NELSON ROSSI TORRALBO — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON ROSSI

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VICTOR FELIX ARTILHA· OAB SP 348961

Reu:

VICTOR FELIX ARTILHA· OAB SP 348961

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0004262-76.2021.4.03.6324 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando os embargos de declaração apresentados, fica a parte contrária intimada para contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. SãO PAULO,... (22/06/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

29/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON ROSSI

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VICTOR FELIX ARTILHA· OAB SP 348961

Reu:

VICTOR FELIX ARTILHA· OAB SP 348961

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0004262-76.2021.4.03.6324 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando os embargos de declaração apresentados, fica a parte contrária intimada para contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. SãO PAULO,... (22/06/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON ROSSI

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

SALIC

Advogados

Autor:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 022788· CPF 845.***.***-00

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB PR 067090· CPF 346.***.***-72

Reu:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 022788· CPF 845.***.***-00

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB PR 067090· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

29/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON ROSSI

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

SALIC

Advogados

Autor:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 022788· CPF 845.***.***-00

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB PR 067090· CPF 346.***.***-72

Reu:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 022788· CPF 845.***.***-00

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB PR 067090· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/02/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 60.819,57

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RODNEY TORRALBO· OAB SP 118891· CPF 109.***.***-30

Autor:

JOSÉ OSMIR BERTAZZONI· OAB DF 25967

Reu:

MARCELLO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA PORTOCARRERRO· OAB MS 7406

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (01/02/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 60.819,58

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

YARA CRISTINE VAZ· OAB MS 21090· CPF 046.***.***-88

Autor:

RODNEY TORRALBO· OAB SP 118891

Reu:

MARCELLO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA PORTOCARRERRO· OAB MS 7406

Outros

JOSE OSMIR BERTAZZONI· OAB SP 232045· CPF 964.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (06/09/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição SindicalContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - CSPBCNPJ

FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DE MS - FESERP/MSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL - MSCNPJ

Advogados

Autor:

RODNEY TORRALBO· OAB SP 118891

Autor:

JOSE OSMIR BERTAZZONI· OAB SP 232045

Reu:

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Reu:

IORRANNIS LUIZ MOREIRA DA SILVA· OAB MS 27100· CPF 059.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Nova Alvorada do Sul Proc. Município: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Proc. Município: Iorrannis Luiz Moreira da Silva (OAB: 27100/MS) Embargado: Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB Advogado: Rodney Torralbo (OAB: 118891/SP) Advogado: Jose Osmir Bertazzoni (OAB: 232045/SP) Embargado: Federação dos Servidor Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1419857-71.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Nova Alvorada do Sul... (05/06/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuição SindicalContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL - MSCNPJ

Reu

CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - CSPBCNPJ

FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DE MS - FESERP/MSCNPJ

Advogados

Autor:

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Autor:

IORRANNIS LUIZ MOREIRA DA SILVA· OAB MS 27100· CPF 059.***.***-56

Reu:

RODNEY TORRALBO· OAB SP 118891

Reu:

JOSE OSMIR BERTAZZONI· OAB SP 232045

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE NIOAQUE

Reu

FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DE MS - FESERP/MSCNPJ

CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - CSPBCNPJ

MUNICíPIO DE NIOAQUECNPJ

Advogados

Reu:

YARA CRISTINE VAZ· OAB MS 21090· CPF 046.***.***-88

Reu:

IRENE JESUS DOS SANTOS· OAB MS 18239· CPF 808.***.***-34

Reu:

RODNEY TORRALBO· OAB SP 118891

Reu:

GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR· OAB MS 9129· CPF 892.***.***-44

Reu:

EVANDRO SILVA BARROS· OAB MS 7466· CPF 759.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2011

Distribuição

05/09/2011

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CORGUINHO/ MSCNPJ

Reu

CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - CSPBCNPJ

FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DE MS - FESERP/MSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MARQUES FERREIRA· OAB MS 20611· CPF 037.***.***-74

Reu:

RODNEY TORRALBO· OAB SP 118891

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/09/2019)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição SindicalContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

02/09/2011

Distribuição

02/09/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - CSPBCNPJ

FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DE MS - FESERP/MSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SULCNPJ

PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL (MS) - MARCILIO ALVARO BENEDITO

Advogados

Autor:

JOSE OSMIR BERTAZZONI· OAB SP 232045

Autor:

RODNEY TORRALBO· OAB SP 118891

Autor:

DANIELLE DE OLIVEIRA XAVIER· OAB DF 24623

Autor:

YARA CRISTINE VAZ· OAB MS 21090· CPF 046.***.***-88

Reu:

MUNIR CARAM ANBAR· OAB MS 10333· CPF 905.***.***-53

Outros

MARCELOS ANTONIO ARISI· OAB MS 6066· CPF 640.***.***-53

BRUNA CAMPELO AUGUSTINHO· OAB MS 23392· CPF 054.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição SindicalContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DE MS - FESERP/MSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

YARA CRISTINE VAZ· OAB MS 21090· CPF 046.***.***-88

Reu:

BRUNA CAMPELO AUGUSTINHO· OAB MS 23392· CPF 054.***.***-35

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/05/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauClasse não informada

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

28/04/2010

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DE DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGENEOS DE CAMPO GRANDE

Reu

FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DE MS - FESERP/MSCNPJ

CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - CSPBCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO IVO DANTAS CAVALCANTI· OAB MS 28662

Reu:

RODNEY TORRALBO· OAB SP 118891

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/06/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FEDERACAO SINDICAL DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MS - FESERPCPF

CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - CSPBCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DE DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGENEOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

FEDERACAO SINDICAL DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MS - FESERP

CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - CSPBCNPJ

Advogados

Autor:

RODNEY TORRALBO· OAB SP 118891

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

RODNEY TORRALBO· OAB SP 118891

Último movimento: Certidão (04/06/2020)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2010

Distribuição

03/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CONFEDERAçãO DOS SERVIDORES PúBLICOS DO BRASIL - CSPB

FEDERACAO SINDICAL DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MS - FESERP

Reu

CONFEDERAçãO DOS SERVIDORES PúBLICOS DO BRASIL - CSPB

FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DE MS - FESERP/MS

Advogados

Autor:

MÔNICA CHAGAS DOS SANTOS· OAB DF 28712· CPF 714.***.***-44

Autor:

DANIELLE DE OLIVEIRA XAVIER· OAB DF 24623· CPF 720.***.***-49

Autor:

JOSE OSMIR BERTAZZONI· OAB SP 232045· CPF 964.***.***-72

Autor:

RODNEY TORRALBO· OAB MS 15769

Autor:

FRANCISCO IVO DANTAS CAVALCANTI FILHO· OAB MS 28662· CPF 056.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO IVO DANTAS CAVALCANTI FILHO· OAB MS 28662· CPF 056.***.***-38

Reu:

RODNEY TORRALBO· OAB SP 118891· CPF 109.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Causas Supervenientes à SentençaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

09/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONFEDERAçãO DOS SERVIDORES PúBLICOS DO BRASIL - CSPB

FEDERACAO SINDICAL DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MS - FESERP

Reu

CONFEDERAçãO DOS SERVIDORES PúBLICOS DO BRASIL - CSPB

FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DE MS - FESERP/MS

Advogados

Autor:

MÔNICA CHAGAS DOS SANTOS· OAB DF 28712· CPF 714.***.***-44

Autor:

DANIELLE DE OLIVEIRA XAVIER· OAB DF 24623· CPF 720.***.***-49

Autor:

JOSE OSMIR BERTAZZONI· OAB SP 232045· CPF 964.***.***-72

Autor:

RODNEY TORRALBO· OAB MS 15769

Autor:

FRANCISCO IVO DANTAS CAVALCANTI FILHO· OAB MS 28662· CPF 056.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO IVO DANTAS CAVALCANTI FILHO· OAB MS 28662· CPF 056.***.***-38

Reu:

RODNEY TORRALBO· OAB SP 118891· CPF 109.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho de fl. 782 "...I. Anote-se no SAJ que se trata de processo julgado, com trânsito em julgado da sentença (fl. 780). II. Dê-se ciência às partes sobre o retorno dos autos. III. Não havendo manifestação, arquivem-se." (26/08/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 28.421,51

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 28.421,51

Autor

SINDICATO DOS FUNCIONARIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DE PEDRO GOMES - SINSERMCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE PEDRO GOMESCNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES MSCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO SANTOLIN DE OLIVEIRA· OAB MS 21066· CPF 879.***.***-20

Reu:

LEONARDO HENRIQUE MARCAL· OAB MS 14730· CPF 939.***.***-34

Reu:

JORGE AUGUSTO RUI· OAB MS 13145· CPF 962.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CâMARA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES MS

Reu

CONFEDERAçãO DOS SERVIDORES PúBLICOS DO BRASIL - CSPB

FEDERAçAO DOS TRAB EM EDUCACAO DE MATO GOSSO DO SUL-FETEMS

FEDERAçãO DOS SERVIDORES PúBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL-FESERPMS

FENALEGIS-FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS LEGISLATIVOS E TRIBUNAIS DE CONTAS MUNICIPAIS

FNESPF-FEDERACAO NACIONAL DAS ENTIDADES DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JORGE AUGUSTO RUI· OAB MS 13145· CPF 962.***.***-53

Autor:

LEONARDO HENRIQUE MARÇAL· OAB MS 14730· CPF 939.***.***-34

Reu:

RAFAEL RAMACIOTTI PERES· OAB MS 22511· CPF 324.***.***-47

Reu:

JORGE AUGUSTO RUI· OAB MS 13145· CPF 962.***.***-53

Reu:

YARA CRISTINE VAZ· OAB MS 21090· CPF 046.***.***-88

Reu:

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA· OAB RS 48034· CPF 710.***.***-49

Reu:

LEONARDO HENRIQUE MARÇAL· OAB MS 14730· CPF 939.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante disso, DECLARO extinto o presente cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC. Expeça-se alvará em favor da parte autora, atentando-se aos dados indicados à f. 552/553. Sem custas complementares, nos termos do art. 118, caput, do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do TJMS. Procedam-se as baixas e anotações necessárias. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Re... (22/07/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CâMARA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES MS

Reu

CONFEDERAçãO DOS SERVIDORES PúBLICOS DO BRASIL - CSPB

FEDERAçAO DOS TRAB EM EDUCACAO DE MATO GOSSO DO SUL-FETEMS

FEDERAçãO DOS SERVIDORES PúBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL-FESERPMS

FENALEGIS-FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS LEGISLATIVOS E TRIBUNAIS DE CONTAS MUNICIPAIS

FNESPF-FEDERACAO NACIONAL DAS ENTIDADES DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JORGE AUGUSTO RUI· OAB MS 13145· CPF 962.***.***-53

Autor:

LEONARDO HENRIQUE MARÇAL· OAB MS 14730· CPF 939.***.***-34

Reu:

RAFAEL RAMACIOTTI PERES· OAB MS 22511· CPF 324.***.***-47

Reu:

JORGE AUGUSTO RUI· OAB MS 13145· CPF 962.***.***-53

Reu:

YARA CRISTINE VAZ· OAB MS 21090· CPF 046.***.***-88

Reu:

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA· OAB RS 48034· CPF 710.***.***-49

Reu:

LEONARDO HENRIQUE MARÇAL· OAB MS 14730· CPF 939.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante disso, DECLARO extinto o presente cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC. Expeça-se alvará em favor da parte autora, atentando-se aos dados indicados à f. 552/553. Sem custas complementares, nos termos do art. 118, caput, do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do TJMS. Procedam-se as baixas e anotações necessárias. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Re... (22/07/2026)

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