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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 7.020,00

Autor

NEUREMBERG RODRIGUES OLIVEIRACPF

Reu

NARJARA PATRICIA DE LUCENA PEREIRA SOUSACPF

Outros

CLEIDINALDO MAURICIO DE SOUZA SILVA· OAB RN 18513· CPF 110.***.***-65

IASMIN MORAES MARQUES· OAB RN 19065· CPF 113.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA· OAB RN 2508· CPF 155.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA JUNIOR· OAB RN 11933· CPF 011.***.***-50

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (14/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE CARAUBAS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA JUNIOR· OAB RN 11933· CPF 011.***.***-50

Autor:

JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA· OAB RN 2508· CPF 155.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (18/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 7.605,03

Autor

MUNICIPIO DE ITAUCNPJ

MUNICIPIO DE ITAU

Reu

FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDESCPF

Outros

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024 (03/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

R$ 100.048,78

Autor

MUNICIPIO DE ITAUCNPJ

Reu

FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDESCPF

Outros

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES· OAB RN 9291· CPF 014.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITAU EXECUTADO: FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0100998-40.2016.8.20.0112 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta por MUNICIPIO DE ITAU em face de FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES, na qual se pleiteia o pagamento... (02/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 53.954,28

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITAUCNPJ

Reu

FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Autor:

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES· OAB RN 9291· CPF 014.***.***-76

Autor:

LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS· OAB RN 8414· CPF 051.***.***-64

Reu:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Reu:

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES· OAB RN 9291· CPF 014.***.***-76

Reu:

LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS· OAB RN 8414· CPF 051.***.***-64

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/05/2026)

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