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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 1.049.266,31

Autor

VITORIA NASCIMENTO OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREVCNPJ

Advogados

Autor:

MELQUIADES PEIXOTO SOARES NETO· OAB RN 9453· CPF 014.***.***-65

Autor:

EZANDRO GOMES DE FRANCA· CPF 075.***.***-63

Autor:

STEPHANNY DE LIMA LISBOA· CPF 070.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIZABETH SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

JONATHAN DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

EZANDRO GOMES DE FRANCA· OAB PB 27230· CPF 075.***.***-63

Autor:

MELQUIADES PEIXOTO SOARES NETO· OAB RN 9453· CPF 014.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de ELIZABETH SILVA DE OLIVEIRA em 14/10/2022 23:59. (20/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 13.500,00

Autor

CICERA GOMES DE SOUSA SILVACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EZANDRO GOMES DE FRANCA· OAB PB 27230· CPF 075.***.***-63

Autor:

MELQUIADES PEIXOTO SOARES NETO· OAB RN 9453· CPF 014.***.***-65

Reu:

SUELIO MOREIRA TORRES· OAB PB 15477· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 57.778,58

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

01/12/2024

Valor

R$ 57.778,58

Autor

JOSELIO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA BEZERRA· OAB PB 33181· CPF 706.***.***-19

Autor:

EZANDRO GOMES DE FRANCA· OAB PB 27230· CPF 075.***.***-63

Autor:

MELQUIADES PEIXOTO SOARES NETO· OAB RN 9453· CPF 014.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

KERLANIA BATISTA DA SILVACPF

MARIA DA GUIA BATISTA DE SOUZA

Reu

KALIANE DA SILVA SOUTO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MELQUIADES PEIXOTO SOARES NETO· OAB RN 9453· CPF 014.***.***-65

Autor:

WILTON BATISTA SOUZA· OAB PB 25838· CPF 885.***.***-00

Reu:

WILTON BATISTA SOUZA· OAB PB 25838· CPF 885.***.***-00

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara de Família da Capital (22/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE APARECIDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

XÊNIA DOMINGUES MARQUES· OAB PE 18127· CPF 217.***.***-34

Autor:

MELQUIADES PEIXOTO SOARES NETO· OAB RN 9453· CPF 014.***.***-65

Autor:

EZANDRO GOMES DE FRANCA· OAB PE 55139· CPF 075.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59. (28/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE APARECIDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

XÊNIA DOMINGUES MARQUES· OAB PE 18127· CPF 217.***.***-34

Autor:

MELQUIADES PEIXOTO SOARES NETO· OAB RN 9453· CPF 014.***.***-65

Autor:

EZANDRO GOMES DE FRANCA· OAB PE 55139· CPF 075.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 20.553,52

Autor

GENILSON SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MELQUIADES PEIXOTO SOARES NETO· OAB RN 9453· CPF 014.***.***-65

Autor:

EZANDRO GOMES DE FRANCA· OAB PE 55139· CPF 075.***.***-63

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DE SOUSA LEITE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MELQUIADES PEIXOTO SOARES NETO· OAB RN 9453· CPF 014.***.***-65

Autor:

EZANDRO GOMES DE FRANCA· OAB PE 55139· CPF 075.***.***-63

Reu:

MELQUIADES PEIXOTO SOARES NETO· OAB RN 9453· CPF 014.***.***-65

Reu:

EZANDRO GOMES DE FRANCA· OAB PE 55139· CPF 075.***.***-63

Último movimento: Mero expediente (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FELLIPE ALVES PIRES DANTASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO DE OFICIAIS DA PMRN

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (31/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL

FELLIPE ALVES PIRES DANTASCPF

Reu

FELLIPE ALVES PIRES DANTASCPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO DE OFICIAIS DA PMRN

Advogados

Autor:

MELQUIADES PEIXOTO SOARES NETO· CPF 014.***.***-65

Reu:

MELQUIADES PEIXOTO SOARES NETO· CPF 014.***.***-65

Último movimento: Recebidos os autos (06/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 14.923,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 14.923,71

Autor

SERGIO LUIZ DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

EZANDRO GOMES DE FRANCA· OAB RN 9827· CPF 075.***.***-63

Autor:

MELQUIADES PEIXOTO SOARES NETO· CPF 014.***.***-65

Último movimento: Recebidos os autos (07/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 18.894,18

Autor

JUAREZ ALVES DE ARAGAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MELQUIADES PEIXOTO SOARES NETO· CPF 014.***.***-65

Autor:

EZANDRO GOMES DE FRANCA· OAB RN 9827· CPF 075.***.***-63

Reu:

LYDIA MARIA CRUZ DE CASTRO· OAB RN 5529· CPF 009.***.***-80

Outros

THALES MARQUES DA SILVA· OAB RN 11829· CPF 069.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 18.894,18

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JUAREZ ALVES DE ARAGAOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (18/10/2022)

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