Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 23.849,50

Autor

TOPCARUARU COMERCIO DE INFORMATICA E CONECTIVIDADE LTDA - MECNPJ

Reu

NETPLUS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCONES BELMINO LINS· OAB PE 47771· CPF 653.***.***-00

Reu:

ANDRE FELIPE FOGACA LINO· OAB SP 234168· CPF 290.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de NETPLUS COMERCIAL LTDA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 19.749,86

Autor

NETPLUS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO· OAB SP 234168· CPF 290.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 19.749,86

Autor

NETPLUS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO CINEMACNPJ

ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO· OAB SP 234168· CPF 290.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 19.749,86

Autor

ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

NETPLUS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO· OAB SP 234168· CPF 290.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 19.108,21

Autor

NETPLUS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO· OAB SP 234168· CPF 290.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 19.108,21

Autor

NETPLUS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO· OAB SP 234168· CPF 290.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

II/ Imposto sobre ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

03/03/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

NETPLUS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO· OAB SP 234168· CPF 290.***.***-26

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CONGONHAS DO CAMPOCNPJ

Reu

NETPLUS SERV COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERV MULTIPROFISSIONAIS AUTONOMOS LTDACNPJ

Outros

CAROLINE AUGUSTA DE SOUZA CRUZ UCHÔA· OAB RJ 110894· CPF 076.***.***-27

Último movimento: Juntada de petição (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 443.830,90

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ANGELO ROMERO DUARTE LIMACPF

NETPLUS SERVICOS COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS MULTIPROFISSIONAIS AUTONOMOS LTDACNPJ

RENATO ALVES MAGALHAESCPF

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40 (08/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal