NETO LEITE MUSIC LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 11.453,95

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

MUSIC MUSICA E CONFECCOES LTDA - MECNPJ

DAVID ALVES SOARESCPF

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Autor:

RUY JOSE RACHE· CPF 740.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (12/06/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EMI RECORDS BRASIL LTDA

Reu

ESPOLIO DE JOAO GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA REP/P/S/INVENTARIANTE SILVIA REGINA DAIN GANDELMAN

JOSE EDUARDO BARROS TOSTES

P I PARTICIPACOES E AQUISICOES LTDA

Outros

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 055328· CPF 690.***.***-91

LUCIANO VIANNA ARAÚJO· OAB RJ 080725· CPF 021.***.***-48

YASMIN VALLE VIANA MARQUES PAIVA· OAB RJ 220761· CPF 152.***.***-93

PEDRO RENATO DE SOUZA MOTA· OAB RJ 177509· CPF 124.***.***-45

MARIANA ZONENSCHEIN· OAB RJ 118924· CPF 021.***.***-38

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2801833/RJ (2024/0447501-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: UNIVERSAL MUSIC PUBLISHING MGB BRASIL LTDA AGRAVANTE: UNIVERSAL MUSIC LTDA AGRAVANTE: UNIVERSAL MUSIC INTERNATIONAL LTDA AGRAVANTE: UNIVERSAL MUSIC ENTERTAINMENT LTDA. AGRAVANTE: UNIVERSAL MUSIC B.V. AGRAVANTE: EMI RECORDS BRASIL LTDA ADVOGADOS: LUIZ GUILHERME MORAES REGO MIGLIORA - RJ063306 RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA - RJ095822 RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA - RJ114072 MATEUS AI... (02/01/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSAL MUSIC PUBLISHING MGB BRASIL LTDACNPJ

UNIVERSAL MUSIC LTDA.CNPJ

UNIVERSAL MUSIC INTERNATIONAL LTDACNPJ

UNIVERSAL MUSIC ENTERTAINMENT LTDA.CNPJ

UNIVERSAL MUSIC B.V.CNPJ

+ 3 outros

Reu

UNIVERSAL MUSIC PUBLISHING MGB BRASIL LTDACNPJ

UNIVERSAL MUSIC LTDA.CNPJ

UNIVERSAL MUSIC INTERNATIONAL LTDACNPJ

UNIVERSAL MUSIC ENTERTAINMENT LTDA.CNPJ

UNIVERSAL MUSIC B.V.CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Autor:

MATEUS AIMORÉ CARRETEIRO· OAB SP 256748· CPF 305.***.***-42

Autor:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Autor:

IGOR CUNHA ARANTES CASTRO· OAB SP 343522· CPF 101.***.***-92

Autor:

ALESSANDRO GONCALVES AYRES· CPF 141.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

MATEUS AIMORÉ CARRETEIRO· OAB SP 256748· CPF 305.***.***-42

Reu:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Reu:

IGOR CUNHA ARANTES CASTRO· OAB SP 343522· CPF 101.***.***-92

Reu:

ALESSANDRO GONCALVES AYRES· CPF 141.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 37932/2026 (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIVERSAL MUSIC LTDA.CNPJ

Reu

ALBERTO SOARES TAVARESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO BRAGA RIBEIRO· CPF 080.***.***-39

Autor:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA· OAB SP 131670· CPF 532.***.***-72

Reu:

JULIUS KIKUDA SANTANA· OAB SP 308238· CPF 275.***.***-50

Reu:

JOSE OLIVEIRA DE RESENE· OAB SP 245038· CPF 303.***.***-05

Outros

GEORGIANA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA· OAB SP 381825

CARLOS EUGENIO LOPES· OAB SP 131335

IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES· OAB SP 313720

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2751363/SP (2024/0358537-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: UNIVERSAL MUSIC LTDA ADVOGADOS: IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES - SP313720 GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA - SP131670 CARLOS EUGENIO LOPES - SP131335 GEORGIANA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA - SP381825 AGRAVADO: ALBERTO SOARES TAVARES ADVOGADOS: JULIUS KIKUDA SANTANA - SP308238 JOSE OLIVEIRA DE RESENE - SP245038 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSAL MUSIC LTDA.CNPJ

Reu

ALBERTO SOARES TAVARESCPF

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 1239096/2025 - EDcl (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSAL MUSIC LTDA.CNPJ

Reu

ALBERTO SOARES TAVARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/12/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSAL MUSIC LTDA.CNPJ

Reu

ALBERTO SOARES TAVARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

22/10/2013

Valor

R$ 50,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 50,00

Autor

ILARRIM SANTOS SANTANACPF

Reu

BARAO PRODUCOES MUSICAIS E ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

POLYDOR RECORDS COMNY

UNIVERSAL MUSIC LTDACNPJ

UNIVERSAL MUSIC DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

ILARRIM SANTOS SANTANA· OAB BA 23715· CPF 014.***.***-33

Reu:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA· OAB RJ 28105· CPF 532.***.***-72

Reu:

GEORGIANA RIPPER VIANNA

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/09/2025 (09/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 50,00

Autor

ILARRIM SANTOS SANTANACPF

Reu

EMI RECORDS BRASIL LTDA.CNPJ

UNIVERSAL MUSIC DO BRASIL LTDA

LGK MUSIC LTDA

UNIVERSAL MUSIC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ILARRIM SANTOS SANTANA· OAB BA 23715· CPF 014.***.***-33

Reu:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA· OAB RJ 28105· CPF 532.***.***-72

Reu:

GEORGIANA RIPPER VIANNA· OAB RJ 183018· CPF 110.***.***-75

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

UBIRACI OLIVEIRA RIBEIROCPF

GESSILDO DE JESUS SALESCPF

Reu

UNIVERSAL MUSIC LTDACNPJ

IVETE MARIA DIAS DE SANGALOCPF

Advogados

Autor:

IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA· OAB BA 49808· CPF 057.***.***-22

Autor:

GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 47609· CPF 047.***.***-54

Autor:

DELZA CAROLINA ALMEIDA ASSIS· OAB BA 49664· CPF 015.***.***-14

Autor:

LUCAS DIAS SESTELO· OAB BA 54972· CPF 054.***.***-54

Autor:

GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM· OAB BA 33864· CPF 028.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA· OAB RJ 28105· CPF 532.***.***-72

Reu:

GEORGIANA RIPPER VIANNA· OAB RJ 183018· CPF 110.***.***-75

Reu:

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA· OAB BA 23807· CPF 006.***.***-66

Reu:

ADRIANA RIBEIRO MAGALHAES· OAB BA 44183· CPF 033.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (26/05/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

EMI RECORDS BRASIL LTDACNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDACPF

UNIVERSAL MUSIC LTDACNPJ

WARNER MUSIC BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Reu:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA

Reu:

GEORGINA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304

Reu:

FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO· OAB MG 98388· CPF 048.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (25/02/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

EMI RECORDS BRASIL LTDACNPJ

SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDACNPJ

UNIVERSAL MUSIC LTDACNPJ

WARNER MUSIC BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/09/2024 (24/09/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

EMI RECORDS BRASIL LTDACNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDACPF

UNIVERSAL MUSIC LTDACNPJ

WARNER MUSIC BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Reu:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA

Reu:

GEORGINA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304

Reu:

FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO· OAB MG 98388· CPF 048.***.***-86

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (14/10/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

EMI RECORDS BRASIL LTDACNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDACPF

UNIVERSAL MUSIC LTDACNPJ

WARNER MUSIC BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Reu:

GEORGINA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA

Reu:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304

Reu:

FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO· OAB MG 98388· CPF 048.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (23/07/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

EMI RECORDS BRASIL LTDACNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDACPF

UNIVERSAL MUSIC LTDACNPJ

WARNER MUSIC BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Reu:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA

Reu:

GEORGINA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304

Reu:

FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO· OAB MG 98388· CPF 048.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (23/07/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

EMI RECORDS BRASIL LTDACNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDACPF

UNIVERSAL MUSIC LTDACNPJ

WARNER MUSIC BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Reu:

GEORGINA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA

Reu:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304

Reu:

FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO· OAB MG 98388· CPF 048.***.***-86

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (23/07/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

EMI RECORDS BRASIL LTDACNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDACPF

UNIVERSAL MUSIC LTDACNPJ

WARNER MUSIC BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Reu:

GEORGINA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA

Reu:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304

Reu:

FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO· OAB MG 98388· CPF 048.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (23/07/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (26/02/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (26/02/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (26/02/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

EMI RECORDS BRASIL LTDACNPJ

SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDACPF

UNIVERSAL MUSIC LTDACNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

WARNER MUSIC BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Reu:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA

Reu:

GEORGINA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA

Reu:

FERNANDO LIMA DE GUSMAO

Reu:

RAUL GULDEN GRAVATA

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/02/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDACPF

UNIVERSAL MUSIC LTDACNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

WARNER MUSIC BRASIL LTDACNPJ

EMI RECORDS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Reu:

GEORGINA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA

Reu:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304

Reu:

FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO· OAB MG 98388· CPF 048.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

EMI RECORDS BRASIL LTDACNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDACPF

WARNER MUSIC BRASIL LTDACNPJ

UNIVERSAL MUSIC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620

Autor:

REINALDO RODRIGUES CACAO

Reu:

BRUNO FERNANDES DE MORAES· OAB MG 111159

Reu:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA

Reu:

IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES

Reu:

GEORGINA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (26/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Indenização por Dano MaterialRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

25/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDA

Reu

EMI MUSIC LTDA

GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S/A

SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDA

UNIVERSAL MUSIC LTDA

WARNER MUSIC BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

RAUL GULDEN GRAVATA· OAB RJ 61436· CPF 747.***.***-20

Autor:

GEORGIANA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA· OAB RJ 183018· CPF 110.***.***-75

Autor:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710· CPF 406.***.***-68

Autor:

ÉRIKA MENDONÇA FRANCISCO· OAB RJ 212366· CPF 154.***.***-61

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620· CPF 091.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RAUL GULDEN GRAVATA· OAB RJ 61436· CPF 747.***.***-20

Reu:

GEORGIANA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA· OAB RJ 183018· CPF 110.***.***-75

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710· CPF 406.***.***-68

Reu:

ÉRIKA MENDONÇA FRANCISCO· OAB RJ 212366· CPF 154.***.***-61

Reu:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620· CPF 091.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (25/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

09/04/2002

Distribuição

09/04/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDA

Reu

EMI MUSIC LTDA

GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S/A

SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDA

UNIVERSAL MUSIC LTDA

WARNER MUSIC BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

RAUL GULDEN GRAVATA· OAB RJ 61436· CPF 747.***.***-20

Autor:

GEORGIANA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA· OAB RJ 183018· CPF 110.***.***-75

Autor:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710· CPF 406.***.***-68

Autor:

ÉRIKA MENDONÇA FRANCISCO· OAB RJ 212366· CPF 154.***.***-61

Autor:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620· CPF 091.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RAUL GULDEN GRAVATA· OAB RJ 61436· CPF 747.***.***-20

Reu:

GEORGIANA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA· OAB RJ 183018· CPF 110.***.***-75

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710· CPF 406.***.***-68

Reu:

ÉRIKA MENDONÇA FRANCISCO· OAB RJ 212366· CPF 154.***.***-61

Reu:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO· OAB MG 39620· CPF 091.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024 Recorrente(s) - MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTO LTDA; Recorrido(a)(s) - EMI MUSIC LTDA; SONY MUSIC ENTERTAINMENT IND E COM LTDA; UNIVERSAL MUSIC LTDA; GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A; WARNER MUSIC BRASIL LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andame... (17/04/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GALDINO & COELHO ADVOGADOS

EMI RECORDS BRASIL LTDA

UNIVERSAL MUSIC B.V.

UNIVERSAL MUSIC TRADING COMPANY B.V.

UNIVERSAL MUSIC PUBLISHING MGB BRASIL LTDA

+ 3 outros

Reu

BENJO GARCIA E RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Outros

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

MATEUS AIMORE CARRETEIRO· OAB SP 256748· CPF 305.***.***-42

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB RJ 142307· CPF 098.***.***-09

LUCIANO VIANNA ARAUJO· OAB RJ 80725· CPF 021.***.***-48

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 55328· CPF 690.***.***-91

Último movimento: Remessa (09/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BENJO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

GALDINO E COELHO ADVOGADOSCNPJ

EMI RECORDS BRASIL LTDACNPJ

UNIVERSAL MUSIC B.V.CNPJ

UNIVERSAL MUSIC TRADING COMPANY B.V.CNPJ

UNIVERSAL MUSIC PUBLISHING MGB BRASIL LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 55328· CPF 690.***.***-91

Autor:

LUCIANO VIANNA ARAUJO· OAB RJ 80725· CPF 021.***.***-48

Reu:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB RJ 142307· CPF 098.***.***-09

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

MATEUS AIMORE CARRETEIRO· OAB SP 256748· CPF 305.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD. (06/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GALDINO E COELHO ADVOGADOSCNPJ

Reu

EMI RECORDS BRASIL LTDACNPJ

UNIVERSAL MUSIC ENTERTAINMENT LTDA.CNPJ

UNIVERSAL MUSIC INTERNATIONAL LTDACNPJ

UNIVERSAL MUSIC B.V.

UNIVERSAL MUSIC TRADING COMPANY B.V.

+ 2 outros

Outros

ALESSANDRO GONÇALVES AYRES· OAB RJ 201884· CPF 141.***.***-19

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA· OAB RJ 95822· CPF 017.***.***-01

LUIZ GUILHERME MORAES REGO MIGLIORA· OAB RJ 63306· CPF 854.***.***-49

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB RJ 142307· CPF 098.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: BENJO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE OAB/RJ-055328 ADVOGADO: LUCIANO VIANNA ARAUJO OAB/RJ-080725 APELANTE: GALDINO PIMENTA TAKEMI AYOUB SALGUEIRO REZENDE DE ALMEIDA ADVOGADOS ADVOGADO: RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA OAB/RJ-142307 APELADO: OS MESMOS APELADO: EMI RECORDS BRASIL LTDA APELADO: UNIVERSAL MUSIC B.V. APELADO: UNIVERSAL MUSIC TRADING COMPANY B.V. APELADO: UNIVERSAL MUSIC PUBLISHING MGB B... (22/01/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 2.400.099,25

Autor

GALDINO E COELHO ADVOGADOSCNPJ

BENJO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

EMI RECORDS BRASIL LTDACNPJ

UNIVERSAL MUSIC B.V.CNPJ

UNIVERSAL MUSIC TRADING COMPANY B.V.CNPJ

UNIVERSAL MUSIC PUBLISHING MGB BRASIL LTDACNPJ

UNIVERSAL MUSIC LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

YASMIN VALLE VIANA MARQUES PAIVA· OAB RJ 220761· CPF 152.***.***-93

Autor:

JOSE BENTO VASCONCELLOS ARMOND· CPF 058.***.***-74

Autor:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB RJ 142307· CPF 098.***.***-09

Autor:

LUCIANO VIANNA ARAUJO· OAB RJ 80725· CPF 021.***.***-48

Autor:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 55328· CPF 690.***.***-91

Reu:

ALESSANDRO GONCALVES AYRES· OAB RJ 201884· CPF 141.***.***-19

Reu:

MATEUS AIMORE CARRETEIRO· OAB SP 256748· CPF 305.***.***-42

Reu:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Reu:

IGOR CUNHA ARANTES CASTRO· CPF 101.***.***-92

Reu:

CAMILLA DIETRICH LACERDA SOARES· CPF 455.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSAL MUSIC PUBLISHING MGB BRASIL LTDA

UNIVERSAL MUSIC LTDA

OS MESMOS

EMI RECORDS BRASIL LTDA

UNIVERSAL MUSIC B.V.

+ 3 outros

Reu

BENJO ADVOGADOS ASSOCIADOS

GALDINO PIMENTA TAKEMI AYOUB SALGUEIRO REZENDE DE ALMEIDA ADVOGADOS

Último movimento: Documento (29/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2008

Distribuição

05/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

UNIVERSAL MUSIC LTDACNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

BEM BOLADO DISCOS E BAZAR LTDA

ISABEL MULLER THIELECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 152284· CPF 105.***.***-65

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

RODRIGO DE GUSMAO SIMAO· OAB RJ 159989· CPF 053.***.***-47

Outros

KAROLLYNE RIBEIRO UGGERI ESTEVES· OAB RJ 119354

Último movimento: Conclusão (02/03/2026)

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