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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/11/1997

Distribuição

24/05/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON JOSÉ QUEIROZCPF

ANA ILZA SOUZA COUTINHOCPF

ARIVALDO SOARES DE OLIVEIRA

CARLITO MENDES DE OLIVEIRA

CLÉRIA OLIVEIRA SANTOS

+ 7 outros

Reu

FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RUBIM

Advogados

Autor:

MARCIA GOMES DA SILVA FREITAS· OAB MG 68757

Autor:

WILNA FELIPE DA SILVA· OAB MG 153716· CPF 109.***.***-00

Autor:

DALVA ROZA DE SOUZA· OAB MG 334

Autor:

TEOFILO FELIPE DOS SANTOS· OAB MG 58284· CPF 199.***.***-91

Autor:

JOAO DOS SANTOS AMARAL NETO· OAB MG 52300· CPF 387.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIA GOMES DA SILVA FREITAS· OAB MG 68757

Reu:

WILNA FELIPE DA SILVA· OAB MG 153716· CPF 109.***.***-00

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DALVA ROZA DE SOUZA· OAB MG 334

Reu:

TEOFILO FELIPE DOS SANTOS· OAB MG 58284· CPF 199.***.***-91

Reu:

JOAO DOS SANTOS AMARAL NETO· OAB MG 52300· CPF 387.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON JOSÉ QUEIROZCPF

ANA ILZA SOUZA COUTINHOCPF

ARIVALDO SOARES DE OLIVEIRA

CARLITO MENDES DE OLIVEIRA

CLÉRIA OLIVEIRA SANTOS

+ 7 outros

Reu

FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RUBIM

Advogados

Autor:

MARCIA GOMES DA SILVA FREITAS· OAB MG 68757

Autor:

WILNA FELIPE DA SILVA· OAB MG 153716· CPF 109.***.***-00

Autor:

DALVA ROZA DE SOUZA· OAB MG 334

Autor:

TEOFILO FELIPE DOS SANTOS· OAB MG 58284· CPF 199.***.***-91

Autor:

JOAO DOS SANTOS AMARAL NETO· OAB MG 52300· CPF 387.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIA GOMES DA SILVA FREITAS· OAB MG 68757

Reu:

WILNA FELIPE DA SILVA· OAB MG 153716· CPF 109.***.***-00

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DALVA ROZA DE SOUZA· OAB MG 334

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TEOFILO FELIPE DOS SANTOS· OAB MG 58284· CPF 199.***.***-91

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JOAO DOS SANTOS AMARAL NETO· OAB MG 52300· CPF 387.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 EXEQÜENTE: ADAILTON JOSÉ QUEIROZ e outros; EXECUTADO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RUBIM Intimação. Prazo de 0010 dia(s). AUTOS DESARQUIVADO À DISPOSIÇÃO NA SECRETÁRIA. ** AVERBADO ** Adv - ROBELIO GONCALVES DE LACERDA, TEOFILO FELIPE DOS SANTOS, JOAO DOS SANTOS AMARAL NETO, MAYARA FELIPE MOREIRA, MAYKELL FELIPE MOREIRA, WILNA FELIPE DA SILVA, KARYN... (16/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON JOSÉ QUEIROZCPF

ANA ILZA SOUZA COUTINHOCPF

ARIVALDO SOARES DE OLIVEIRA

CARLITO MENDES DE OLIVEIRA

CLÉRIA OLIVEIRA SANTOS

+ 7 outros

Reu

FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RUBIM

Advogados

Autor:

MARCIA GOMES DA SILVA FREITAS· OAB MG 68757

Autor:

WILNA FELIPE DA SILVA· OAB MG 153716· CPF 109.***.***-00

Autor:

DALVA ROZA DE SOUZA· OAB MG 334

Autor:

TEOFILO FELIPE DOS SANTOS· OAB MG 58284· CPF 199.***.***-91

Autor:

JOAO DOS SANTOS AMARAL NETO· OAB MG 52300· CPF 387.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIA GOMES DA SILVA FREITAS· OAB MG 68757

Reu:

WILNA FELIPE DA SILVA· OAB MG 153716· CPF 109.***.***-00

Reu:

DALVA ROZA DE SOUZA· OAB MG 334

Reu:

TEOFILO FELIPE DOS SANTOS· OAB MG 58284· CPF 199.***.***-91

Reu:

JOAO DOS SANTOS AMARAL NETO· OAB MG 52300· CPF 387.***.***-15

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/2002

Distribuição

31/07/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/04/2010

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (27/10/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

22/11/2011

Valor

R$ 279.367,99

Autor

SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/ACNPJ

BANCO ITAU SA

Reu

GIESEN E GIESEN LTDA

NETERCIO VIANA BRAGACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 30890· CPF 670.***.***-00

Autor:

MARILIA ROSSI RODRIGUES· OAB MS 20933· CPF 034.***.***-38

Autor:

FELIPE ENES DUARTE· OAB SP 315710· CPF 382.***.***-45

Autor:

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080· CPF 048.***.***-01

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Giesen E Giesen Ltda Executado: Netercio Viana Braga Exequente: Solve Securitizadora De Creditos Financeiros S/a Advogado: Rafael Macedo Roque (OAB:PR63080) Advogado: Alexandre Nelson Ferraz (OAB:PR30890) Advogado: Marilia Rossi Rodrigues (OAB:MS20933) Advogado: Felipe Enes Duarte (OAB:SP315710) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM JUIZ AFRÂNIO DE ANDRADE FILHO 1ª Vara de Feitos de Relações de Consum... (17/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

R$ 106.582,86

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALDIVIO VIANA BRAGACPF

VIANA BRAGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

DAVID VIANA BRAGACPF

ARISTIDES VIANA BRAGACPF

EVANI VIANA BRAGACPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

KENOEL VIANA CERQUEIRA· OAB BA 16586· CPF 028.***.***-77

Reu:

VENNA PIRES BRAGA· OAB BA 45003· CPF 009.***.***-62

Reu:

GUSTAVO CHAVES GIESEN BRAGA· OAB BA 79138· CPF 064.***.***-64

Reu:

FLAVIO MARCELO FERREIRA VIANA· OAB BA 30174· CPF 577.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2012

Distribuição

11/09/2012

Valor

R$ 152.109,45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Banco Do Brasil Sa Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Adriana Ribeiro De Souza (OAB:BA27109) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Reu: Aene Guimaraes Silva Braga Reu: Josefino Viana Braga Reu: Netercio Viana Braga Reu: Braga Supermercados Ltda Reu: Ivaneide Nascimento Pires Braga Reu... (29/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

11/09/2012

Distribuição

11/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA RIBEIRO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANA RIBEIRO DE SOUZA

BANCO DO BRASIL SA

CELSO DAVID ANTUNES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELSO DAVID ANTUNES

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDISCPF

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇOCPF

+ 1 outros

Reu

AENE GUIMARAES SILVA BRAGACPF

ARIELLA GUIMARAES BRAGACPF

BRAGA SUPERMERCADOS LTDACPF

FLORISVALDO VIANA BRAGACPF

IVANEIDE NASCIMENTO PIRES BRAGACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA RIBEIRO DE SOUZA· OAB BA 27109· CPF 006.***.***-98

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA RIBEIRO DE SOUZA· OAB BA 27109· CPF 006.***.***-98

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, CELSO DAVID ANTUNES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, ADRIANA RIBEIRO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANA RIBEIRO DE SOUZA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Requerido: AENE GUIMARAES SILVA BRAGA e outros (7) D E S P A C H O 1. O autor requer o reconhecimento da Revelia, ID 555870371. 2. PODER J... (27/05/2026)

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