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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 8.512,20

Autor

BELAFRANCA CURTUME E CALCADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CALCADOS NETTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MARIA LADJANY DA COSTA ARAUJO 06164342430CNPJ

Outros

RAFAEL LINS BAHIA RIBEIRO ALVES· OAB RN 6684

MARIA LADJANY DA COSTA ARAUJO· OAB RN 10073· CPF 061.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 8.512,20

Autor

MARIA LADJANY DA COSTA ARAUJO 06164342430CNPJ

Reu

BELAFRANCA CURTUME E CALCADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CALCADOS NETTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LADJANY DA COSTA ARAUJO· OAB RN 10073· CPF 061.***.***-30

Reu:

RAFAEL LINS BAHIA RIBEIRO ALVES· OAB RN 6684· CPF 053.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão (12/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 133.905,41

Autor

CALCADOS NETTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA ALEIXO DE OLIVEIRA· OAB SP 370523· CPF 348.***.***-80

Autor:

APARECIDA DONIZETE DE SOUZA· OAB SP 58590· CPF 020.***.***-90

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CALCADOS NETTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CAMILA ALEIXO DE OLIVEIRA· OAB SP 370523· CPF 348.***.***-80

Autor:

APARECIDA DONIZETE DE SOUZA· OAB SP 58590· CPF 020.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (19/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 133.905,41

Autor

CALCADOS NETTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

APARECIDA DONIZETE DE SOUZA· OAB SP 58590· CPF 020.***.***-90

Autor:

CAMILA ALEIXO DE OLIVEIRA· OAB SP 370523· CPF 348.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 19.103.274,86

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

CALCADOS LUCENA LTDACNPJ

LUIZ & DANIELE COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

NETO & COSTA COMERCIAL DE CALCADOS LTDACPF

L H LOPES ROCHA LTDACPF

R H N COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

+ 37 outros

Advogados

Reu:

ELY BENEVIDES DE SOUSA NETO· OAB PA 12502· CPF 749.***.***-72

Reu:

POLLYANNA FERNANDA MOTA DE QUEIROZ BENEVIDES· OAB PA 16107· CPF 086.***.***-63

Reu:

ELY BENEVIDES SOUSA FILHO· OAB PA 16740· CPF 055.***.***-87

Reu:

BEATRIZ BULHOES DE MENDONCA· OAB PA 32852· CPF 008.***.***-85

Reu:

FRANCISCO ALDO ROCHA JUNIOR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 19.103.274,86

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

NETO & COSTA COMERCIAL DE CALCADOS LTDACPF

MAGNOLIAN SILVA DOS SANTOSCPF

FRANCISCA IVONE ALVES ROCHACPF

CALCADOS LUCENA LTDACNPJ

LUIZ & DANIELE COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

+ 37 outros

Advogados

Reu:

ELY BENEVIDES DE SOUSA NETO· OAB PA 12502· CPF 749.***.***-72

Reu:

SAMUEL CUNHA DE OLIVEIRA· OAB PA 16101· CPF 782.***.***-82

Reu:

BEATRIZ BULHOES DE MENDONCA· OAB PA 32852· CPF 008.***.***-85

Reu:

POLLYANNA FERNANDA MOTA DE QUEIROZ BENEVIDES· OAB PA 16107· CPF 086.***.***-63

Reu:

ELY BENEVIDES SOUSA FILHO· OAB PA 16740· CPF 055.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1150/2026-GP) (16/04/2026)

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