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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 6.121.936,47

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SAPHIRA DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MORENO CARDOSO LIRIO· OAB ES 15075· CPF 098.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

MORENO CARDOSO LIRIO· OAB ES 15075· CPF 098.***.***-23

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (06/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 12.215.735,06

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SAPHIRA DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

WAGNEY NUNES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESKI· OAB ES 28112· CPF 099.***.***-66

Reu:

MORENO CARDOSO LIRIO· OAB ES 15075· CPF 098.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Depósito Prévio ao Recurso AdministrativoProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SAPHIRA DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR· OAB ES 8289· CPF 008.***.***-85

Autor:

ANA CAROLINA NEVES CORREIA· OAB ES 28699· CPF 131.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Depósito Prévio ao Recurso AdministrativoProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

SUBSECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

SAPHIRA DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR· OAB ES 8289· CPF 008.***.***-85

Reu:

ANA CAROLINA NEVES CORREIA· OAB ES 28699· CPF 131.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 4.749,38

Autor

BM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

PECCATO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA SARAIVA MENDES DINIZ· OAB DF 65511· CPF 049.***.***-75

Reu:

GUSTAVO VINHAES GRACINDO· CPF 563.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 3.045,60

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

RENNER SOUSA BRITOCPF

Advogados

Autor:

PAOLA SARAIVA MENDES DINIZ· OAB DF 65511· CPF 049.***.***-75

Reu:

PAOLA SARAIVA MENDES DINIZ· OAB DF 65511· CPF 049.***.***-75

Último movimento: Provisório (09/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 5.044,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Arrendamento RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA SARAIVA MENDES DINIZ· OAB DF 65511· CPF 049.***.***-75

Último movimento: Definitivo (03/08/2024)

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