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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 10.692,18

Autor

PORTO VELHO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CABUCU LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA FREITAS FERREIRA BARBOSA· OAB BA 42534· CPF 043.***.***-94

Autor:

RAPHAEL FREITAS FERREIRA BARBOSA· OAB BA 33012· CPF 016.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 5.191,39

Autor

PORTO VELHO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

CILENE SILVA DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL FREITAS FERREIRA BARBOSA· OAB BA 33012· CPF 016.***.***-04

Autor:

DANIELLA FREITAS FERREIRA BARBOSA· OAB BA 42534· CPF 043.***.***-94

Autor:

JOSE DE ANCHIETA ANDRADE NETO· OAB BA 15181· CPF 857.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 8.644,39

Autor

PORTO VELHO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

JONAS GUIMARAES DA SOLIDADECPF

Advogados

Autor:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO· OAB BA 28491· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Juntada de Outros documentos (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

R$ 197.478,62

Autor

PORTO VELHO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

JL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - MECNPJ

Outros

ROBERT SALES ANDRADE· OAB BA 15045· CPF 902.***.***-53

MICHEL APARECIDO PINTO· OAB BA 840· CPF 666.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de PORTO VELHO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 14/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 4.000,00

Autor

PORTO VELHO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

R. V. DE OLIVEIRA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA FREITAS FERREIRA BARBOSA· OAB BA 42534· CPF 043.***.***-94

Autor:

JOSE DE ANCHIETA ANDRADE NETO· OAB BA 15181· CPF 857.***.***-49

Autor:

RAPHAEL FREITAS FERREIRA BARBOSA· OAB BA 33012· CPF 016.***.***-04

Reu:

DARLAN DE JESUS OLIVEIRA· OAB BA 20784· CPF 812.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de R. V. DE OLIVEIRA - EPP em 21/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2009

Distribuição

17/11/2009

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

DENILSON DE JESUS CONCEICAOCPF

Reu

O CHALE PASTELARIA

PORTO VELHO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO LA TERRA JUNIOR· OAB BA 627· CPF 047.***.***-09

Reu:

MARCONE SODRE MACEDO· OAB BA 15060· CPF 867.***.***-53

Reu:

IVAN BRANDI DA SILVA· OAB BA 7941· CPF 229.***.***-15

Reu:

NATHALIA FARJALA FERRAZ SOUZA· OAB BA 44778· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 68.409,87

Autor

PORTO VELHO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO ISAMAR LTDACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL FREITAS FERREIRA BARBOSA· OAB BA 33012· CPF 016.***.***-04

Autor:

DANIELLA FREITAS FERREIRA BARBOSA· OAB BA 42534· CPF 043.***.***-94

Autor:

JOSE DE ANCHIETA ANDRADE NETO· OAB BA 15181· CPF 857.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DE ANCHIETA ANDRADE NETO em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA VILA VELHA DE BEBIDAS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO

Outros

RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR· OAB ES 9374· CPF 889.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: DISTRIBUIDORA VILA VELHA DE BEBIDAS EIRELI EMBARGADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR: DES. CONVOCADO LUIZ GUILHERME RISSO Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CASSAÇÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL COM FUNDAMENTO NO ART. 54-B DO RICMS/ES. ALEGADAS OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. AUSÊNCIA DE VÍCIOS ENSEJADORES DO ART. 1.022 DO CPC. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ Ementa - ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N... (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA VILA VELHA DE BEBIDAS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR· OAB ES 9374· CPF 889.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 293.603,57

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DISTRIBUIDORA VILA VELHA DE BEBIDAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (29/10/2024)

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