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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 23.849,50

Autor

TOPCARUARU COMERCIO DE INFORMATICA E CONECTIVIDADE LTDA - MECNPJ

Reu

NETPLUS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCONES BELMINO LINS· OAB PE 47771· CPF 653.***.***-00

Reu:

ANDRE FELIPE FOGACA LINO· OAB SP 234168· CPF 290.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de NETPLUS COMERCIAL LTDA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 19.749,86

Autor

NETPLUS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO· OAB SP 234168· CPF 290.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 19.749,86

Autor

NETPLUS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO CINEMACNPJ

ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO· OAB SP 234168· CPF 290.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 19.749,86

Autor

ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

NETPLUS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO· OAB SP 234168· CPF 290.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 19.108,21

Autor

NETPLUS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO· OAB SP 234168· CPF 290.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 19.108,21

Autor

NETPLUS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO· OAB SP 234168· CPF 290.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

II/ Imposto sobre ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

03/03/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

NETPLUS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO· OAB SP 234168· CPF 290.***.***-26

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 35.455,47

Autor

VALDIR CRISTOVAO BARTHCPF

Reu

TERRITORIAL NETUNO LTDACNPJ

LUIZ CARLOS GUTERRESCPF

Advogados

Autor:

ALINE DE CARLI LOPES· OAB RS 047052· CPF 901.***.***-04

Autor:

MARYEM CHEIRAM SILVA· OAB RS 119051· CPF 034.***.***-07

Autor:

CARLOS JOSE ECKERMANN· OAB RS 052245· CPF 558.***.***-30

Autor:

RAFAELI SANCHES SANTOS· OAB RS 126018· CPF 020.***.***-19

Reu:

RODRIGO LUZ GRECCO· CPF 750.***.***-20

Reu:

SANDRO SANTOS DA SILVA· CPF 516.***.***-44

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARTA BEATRIZ TEDESCO ZANCHI· CPF 884.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50929996620268217000/TJRS (25/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 160.000,00

Autor

SINESIO JOHANNCPF

Reu

ELOA SANTOS DA SILVA

ANTONIO DA SILVACPF

TERRITORIAL NETUNO LTDACNPJ

ADEMIR SANTOS DA SILVACPF

OLY BORGES DE CAMARGOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

AMAURI VONEI KONCIKOWSKI· OAB RS 080450· CPF 589.***.***-04

Reu:

NEWTON JANCOWSKI NETO· OAB RS 079690· CPF 017.***.***-10

Reu:

NEWTON JANCOWSKI JUNIOR· OAB RS 015573· CPF 382.***.***-20

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 42.000,00

Autor

CARMIN FRAUSCPF

SIDICLEI ROSA DA SILVACPF

Reu

TERRITORIAL NETUNO LTDACNPJ

ADROALDO JOSE GONCALVES

ADROALDO JOSE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

AMAURI VONEI KONCIKOWSKI· OAB RS 080450· CPF 589.***.***-04

Autor:

EDNA LOPES DE BARROS· OAB RS 129741· CPF 856.***.***-72

Reu:

GUILHERME HORN VIEIRA CARVALHO· OAB SC 048232· CPF 072.***.***-06

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 140 e 141 (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/10/2010

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 1.056,50

Autor

LUCAS BENFICA CORREACPF

Reu

TERRITORIAL NETUNO LTDACNPJ

ERNANI ANTONIO CIRIO PRESOTTOCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS SINHORELLI NETO· OAB RS 031972· CPF 167.***.***-20

Autor:

EUGÊNIO MIGUEL WEILER JÚNIOR· OAB RS 032860· CPF 704.***.***-34

Reu:

JOSE ALVARUS SARAIVA· OAB RS 016206· CPF 010.***.***-53

Reu:

ODIR BERLATTO· OAB RS 099687· CPF 689.***.***-34

Reu:

LILIA RODRIGUES HAAS· OAB RS 105985· CPF 026.***.***-78

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 (26/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 1.056,50

Autor

ERNANI ANTONIO CIRIO PRESOTTOCPF

Reu

LUCAS BENFICA CORREACPF

Advogados

Autor:

ODIR BERLATTO· OAB RS 099687· CPF 689.***.***-34

Autor:

LILIA RODRIGUES HAAS· OAB RS 105985· CPF 026.***.***-78

Reu:

DOMINGOS SINHORELLI NETO· OAB RS 031972· CPF 167.***.***-20

Reu:

EUGÊNIO MIGUEL WEILER JÚNIOR· OAB RS 032860· CPF 704.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 1.056,50

Autor

ERNANI ANTONIO CIRIO PRESOTTOCPF

Reu

LUCAS BENFICA CORREACPF

Advogados

Autor:

ODIR BERLATTO· OAB RS 099687· CPF 689.***.***-34

Autor:

LILIA RODRIGUES HAAS· OAB RS 105985· CPF 026.***.***-78

Reu:

DOMINGOS SINHORELLI NETO· OAB RS 031972· CPF 167.***.***-20

Reu:

EUGÊNIO MIGUEL WEILER JÚNIOR· OAB RS 032860· CPF 704.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA1CIV1 (03/09/2025)

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