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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PARANA LOCADORA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPPCNPJ

BARRINHA TRIAGEM, REAPROVEITAMENTO E COMERCIO DE RESIDUOS LTDA. MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE COTIACNPJ

Outros

SANDRA APARECIDA PAULINO E SILVA· OAB SP 80955· CPF 116.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 249.144,98

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RODRIGO FANTINATTI DE BRITOCPF

BIOMAS - REAPROVEITAMENTO DE VEGETAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA· OAB MT 4509· CPF 038.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (04/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

R$ 23.985,70

Último movimento: Juntada de Certidão (29/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 23.985,70

Autor

BIOMAS - REAPROVEITAMENTO DE VEGETAIS LTDACPF

Reu

FABIO JOSE BACHIEGACPF

Advogados

Autor:

MARINA PESSOA BORGUETTE· OAB PR 97161· CPF 077.***.***-90

Autor:

JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS· OAB MT 10924· CPF 267.***.***-07

Autor:

ATALIAS DE LACORTE MOLINARI· OAB MT 21814· CPF 049.***.***-77

Autor:

JESSICA APARECIDA KMITA· OAB MT 26700· CPF 051.***.***-42

Reu:

ANSELMO LIMA GARCIA CARABACA· OAB SP 317428· CPF 194.***.***-50

Reu:

CAROLINE TAVARES DOS REIS· OAB TO 9280· CPF 328.***.***-55

Reu:

REBEKA VIEIRA· OAB MT 14392· CPF 986.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos (31/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

29/07/2013

Distribuição

29/07/2013

Valor

R$ 172.018,28

Autor

MARCO ANTONIO BORTOLUZOCPF

LUCIANO BORTOLUZOCPF

Reu

VICTOR FANTINATTI DE BRITOCPF

BIOMAS - REAPROVEITAMENTO DE VEGETAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

GISELI VIEIRA DORNELLES DIAS· OAB MT 19757· CPF 000.***.***-31

Autor:

ADRIANO VALTER DORNELLES DIAS· CPF 730.***.***-15

Reu:

EDUARDO MARQUES CHAGAS· OAB MT 13699· CPF 010.***.***-98

Reu:

JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS· OAB MT 10924· CPF 267.***.***-07

Reu:

CAMILA SILVA ROSA· OAB MT 15100· CPF 738.***.***-20

Reu:

EDNEY LUIZ HEBERLE· OAB MT 15191· CPF 872.***.***-49

Reu:

JESSICA APARECIDA KMITA· OAB MT 26700· CPF 051.***.***-42

+ outros advogados do reu

Outros

ADRIANO VALTER DORNELLES DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANO VALTER DORNELLES DIAS· OAB MT 9084· CPF 730.***.***-15

Último movimento: Processo correicionado (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 34.377,36

Autor

BIOMAS - REAPROVEITAMENTO DE VEGETAIS LTDACPF

VICTOR FANTINATTI DE BRITOCPF

Reu

MARCO ANTONIO BORTOLUZOCPF

LUCIANO BORTOLUZOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2011

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 4.204,91

Autor

ANDERSON LUIZ KAYSER & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

BIOMAS - REAPROVEITAMENTO DE VEGETAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

ALEX BRESCOVIT MACIEL· CPF 942.***.***-82

Autor:

PATRICIA TIEPPO ROSSI· OAB MT 13828· CPF 827.***.***-87

Autor:

THIAGO ANDRE DINIZ MOLINARI· OAB GO 53409· CPF 019.***.***-08

Reu:

EDUARDO MARQUES CHAGAS· OAB MT 13699· CPF 010.***.***-98

Outros

ALEX BRESCOVIT MACIEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEX BRESCOVIT MACIEL· OAB MT 13827· CPF 942.***.***-82

Último movimento: Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB13827AMT (12/01/2011)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 703.007,37

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BIOMAS - REAPROVEITAMENTO DE VEGETAIS LTDACPF

RODRIGO FANTINATTI DE BRITOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 703.007,37

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BIOMAS - REAPROVEITAMENTO DE VEGETAIS LTDACPF

RODRIGO FANTINATTI DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA DE ALMEIDA· OAB MT 20758· CPF 017.***.***-06

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (25/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 2.967.450,05

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RODRIGO FANTINATTI DE BRITOCPF

BIOMAS - REAPROVEITAMENTO DE VEGETAIS LTDACPF

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA DE ALMEIDA· OAB MT 20758· CPF 017.***.***-06

Reu:

MATHEUS DALL AGNOL PIRES· OAB MT 28952· CPF 057.***.***-71

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

BIOMAS - REAPROVEITAMENTO DE VEGETAIS LTDACPF

Último movimento: Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR)) (28/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

BIOMAS - REAPROVEITAMENTO DE VEGETAIS LTDACPF

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

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