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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 15.664,17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BMG SEGUROS S.A REU: ALPHA SERVICE SERVICOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JOSE MARIA OLIVEIRA DA COSTA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 0011034-08.2023.8.03.... (19/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 15.664,17

Autor

BMG SEGUROS S.ACNPJ

Reu

ALPHA SERVICE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Reu:

JOSE MARIA OLIVEIRA DA COSTA· CPF 046.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 14.230,34

Autor

HORUS S/A DISTRIBUIDORA DE SOLUCOES TECNOLOGICASCNPJ

Reu

ALPHA SERVICE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· CPF 724.***.***-20

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· CPF 961.***.***-44

Autor:

LARA GARCIA MARTOS NUNES· CPF 012.***.***-89

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA· OAB DF 63696· CPF 039.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 5.269,74

Autor

ANDAIMES MARTINS TAGUATINGA LTDA.CNPJ

Reu

ALPHA SERVICE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB PA 18246· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 93.031,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 93.031,00

Autor

PRISCILA APARECIDA DE OLIVEIRA 72751959172CNPJ

Reu

JOSE MARIA OLIVEIRA DA COSTACPF

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

JOSE MARIA OLIVEIRA DA COSTA

ELIANO GOMES DOS SANTOSCPF

ALPHA SERVICE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZONILDES PIO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IZONILDES PIO DA SILVA· OAB MT 6486· CPF 240.***.***-87

Autor:

AERLISON ALONSO DE SOUZA SILVA· OAB MT 23786· CPF 953.***.***-68

Reu:

DIOGO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO· CPF 005.***.***-51

Último movimento: Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 1.368.311,63

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARICNPJ

Reu

WALBER QUEIROGA DE SOUZACPF

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DO CARMOCPF

ALPHA SERVICE LTDA-EPP - EPPCNPJ

CONSTRUTORA FUTURO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· CPF 020.***.***-80

Autor:

KAIO DE ARAUJO FLEXA· OAB AP 3257· CPF 016.***.***-11

Reu:

DANIELE GUEDES QUEIROGA· OAB AP 3364· CPF 020.***.***-01

Reu:

TAYNA CAROLINE DE SOUZA AMANAJAS· OAB AP 3452· CPF 008.***.***-48

Reu:

ADIRLEIDE GREICE CARMO DE SOUZA· OAB AP 2779

Reu:

WELLINGTON LEMOS MOREIRA· OAB AP 2841· CPF 908.***.***-91

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (17/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 1.368.311,63

Autor

CONSTRUTORA FUTURO LTDA - EPPCNPJ

ALPHA SERVICE LTDA-EPP - EPPCNPJ

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DO CARMOCPF

WALBER QUEIROGA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARICNPJ

Advogados

Autor:

HELDER JOSE AMARAL BARBOSA SANTANA· OAB SP 221992· CPF 653.***.***-04

Autor:

ROBERTO EDUACI DOS SANTOS QUEIROZ· OAB AP 3551

Autor:

SOLANGELO FONSECA DA COSTA· OAB AP 2517· CPF 388.***.***-04

Autor:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Autor:

WELLINGTON LEMOS MOREIRA· OAB AP 2841· CPF 908.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

KAIO DE ARAUJO FLEXA· OAB AP 3257

Reu:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· CPF 020.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (25/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2006

Distribuição

20/09/2006

Valor

R$ 616.121,52

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Reu

MIGUEL TADEU DO ROSARIO SILVACPF

SELMO FERREIRA NAIFFCPF

JOSE CLOVIS FERREIRA BASTOSCPF

SERVICE SERVICOS GERAIS LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 04/08/2025 23:59. (10/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2006

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

JOSE CLOVIS FERREIRA BASTOSCPF

MIGUEL TADEU DO ROSARIO SILVA

SELMO FERREIRA NAIFFCPF

SERVICE SERVICOS GERAIS LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Folha 27, Quadra Especial, VP-8, Shopping Verdes Mares - Piso Térreo, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68510-180 Nome: MIGUEL TADEU DO ROSARIO SILVA Endereço: desconhecido Nome: SELMO FERREIRA NAIFF Endereço: desconhecido Nome: JOSE CLOVIS FERREIRA BASTOS Endereço: desconhecido Nome: SERVICE SERVICOS GERAIS LTDA Endereço: desconhecido DECISÃO/MANDA... (09/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 11.396.779,72

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PARA

Reu

SELMO FERREIRA NAIFFCPF

MIGUEL TADEU DO ROSARIO SILVACPF

JOSE CLOVIS FERREIRA BASTOSCPF

SERVICE SERVICOS GERAIS LTDA

Advogados

Reu:

RAIMUNDO CARLOS CAVALCANTE· OAB PA 6797· CPF 029.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal (05/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORemessa Necessária Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 11.396.779,72

Autor

UNIAO FEDERAL

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PARA

Reu

SELMO FERREIRA NAIFFCPF

MIGUEL TADEU DO ROSARIO SILVACPF

JOSE CLOVIS FERREIRA BASTOSCPF

SERVICE SERVICOS GERAIS LTDA

Advogados

Reu:

RAIMUNDO CARLOS CAVALCANTE· OAB PA 6797· CPF 029.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2007

Distribuição

21/09/2007

Valor

R$ 1.336.976,67

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

UNIAO FEDERAL

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Reu

SERVICE SERVICOS GERAIS LTDA.CNPJ

SELMO FERREIRA NAIFFCPF

MIGUEL TADEU DO ROSARIO SILVACPF

JOSE CLOVIS FERREIRA BASTOSCPF

SERVICE SERVICOS GERAIS LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 31/10/2025 23:59. (02/11/2025)

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