BENITOCPF

ELIANE PIRES DA SILVA MOCHI SANTOSCPF

ERICA CRISTINA DA SILVA

+ 9 outros

Reu

GHEYSA MARIA BONFIM BORGATOCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA VILLACIEN SOUZA· OAB MT 25251· CPF 051.***.***-19

Autor:

NALTYER NUBIA FONSECA SEBASTIAO· OAB MT 26327· CPF 059.***.***-84

Autor:

RONY DE ABREU MUNHOZ· OAB MT 11972· CPF 010.***.***-42

Reu:

RAFAELA VILLACIEN SOUZA· OAB MT 25251· CPF 051.***.***-19

Reu:

NALTYER NUBIA FONSECA SEBASTIAO· OAB MT 26327· CPF 059.***.***-84

Reu:

RONY DE ABREU MUNHOZ· OAB MT 11972· CPF 010.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1000293-64.2023.8.11.0098. IMPETRANTE: CRISTIANE NUNES DA SILVA e outros (13) IMPETRADO: MUNICÍPIO DE GLÓRIA D'OESTE e outros Compulsando os autos, verifico que a parte impetrante noticiou (ID 230808432) o ajuizamento de incidentes de cumprimento de sentença de forma individualizada/separada. CERTIFIQUE a Secretaria a numeração de todos os incidentes de cumprimento de sentença vinculados a este processo que já tenham sido distribuíd... (26/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 31.667,55

Autor

ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSACPF

CRISTIANE NUNES DA SILVACPF

JOELMA SOUZA CINTRACPF

ELIANE PIRES DA SILVA MOCHI SANTOSCPF

JORGE SEBASTIAOCPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE GLORIA D' OESTE

Advogados

Autor:

RAFAELA VILLACIEN SOUZA· OAB MT 25251· CPF 051.***.***-19

Autor:

NALTYER NUBIA FONSECA SEBASTIAO· OAB MT 26327· CPF 059.***.***-84

Reu:

SILVIO QUEIROZ TELES· OAB MT 10440· CPF 700.***.***-72

Reu:

JANAINA NEVES PEREIRA· OAB MT 22268· CPF 007.***.***-62

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE NUNES DA SILVA

ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA

ELIANE PIRES DA SILVA MOCHI SANTOSCPF

ERICA CRISTINA DA SILVA

IONICE FONSECA SEBASTIAOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

RAFAELA VILLACIEN SOUZA· OAB MT 25251· CPF 051.***.***-19

Autor:

NALTYER NUBIA FONSECA SEBASTIAO· OAB MT 26327· CPF 059.***.***-84

Último movimento: Documento (29/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 2.466,76

Autor

AUZENIR MARIO MACENA

AUZENIR MARIO MACENACPF

Reu

MARIA LUCIA RODRIGUES SANTANACPF

ANAURA CRISTINA LEITAO MENDONCACPF

VALMIKI SALES MENDONCACPF

R NONATO TORRESCNPJ

THEREZINHA DE JESUS LEITAO MENDONCA

+ 13 outros

Advogados

Autor:

LENEWTON DAS GRACAS MORAES ATHAYDE· OAB PA 5978· CPF 045.***.***-97

Reu:

ALESSANDRA MARIA PEREIRA CRUZ MARQUES

Último movimento: Decorrido prazo de VALMIKI SALES MENDONCA em 25/08/2025 23:59. (26/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2005

Distribuição

18/01/2005

Valor

R$ 9.146,09

Autor

VILMA ALMEIDA DOS SANTOS

VILMA ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

NELSON RODRIGUES DA SILVACPF

ARTHUR CARLOS PAMPLONA PEREIRA

VALMIKI SALES MENDNCA

VIRGILIO MARTINS LOPES DE MENDONCA

ARTHUR OTACILIO PEREIRA FILHO

+ 11 outros

Advogados

Autor:

LENEWTON DAS GRACAS MORAES ATHAYDE· OAB PA 5978· CPF 045.***.***-97

Autor:

RITA DE CASSIA ATHAYDE DE OLIVEIRA· OAB PA 21036· CPF 374.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 2.297,64

Autor

MARIA DAS GRACAS MENEZES VILAS BOAS

MARIA DA GRACA MENEZES VILAS BOASCPF

Reu

ARTHUR OTACILIO PEREIRA FILHO

ARTHUR CARLOS PAMPLONA PEREIRA

RAIMUNDO NONATO TORRES

ANAURA CRISTINA L. MENDONCA

NELSON RODRIGUES DA SILVA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

LENEWTON DAS GRACAS MORAES ATHAYDE· OAB PA 5978· CPF 045.***.***-97

Autor:

RITA DE CASSIA ATHAYDE DE OLIVEIRA· OAB PA 21036· CPF 374.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de THEREZINHA DE JESUS LEITAO MENDONCA em 22/08/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 1.828,64

Autor

JORGE DA ROCHA ALBUQUERQUE

JORGE DA ROCHA ALBUQUERQUECPF

Reu

NELSON RODRIGUES DA SILVA

ARTHUR CARLOS PAMPLONA PEREIRA

RAIMUNDO NONATO TORRES

VALMIKI SALES MENDNCA

VIRGILIO MARTINS LOPES DE MENDONCA

+ 11 outros

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA ATHAYDE DE OLIVEIRA· OAB PA 21036· CPF 374.***.***-04

Autor:

LENEWTON DAS GRACAS MORAES ATHAYDE· OAB PA 5978· CPF 045.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ARTUR CARLOS PAMPLONA PEREIRA em 08/09/2025 23:59. (27/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2005

Distribuição

18/01/2005

Valor

R$ 13.173,80

Autor

GILSON DE OLIVEIRA AYALA

Reu

ARTHUR CARLOS PAMPLONA PEREIRA

ARTHUR OTACILIO PEREIRA FILHO

VIRGILIO MARTINS LOPES DE MENDONCA

ANAURA CRISTINA LEITAO MENDONCA

THEREZINHA DE JESUS LEITAO MENDONCA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

LENEWTON DAS GRACAS MORAES ATHAYDE· OAB PA 5978· CPF 045.***.***-97

Autor:

RITA DE CASSIA ATHAYDE DE OLIVEIRA· OAB PA 21036· CPF 374.***.***-04

Reu:

FERNANDO DA SILVA GONCALVES· OAB PA 1283· CPF 024.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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