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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 23.849,50

Autor

TOPCARUARU COMERCIO DE INFORMATICA E CONECTIVIDADE LTDA - MECNPJ

Reu

NETPLUS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCONES BELMINO LINS· OAB PE 47771· CPF 653.***.***-00

Reu:

ANDRE FELIPE FOGACA LINO· OAB SP 234168· CPF 290.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de NETPLUS COMERCIAL LTDA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 19.749,86

Autor

NETPLUS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO· OAB SP 234168· CPF 290.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 19.749,86

Autor

NETPLUS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO CINEMACNPJ

ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO· OAB SP 234168· CPF 290.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 19.749,86

Autor

ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

NETPLUS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO· OAB SP 234168· CPF 290.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 19.108,21

Autor

NETPLUS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO· OAB SP 234168· CPF 290.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 19.108,21

Autor

NETPLUS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO· OAB SP 234168· CPF 290.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

II/ Imposto sobre ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

03/03/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

NETPLUS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO· OAB SP 234168· CPF 290.***.***-26

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2007

Distribuição

07/11/2007

Valor

R$ 492.798,04

Autor

BRASILSAT HARALD SA

Reu

BELSAT REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Autor:

TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO· OAB PA 7359· CPF 306.***.***-72

Autor:

MAISA MESQUITA DE ALMEIDA· OAB PA 19150· CPF 005.***.***-89

Reu:

MECENAS PANTOJA GONCALVES· OAB PA 4647· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BRASILSAT HARALD SA em 27/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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