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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2009

Distribuição

15/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

THELIO QUEIROZ FARIASCPF

Reu

ANA MARIA DE CARVALHO BRANDAO

JOSE APARECIDO DE CARVALHO

NETGATE INTERNACIONAL DE ELETRONICA LTDA

Advogados

Autor:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Reu:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2009

Distribuição

21/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

NETGATE INTERNACIONAL DE ELETRONICA LTDA

Advogados

Autor:

SAULO DANTAS DE SANTANA· OAB BA 59305· CPF 017.***.***-82

Reu:

SAULO DANTAS DE SANTANA· OAB BA 59305· CPF 017.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

NETGATE INTERNACIONAL DE ELETRONICA LTDA

Advogados

Autor:

SAULO DANTAS DE SANTANA· OAB BA 59305· CPF 017.***.***-82

Reu:

SAULO DANTAS DE SANTANA· OAB BA 59305· CPF 017.***.***-82

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

11/07/2006

Distribuição

11/07/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

NETGATE INTERNACIONAL DE ELETRONICA LTDA

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

15/02/2013

Distribuição

02/03/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

NETGATE INTERNACIONAL DE ELETRONICA LTDA

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

22/07/2009

Distribuição

30/07/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

NETGATE INTERNACIONAL DE ELETRONICA LTDA

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

13/07/2006

Distribuição

13/07/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

NETGATE INTERNACIONAL DE ELETRONICA LTDA

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO DA CONCEICAO· OAB BA 15189· CPF 004.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Contribuições PrevidenciáriasEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

13/12/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

NETGATE INTERNACIONAL DE ELETRONICA LTDA

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2012

Distribuição

27/02/2012

Valor

R$ 1.219,88

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/02/2012

Distribuição

27/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

PAULO ROCHA BARRACPF

Reu

CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO

INTERSELET - INTERNACIONAL SEGURANCA ELETRONICA LTDA

ISOLINA MATOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

CÉSAR VINÍCIUS NOGUEIRA LINO· OAB BA 21412· CPF 576.***.***-00

Autor:

GLAUCIO FERNANDO DE FRANCA· OAB BA 25463· CPF 022.***.***-73

Autor:

LUANA CAETANO ANDRADE· OAB BA 28810· CPF 030.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

CÉSAR VINÍCIUS NOGUEIRA LINO· OAB BA 21412· CPF 576.***.***-00

Reu:

GLAUCIO FERNANDO DE FRANCA· OAB BA 25463· CPF 022.***.***-73

Reu:

LUANA CAETANO ANDRADE· OAB BA 28810· CPF 030.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/03/2026)

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