NEROLLI CONFECCAO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2000

Distribuição

09/08/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALCEU CONRADOCPF

Reu

ESPOLIO DE ROSA THOME CONRADO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CARNEIRO PACENKO· OAB PR 8368· CPF 244.***.***-20

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (03/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 44.317,16

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NEROLI CONRADOCPF

Advogados

Autor:

ELIAS DUARTE REZENDE JUNIOR· CPF 067.***.***-33

Autor:

MARCELO HENRIQUE TEOBALDO DE CAMARGO· CPF 773.***.***-00

Autor:

LUCIO CANDIDO DA SILVA

Autor:

LUCIANO DOUGLAS CAVALCANTI PINHEIRO· CPF 023.***.***-70

Autor:

ALESSANDRO LUCAS SANTOS· CPF 007.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO PEREIRA· OAB PR 020724· CPF 426.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91 (18/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 44.317,16

Autor

NEROLI CONRADOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CELSO PEREIRA· OAB PR 020724· CPF 426.***.***-49

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009882-53.2018.4.04.7005/PR - ref. ao(s) evento(s): 34 (21/11/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2831006/SP (2025/0006166-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA - SP197585 CONRADO LUIZ RIBEIRO SILVA BARROS - SP464149 LUCAS CAPARELLI GUIMARAES PINTO CORREIA - SP419259 AGRAVADO: JV MARKETPLACE JEWELLERY COMERCIO DE JOIAS E RELOGIOS LTDA. ADVOGADOS: EDUARDO FELIPE HIGASHIYAMA - PR056870 LUAN MORA FERREIRA - PR059047 NÉROLI FERNANDES PEREIRA - PR097376 DECISÃO Cuida-se de... (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JV MARKETPLACE JEWELLERY COMERCIO DE JOIAS E RELOGIOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SUBCOORDENADOR DE FISCALIZACAO, COBRANCA, ARRECADACAO, INTELIGENCIA DE DADOS E ATENDIMENTO

Advogados

Autor:

EDUARDA LACERDA KANIESKI· OAB PR 076975· CPF 079.***.***-80

Autor:

LUAN MORA FERREIRA· OAB PR 059047· CPF 068.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JV MARKETPLACE JEWELLERY COMERCIO DE JOIAS E RELOGIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA· OAB DF 0000000· CPF 271.***.***-38

Autor:

CONRADO LUIZ RIBEIRO SILVA BARROS· OAB DF 0000000· CPF 090.***.***-83

Autor:

LUCAS CAPARELLI GUIMARAES PINTO CORREIA· CPF 027.***.***-08

Reu:

EDUARDO FELIPE HIGASHIYAMA· OAB PR 056870· CPF 058.***.***-75

Reu:

LUAN MORA FERREIRA· OAB PR 059047· CPF 068.***.***-11

Reu:

NEROLI FERNANDES PEREIRA· CPF 047.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JV MARKETPLACE JEWELLERY COMERCIO DE JOIAS E RELOGIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JV MARKETPLACE JEWELLERY COMERCIO DE JOIAS E RELOGIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (29/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLAUDIA TERESINHA BIANCOCPF

DANE WESLEY DA SILVA DE CASTROCPF

Reu

FRANCISCO ASSIS DE CASTROCPF

MARCELO JURJUS YOUSEFCPF

ROSEMARI DE OLIVEIRA CASTROCPF

Advogados

Autor:

KATHLEEN KAEDE HIGASHIYAMA ZORZENÃO· OAB PR 096651· CPF 036.***.***-06

Autor:

GAIUS ALIDER DUARTE FIORAVANTE OLIVEIRA· OAB PR 045363· CPF 041.***.***-00

Autor:

JONAS GUSTAVO OKADA· OAB PR 058840· CPF 064.***.***-67

Autor:

RAFAEL BUCCO ROSSOT· OAB PR 043538· CPF 051.***.***-99

Autor:

LUAN MORA FERREIRA· OAB PR 059047· CPF 068.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

HEITOR HENRIQUE PEDROSO· OAB PR 037589· CPF 220.***.***-63

Reu:

CARLSON WEBER FILHO· OAB PR 103566· CPF 042.***.***-96

Outros

NÉROLI FERNANDES PEREIRA· OAB PR 097376· CPF 047.***.***-58

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (18/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA TERESINHA BIANCOCPF

DANE WESLEY DA SILVA DE CASTROCPF

Reu

MARCELO JURJUS YOUSEFCPF

FRANCISCO ASSIS DE CASTROCPF

ROSEMARI DE OLIVEIRA CASTROCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BUCCO ROSSOT· OAB PR 043538· CPF 051.***.***-99

Autor:

GAIUS ALIDER DUARTE FIORAVANTE OLIVEIRA· OAB PR 045363· CPF 041.***.***-00

Autor:

EDUARDO FELIPE HIGASHIYAMA· OAB PR 056870· CPF 058.***.***-75

Autor:

LUAN MORA FERREIRA· OAB PR 059047· CPF 068.***.***-11

Autor:

JONAS GUSTAVO OKADA· OAB PR 058840· CPF 064.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLSON WEBER FILHO· OAB PR 103566· CPF 042.***.***-96

Reu:

HEITOR HENRIQUE PEDROSO· OAB PR 037589· CPF 220.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (13/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLAUDIA TERESINHA BIANCO (AGRAVANTE)

2. DANE WESLEY DA SILVA DE CASTRO (AGRAVANTE)

Reu

3. MARCELO JURJUS YOUSEF (AGRAVADO)

4. FRANCISCO ASSIS DE CASTRO (AGRAVADO)

5. ROSEMARI DE OLIVEIRA CASTRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KATHLEEN KAEDE HIGASHIYAMA ZORZENÃO· OAB PR 96651· CPF 036.***.***-06

Autor:

NÉROLI FERNANDES PEREIRA· OAB PR 97376· CPF 047.***.***-58

Autor:

GAIUS ALIDER DUARTE FIORAVANTE OLIVEIRA· OAB PR 45363· CPF 041.***.***-00

Autor:

JONAS GUSTAVO OKADA· OAB PR 58840· CPF 064.***.***-67

Autor:

CARLSON WEBER FILHO· OAB PR 103566· CPF 042.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

KATHLEEN KAEDE HIGASHIYAMA ZORZENÃO· OAB PR 96651· CPF 036.***.***-06

Reu:

NÉROLI FERNANDES PEREIRA· OAB PR 97376· CPF 047.***.***-58

Reu:

GAIUS ALIDER DUARTE FIORAVANTE OLIVEIRA· OAB PR 45363· CPF 041.***.***-00

Reu:

JONAS GUSTAVO OKADA· OAB PR 58840· CPF 064.***.***-67

Reu:

CARLSON WEBER FILHO· OAB PR 103566· CPF 042.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Regularidade FormalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTIGOS ELETRONICOS PMP LUZ LTDA

Reu

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO, FISCALIZACAO E TRIBUTACAO DO ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

SECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

NEROLI FERNANDES PEREIRA· OAB PR 97376· CPF 047.***.***-58

Autor:

EDUARDA LACERDA KANIESKI· OAB PR 76975· CPF 079.***.***-80

Reu:

EDUARDA LACERDA KANIESKI· OAB PR 76975· CPF 079.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002280-14.2022.8.03.0001. APELANTE: ARTIGOS ELETRONICOS PMP LUZ LTDA/Advogado(s) do reclamante: NEROLI FERNANDES PEREIRA APELADO: CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ/ DECISÃO Considerando o trânsito em julgado do RE nº 1.426.271/CE (Tema 1266/STF), no qual o Supremo Tribunal Federal firmou entendimento no sentido de que a cobrança do DIFAL/ICMS, após a edição da LC nº 190/2022, submete-... (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTIGOS ELETRONICOS PMP LUZ LTDA

Reu

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO, FISCALIZACAO E TRIBUTACAO DO ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

SECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

NEROLI FERNANDES PEREIRA· OAB PR 97376· CPF 047.***.***-58

Autor:

EDUARDA LACERDA KANIESKI· OAB PR 76975· CPF 079.***.***-80

Reu:

EDUARDA LACERDA KANIESKI· OAB PR 76975· CPF 079.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002280-14.2022.8.03.0001. APELANTE: ARTIGOS ELETRONICOS PMP LUZ LTDA/Advogado(s) do reclamante: NEROLI FERNANDES PEREIRA APELADO: CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ/ DECISÃO Considerando o trânsito em julgado do RE nº 1.426.271/CE (Tema 1266/STF), no qual o Supremo Tribunal Federal firmou entendimento no sentido de que a cobrança do DIFAL/ICMS, após a edição da LC nº 190/2022, submete-... (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JV MARKETPLACE JEWELLERY COMERCIO DE JOIAS E RELOGIOS LTDA.CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

Outros

EDUARDA LACERDA KANIESKI· OAB PR 76975

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700349-67.2022.8.07.0018. RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: JV MARKETPLACE JEWELLERY COMERCIO DE JOIAS E RELOGIOS LTDA. DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 45691553, admitiu o recurso extraordinário interposto pelo DISTRITO FEDERAL. O STF determinou a devolução dos autos à origem para permanecerem sobrestados, aguarda Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presid... (26/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JV MARKETPLACE JEWELLERY COMERCIO DE JOIAS E RELOGIOS LTDA.CNPJ

ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDA LACERDA KANIESKI· CPF 079.***.***-80

Autor:

EDUARDO FELIPE HIGASHIYAMA· CPF 058.***.***-75

Autor:

NEROLI FERNANDES PEREIRA· CPF 047.***.***-58

Último movimento: Expedição de Intimação de Pauta. (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RELOPECAS COMERCIO DE PECAS PARA RELOGIOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

EDUARDA LACERDA KANIESKI· OAB PR 76975

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

RELOPECAS COMERCIO DE PECAS PARA RELOGIOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDA LACERDA KANIESKI· CPF 079.***.***-80

Reu:

EDUARDO FELIPE HIGASHIYAMA· CPF 058.***.***-75

Reu:

NEROLI FERNANDES PEREIRA· CPF 047.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RELOPECAS COMERCIO DE PECAS PARA RELOGIOS LTDACNPJ

Reu

GESTOR DA CEDULA DE GESTAO PARA A ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - CEGAT - COTET

Advogados

Autor:

EDUARDA LACERDA KANIESKI· OAB PR 76975· CPF 079.***.***-80

Autor:

EDUARDO FELIPE HIGASHIYAMA· CPF 058.***.***-75

Autor:

NEROLI FERNANDES PEREIRA· CPF 047.***.***-58

Último movimento: Juntada de petição (27/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RELOPECAS COMERCIO DE PECAS PARA RELOGIOS LTDACNPJ

Reu

GESTOR DA CEDULA DE GESTAO PARA A ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - CEGAT - COTET

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDA LACERDA KANIESKI

Autor:

LUAN MORA FERREIRA· CPF 068.***.***-11

Autor:

EDUARDO FELIPE HIGASHIYAMA· CPF 058.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

Reu

RS LAFFITTE

Advogados

Autor:

KATHLEEN KAEDE HIGASHIYAMA ZORZENÃO· OAB PR 96651· CPF 036.***.***-06

Autor:

LUAN MORA FERREIRA· OAB PR 59047· CPF 068.***.***-11

Autor:

ROGÉRIO CARBONI· OAB PR 37227· CPF 546.***.***-34

Autor:

EDUARDO FELIPE HIGASHIYAMA· OAB PR 56870· CPF 058.***.***-75

Autor:

NÉROLI FERNANDES PEREIRA· OAB PR 97376· CPF 047.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

KATHLEEN KAEDE HIGASHIYAMA ZORZENÃO· OAB PR 96651· CPF 036.***.***-06

Reu:

LUAN MORA FERREIRA· OAB PR 59047· CPF 068.***.***-11

Reu:

ROGÉRIO CARBONI· OAB PR 37227· CPF 546.***.***-34

Reu:

EDUARDO FELIPE HIGASHIYAMA· OAB PR 56870· CPF 058.***.***-75

Reu:

NÉROLI FERNANDES PEREIRA· OAB PR 97376· CPF 047.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: RS Laffitte - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: RS Laffitte, R$ 4.188,60 Devedores - ADV: Eduardo Felipe Higashiyama (OAB 56870/PR), Luan Mora Ferreira (OAB 59047/PR), Rogério Carboni (OAB 37227/PR), Kathleen Kaede Higashiyama Zorzenão (OAB 96651/PR), Néroli Fernandes Pereira (OAB 97376/PR) Process... (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JV MARKETPLACE JEWELLERY COMERCIO DE JOIAS E RELOGIOS LTDA.CNPJ

Reu

SECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDA LACERDA KANIESKI· CPF 079.***.***-80

Autor:

KATHLEEN KAEDE HIGASHIYAMA ZORZENAO· CPF 036.***.***-06

Autor:

EDUARDO FELIPE HIGASHIYAMA· OAB PR 56870· CPF 058.***.***-75

Autor:

NEROLI FERNANDES PEREIRA· OAB PR 97376· CPF 047.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JV MARKETPLACE JEWELLERY COMERCIO DE JOIAS E RELOGIOS E INTERMEDIACAO EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

EDUARDA LACERDA KANIESKI· OAB PR 76975· CPF 079.***.***-80

Autor:

EDUARDO FELIPE HIGASHIYAMA· OAB PR 56870· CPF 058.***.***-75

Autor:

NEROLI FERNANDES PEREIRA· OAB PR 97376· CPF 047.***.***-58

Autor:

KATHLEEN KAEDE HIGASHIYAMA ZORZENAO· OAB PR 96651· CPF 036.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0802842-68.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o impetrante para impulsionar o cumprimento de sentença no prazo de 15 dias JOÃO PESSOA, 12 de maio de 2026. Juiz(a) de Direito (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JV MARKETPLACE JEWELLERY COMERCIO DE JOIAS E RELOGIOS E INTERMEDIACAO EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

EDUARDA LACERDA KANIESKI· OAB PR 76975· CPF 079.***.***-80

Autor:

EDUARDO FELIPE HIGASHIYAMA· OAB PR 56870· CPF 058.***.***-75

Autor:

NEROLI FERNANDES PEREIRA· OAB PR 97376· CPF 047.***.***-58

Autor:

KATHLEEN KAEDE HIGASHIYAMA ZORZENAO· OAB PR 96651· CPF 036.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0802842-68.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o impetrante para impulsionar o cumprimento de sentença no prazo de 15 dias JOÃO PESSOA, 12 de maio de 2026. Juiz(a) de Direito (13/05/2026)

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