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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2009

Distribuição

15/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

THELIO QUEIROZ FARIASCPF

Reu

ANA MARIA DE CARVALHO BRANDAO

JOSE APARECIDO DE CARVALHO

NETGATE INTERNACIONAL DE ELETRONICA LTDA

Advogados

Autor:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Reu:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2009

Distribuição

21/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

NETGATE INTERNACIONAL DE ELETRONICA LTDA

Advogados

Autor:

SAULO DANTAS DE SANTANA· OAB BA 59305· CPF 017.***.***-82

Reu:

SAULO DANTAS DE SANTANA· OAB BA 59305· CPF 017.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

NETGATE INTERNACIONAL DE ELETRONICA LTDA

Advogados

Autor:

SAULO DANTAS DE SANTANA· OAB BA 59305· CPF 017.***.***-82

Reu:

SAULO DANTAS DE SANTANA· OAB BA 59305· CPF 017.***.***-82

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

11/07/2006

Distribuição

11/07/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

NETGATE INTERNACIONAL DE ELETRONICA LTDA

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

15/02/2013

Distribuição

02/03/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

NETGATE INTERNACIONAL DE ELETRONICA LTDA

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

22/07/2009

Distribuição

30/07/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

NETGATE INTERNACIONAL DE ELETRONICA LTDA

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

13/07/2006

Distribuição

13/07/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

NETGATE INTERNACIONAL DE ELETRONICA LTDA

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO DA CONCEICAO· OAB BA 15189· CPF 004.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Contribuições PrevidenciáriasEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

13/12/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

NETGATE INTERNACIONAL DE ELETRONICA LTDA

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições LegaisNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Processo Arquivado (08/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 157.987,99

Autor

AMBIENTAL SOLUCOES LTDACNPJ

Reu

HL LOCADORA DE MAQUINARIOS VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO RIBEIRO BRAGA· CPF 027.***.***-95

Reu:

JULIANA KARLA GALVAO SIQUEIRA· CPF 031.***.***-80

Reu:

WAGNER LUIZ FIGUEIREDO JUNIOR· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (27/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

R$ 63.409,04

Autor

R.R. PECAS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

AMBIENTAL SOLUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES MINA· OAB PB 12489· CPF 024.***.***-75

Autor:

VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Autor:

THAISA MARIA ANDRADE DA SILVA· OAB PB 21709· CPF 060.***.***-01

Último movimento: Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (26/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 29.594,94

Autor

ENILSON CATAO DE FREITASCPF

Reu

AMBIENTAL SOLUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO FURTADO SILVA· OAB PB 18916· CPF 071.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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