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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2022

Distribuição

01/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DE COMARCA DE REMIGIO

Reu

SIZENANDO BATISTA NETTOCPF

Advogados

Reu:

ROSA MARIA DIAS DA COSTA SANTOS· OAB PB 28261· CPF 085.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIZENANDO BATISTA NETTOCPF

Reu

DELEGACIA DE COMARCA DE REMIGIO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

ROSA MARIA DIAS DA COSTA SANTOS· OAB PB 28261· CPF 085.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/07/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

Reu

FRANCISCO FAUSTINO DA COSTACPF

FRANCISCO MODESTO DE SOUSACPF

JOSE CLAUDIO FERREIRA DE ABRANTES FILHOCPF

MARIVALDO COELHO DE SOUZACPF

MOISES FERREIRA DA SILVA FILHOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Reu:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Reu:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 41.339,20

Último movimento: Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 41.339,20

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

SIZENANDO BATISTA NETTOCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO· OAB PB 22280· CPF 072.***.***-19

Último movimento: Publicado Expediente em 21/08/2025. (28/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 6.457,92

Autor

SIZENANDO BATISTA NETTOCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE· OAB PB 18318· CPF 477.***.***-00

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE· OAB PB 18318· CPF 477.***.***-00

Último movimento: Movimentação processual (26/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO DA CUNHA MAIA FILHOCPF

MARIVALDO COELHO DE SOUZACPF

REGINALDO JACOBINO DE SOUSACPF

SIZENANDO BATISTA NETTOCPF

SEBASTIAO RAMALHO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILSON TULIO FIDELIS ALVES DA SILVACPF

MOISES FERREIRA DA SILVA FILHOCPF

JOSE CLAUDIO FERREIRA DE ABRANTES FILHOCPF

SEBASTIAO RAMALHO DA SILVACPF

SIZENANDO BATISTA NETTOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

SIZENANDO BATISTA NETTOCPF

Advogados

Reu:

ROSA MARIA DIAS DA COSTA SANTOS· OAB PB 28261· CPF 085.***.***-99

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2006

Distribuição

22/05/2006

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARIA MARISCAL OTTOBONICPF

JULIO OTTOBONICPF

ESPOLIO DE CLEMENTINA BEATTI OTTOBONI

VANIRDE ANDREASSI OTTOBONI

VICENTE OTTOBONICPF

+ 2 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICNPJ

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SLOBODTICOV· OAB SP 129525· CPF 051.***.***-77

Autor:

JULIO CESAR BRANDAO· OAB SP 34782· CPF 706.***.***-91

Autor:

DANILO VARJAO ALVES· OAB MT 6496· CPF 770.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (06/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

BATISTA OTTOBONI NETTOCPF

VICENTE OTTOBONICPF

VANIRDE ANDREASSI OTTOBONI

ESPOLIO DE CLEMENTINA BEATTI OTTOBONI

JULIO OTTOBONICPF

+ 2 outros

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICPF

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO-FUNAI/MT

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JULIO CESAR BRANDAO· OAB SP 34782· CPF 706.***.***-91

Autor:

DANIEL SLOBODTICOV· OAB SP 129525· CPF 051.***.***-77

Autor:

RODRIGO DA HORA SANTOS· CPF 084.***.***-98

Autor:

LUSIO CARLOS DA SILVA· CPF 059.***.***-39

Autor:

JORGE LUIZ DA SILVA FILHO· CPF 099.***.***-76

+ outros advogados do autor

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (08/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/01/1988

Distribuição

14/01/1988

Valor

R$ 141.496,14

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

BATISTA OTTOBONI NETTOCPF

Advogados

Reu:

VICENTE OTTOBONI NETO· OAB SP 71585· CPF 049.***.***-36

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 10/2022 (3a. Vara) (23/02/2022)

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