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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2010

Distribuição

11/02/2010

Valor

R$ 1.480,24

Autor

NERIVALDO CARDOSO

Reu

MUNICIPIO DE NOVA CANAA

MUNICIPIO DE NOVA CANAACNPJ

Advogados

Autor:

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO· OAB BA 10900· CPF 278.***.***-87

Autor:

RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 50112· CPF 020.***.***-46

Reu:

WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO· OAB BA 15837· CPF 705.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO em 30/05/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2012

Distribuição

21/12/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVANI PEREIRA BARRETOCPF

Reu

NERIVALDO CARDOSO

Advogados

Autor:

MILTON BRITO LIMOEIRO JUNIOR· OAB BA 22071· CPF 000.***.***-05

Autor:

DIOGENES SOUSA COSTA· OAB BA 36498· CPF 033.***.***-05

Reu:

DIOGO ALVES MATTOS· OAB BA 24674· CPF 834.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK JONATHAN DE MELO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (26/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK JONATHAN DE MELO SILVACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE VENTUROSA

Outros

VICTORIA REGIA CORDEIRO DE MELO· OAB PE 61656· CPF 084.***.***-47

RAYSSA FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 61655· CPF 099.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK JONATHAN DE MELO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (26/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VENTUROSA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 164 CIRCUNSCRICAO - DP 164 CIRC.

PROMOTOR DE JUSTICA DE VENTUROSA

Reu

MARIA MADALENA MARQUESCPF

ANDERSON TOME BARROS DA SILVACPF

ROMILSON BATISTA DE HOLANDACPF

MARCOS DE ANDRADECPF

ERICK JONATHAN DE MELO SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 31312· CPF 012.***.***-10

Reu:

GEORGE HENRIQUE GALINDO BEDOR· OAB PE 14933· CPF 705.***.***-91

Reu:

CARLA SIQUEIRA LIMA· OAB PE 47564· CPF 102.***.***-51

Reu:

JONHNATAN CORDEIRO DE ALMEIDA· OAB PE 35883· CPF 063.***.***-40

Reu:

RAYSSA FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 61655· CPF 099.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DEMICIANOCPF

NERIVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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