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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 266.145,39

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ADRIANO PINHEIRO DE ANDRADE SANTOSCPF

ALEX OLIVEIRA ANDRECPF

ALEXANDER ALVES DE ANDRADECPF

ALMECIDA ANDRADE REGISCPF

BERNADETE DE LOURDES MEDEIROSCPF

+ 16 outros

Advogados

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 005291· CPF 034.***.***-05

Reu:

ANTONIA SALES DE OLIVEIRA ANDRE· CPF 070.***.***-96

Reu:

RONIVALDO ALVES DA SILVA· CPF 026.***.***-47

Outros

LUIZ CORREIA DA SILVA NETO· OAB RN 022663· CPF 018.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 266.145,39

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ALMECIDA ANDRADE REGISCPF

ADRIANO PINHEIRO DE ANDRADE SANTOSCPF

ALEX OLIVEIRA ANDRECPF

ALEXANDER ALVES DE ANDRADECPF

BERNADETE DE LOURDES MEDEIROSCPF

+ 16 outros

Advogados

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 005291· CPF 034.***.***-05

Reu:

LUIZ CORREIA DA SILVA NETO· OAB RN 022663· CPF 018.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (13/04/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Descontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACI DA SILVA ALVESCPF

Reu

JUIZO FEDERAL DA 7A VARA DE NATAL - SJ/RN

JUIZO FEDERAL DA 6A VARA DE BRASILIA - SJ/DF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 005291· CPF 034.***.***-05

Autor:

LUIZ CORREIA DA SILVA NETO· OAB RN 022663· CPF 018.***.***-17

Outros

JOÃO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS· OAB RN 019411· CPF 130.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 157.085,95

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 157.085,95

Autor

MARIA ARUANDA DILACPF

MARIA CICERA DILACPF

MARIA EDVANIA DILACPF

ARMANDO DILACPF

SILVANA DILACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 005291· CPF 034.***.***-05

Autor:

LUIZ CORREIA DA SILVA NETO· OAB RN 022663· CPF 018.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (09/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 157.085,95

Autor

MARIA ARUANDA DILACPF

SILVANA DILACPF

MARIA CICERA DILACPF

MARIA EDVANIA DILACPF

ARMANDO DILACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 005291· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 9.284,91

Autor

EVILAZIO CRISANTO DE MORAISCPF

MARIA VANDA BELMONT DE MORAISCPF

Reu

VENTOS DE SAO GUILHERME ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 005291· CPF 034.***.***-05

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 026515· CPF 036.***.***-76

Reu:

RODRIGO SOUSA SANTIAGO· OAB CE 031962· CPF 013.***.***-02

Outros

BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO· OAB CE 031039

LUIZ CORREIA DA SILVA NETO· OAB RN 022663· CPF 018.***.***-17

JOÃO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS· OAB RN 019411· CPF 130.***.***-35

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (04/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVILAZIO CRISANTO DE MORAISCPF

MARIA VANDA BELMONT DE MORAISCPF

Reu

VENTOS DE SAO GUILHERME ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 005291· CPF 034.***.***-05

Autor:

JOAO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS· OAB RN 019411· CPF 130.***.***-35

Autor:

LUIZ CORREIA DA SILVA NETO· OAB RN 022663· CPF 018.***.***-17

Reu:

RODRIGO SOUSA SANTIAGO· OAB CE 031962· CPF 013.***.***-02

Reu:

BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO· CPF 027.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 9.284,91

Autor

VENTOS DE SAO GUILHERME ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.CNPJ

Reu

MARIA VANDA BELMONT DE MORAISCPF

EVILAZIO CRISANTO DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO· CPF 027.***.***-67

Autor:

RODRIGO SOUSA SANTIAGO· OAB CE 031962· CPF 013.***.***-02

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 005291· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Recebidos os autos (16/04/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AcessãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO

Reu

RODRIGO SOUSA SANTIAGO

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Autor:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Autor:

RODRIGO SOUSA SANTIAGO· OAB CE 31962· CPF 013.***.***-02

Autor:

JOÃO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS· OAB RN 19411· CPF 130.***.***-35

Autor:

LUIZ CORREIA DA SILVA NETO· OAB RN 22663· CPF 018.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Reu:

RODRIGO SOUSA SANTIAGO· OAB CE 31962· CPF 013.***.***-02

Reu:

JOÃO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS· OAB RN 19411· CPF 130.***.***-35

Reu:

LUIZ CORREIA DA SILVA NETO· OAB RN 22663· CPF 018.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801008-42.2022.8.20.5153. Intimação - Vara Única da Comarca de São José do Campestre Av. Getúlio Vargas, nº 670, Centro, CEP 59275-000, São José do Campestre/RN, fone: (84) 3673-9660 Processo Judicial Eletrônico - PJe ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no provimento 252, de 18 de dezembro de 2023, intimo a parte autora, para dizer se ainda tem algo a requerer no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. SÃO JOSÉ DO... (03/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 125.998,89

Autor

PEDRO ROCHA PONTESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

LUIZ CORREIA DA SILVA NETO· OAB RN 022663· CPF 018.***.***-17

JOÃO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS· OAB RN 019411· CPF 130.***.***-35

JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 005291· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (25/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ROCHA PONTESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 005291· CPF 034.***.***-05

Autor:

JOAO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS· OAB RN 019411· CPF 130.***.***-35

Autor:

LUIZ CORREIA DA SILVA NETO· OAB RN 022663· CPF 018.***.***-17

Reu:

FRANCISCO IVO CAVALCANTI NETTO· CPF 430.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 125.998,89

Autor

PEDRO ROCHA PONTESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS· CPF 027.***.***-97

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 005291· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (26/10/2023)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ROCHA PONTESCPF

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Autor:

SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS· OAB RN 5356· CPF 027.***.***-97

Autor:

JOÃO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS· OAB RN 19411· CPF 130.***.***-35

Autor:

LUIZ CORREIA DA SILVA NETO· OAB RN 22663· CPF 018.***.***-17

Autor:

FRANCISCO IVO CAVALCANTI NETTO· CPF 430.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Reu:

JOÃO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS· OAB RN 19411· CPF 130.***.***-35

Reu:

LUIZ CORREIA DA SILVA NETO· OAB RN 22663· CPF 018.***.***-17

Reu:

FRANCISCO IVO CAVALCANTI NETTO· CPF 430.***.***-49

Reu:

JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 005291· CPF 034.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PEDRO ROCHA PONTES REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Após o trânsito em julgado (ID 171301442), o advogado da parte vencedora formulou pedido de cumprimento de sentença relativo à obrigação de pagar honorários sucumbenciais (ID 179252558), com a juntada do demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (ID 179252559), nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil. A parte executada, por sua vez, embora d... (26/05/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialRecurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDSON TOMAZ DA SILVA (EMBARGANTE)

2. ELIETE RIBEIRO DA SILVA (EMBARGANTE)

3. ELINEIDE TOMAZ DA SILVA (EMBARGANTE)

4. ELIZETE TOMAZ DA SILVA (EMBARGANTE)

5. JOAO TOMAZ DA SILVA NETO (EMBARGANTE)

+ 4 outros

Reu

10. UNIÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Autor:

LUIZ CORREIA DA SILVA NETO· OAB RN 22663· CPF 018.***.***-17

Autor:

JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 005291· CPF 034.***.***-05

Autor:

LUIZ CORREIA DA SILVA NETO· OAB RN 022663· CPF 018.***.***-17

Reu:

JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Reu:

LUIZ CORREIA DA SILVA NETO· OAB RN 22663· CPF 018.***.***-17

Reu:

JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 005291· CPF 034.***.***-05

Reu:

LUIZ CORREIA DA SILVA NETO· OAB RN 022663· CPF 018.***.***-17

Último movimento: Publicação (20/05/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. POLPA DE MADEIRAS LTDA (REQUERENTE)

10. CARLOS EDUARDO MORAES GRANZOTTO ME (INTERESSADO)

11. CELESC DISTRIBUICAO S.A (INTERESSADO)

12. RIGESA CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS LTDA (INTERESSADO)

13. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (INTERESSADO)

+ 43 outros

Reu

2. NÃO CONSTA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

DAGMA ZIMMERMANN· OAB RS 036864· CPF 523.***.***-49

Autor:

PEDRO HENRIQUE XAVIER· OAB PR 006511· CPF 147.***.***-15

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

Autor:

FELIPE PREIMA COELHO· OAB SC 023740· CPF 040.***.***-81

Autor:

LUCIANA PUCCI SILVA· OAB SC 028273· CPF 048.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

DAGMA ZIMMERMANN· OAB RS 036864· CPF 523.***.***-49

Reu:

PEDRO HENRIQUE XAVIER· OAB PR 006511· CPF 147.***.***-15

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

Reu:

FELIPE PREIMA COELHO· OAB SC 023740· CPF 040.***.***-81

Reu:

LUCIANA PUCCI SILVA· OAB SC 028273· CPF 048.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Atualização de ContaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO CANINDE INACIO DE SOUSA (AGRAVANTE)

2. PAULO ROBERTO SILVA (AGRAVANTE)

3. OSSIAN FERNANDES DA COSTA (AGRAVANTE)

4. ESEQUIAS BEZERRA (AGRAVANTE)

5. ELIOMAR GONCALVES DA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

6. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ CORREIA DA SILVA NETO· OAB RN 22663· CPF 018.***.***-17

Autor:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Autor:

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 17844· CPF 711.***.***-34

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 005553· CPF 008.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CORREIA DA SILVA NETO· OAB RN 22663· CPF 018.***.***-17

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Reu:

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 17844· CPF 711.***.***-34

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 005553· CPF 008.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (22/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMELIA PEREIRA DA CONCEICAO (EMBARGANTE)

Reu

2. UNIÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Autor:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB MS 18270· CPF 027.***.***-41

Autor:

LUIZ CORREIA DA SILVA NETO· OAB RN 22663· CPF 018.***.***-17

Autor:

LUIZ CORREIA DA SILVA NETO· OAB RN 022663· CPF 018.***.***-17

Autor:

JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 005291· CPF 034.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Reu:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB MS 18270· CPF 027.***.***-41

Reu:

LUIZ CORREIA DA SILVA NETO· OAB RN 22663· CPF 018.***.***-17

Reu:

LUIZ CORREIA DA SILVA NETO· OAB RN 022663· CPF 018.***.***-17

Reu:

JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 005291· CPF 034.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (19/05/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialRecurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA APARECIDA FERNANDES DO NASCIMENTO (RECORRENTE)

2. MARINA RAQUEL FERNANDES NASCIMENTO (RECORRENTE)

Reu

3. UNIÃO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LUIZ CORREIA DA SILVA NETO· OAB RN 22663· CPF 018.***.***-17

Autor:

JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Autor:

JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 005291· CPF 034.***.***-05

Autor:

LUIZ CORREIA DA SILVA NETO· OAB RN 022663· CPF 018.***.***-17

Reu:

LUIZ CORREIA DA SILVA NETO· OAB RN 22663· CPF 018.***.***-17

Reu:

JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Reu:

JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 005291· CPF 034.***.***-05

Reu:

LUIZ CORREIA DA SILVA NETO· OAB RN 022663· CPF 018.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2026)

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