NEUTON FREITAS LINS — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 135.000,00

Autor

MARCIO DOS SANTOS FREITASCPF

NILTON CESAR SANTOS FREITASCPF

NEUTON SANTOS FREITASCPF

ANTONIO SEBASTIAO FREITAS FILHOCPF

VANUSA REGO BRITOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LETICIA RODRIGUES BANDEIRA· OAB MA 15035· CPF 673.***.***-53

Autor:

ELIZETE DONATA ANDRADE GUIMARAES ALMEIDA· OAB MA 8864· CPF 266.***.***-91

Autor:

IRENILDE ALVES DE SOUSA ASSIS· OAB MA 13188· CPF 250.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição (14/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 12.346,31

Reu

LEBLON MOTEL LTDA - MECNPJ

NEUTON SANTOS FREITASCPF

MARIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS FREITASCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 1.173,60

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

NEUTON DE JESUS FREITASCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL LÁZARO PAIVA REZENDE· OAB PE 42093· CPF 077.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 2.302,90

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

NEUTON DE JESUS FREITASCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Outros

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

NEUTON DE JESUS FREITASCPF

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 2.302,90

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

NEUTON DE JESUS FREITASCPF

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2009

Distribuição

01/03/2010

Valor

R$ 1.395.000,00

Autor

GILBERTO OLIVEIRACPF

ROBERTO TARASHIGUE OSHIRO JUNIORCPF

FAYLON DE OLIVEIRA

EDNéIA REGINA BRAVIN DE OLIVEIRACPF

CASSIANO APARECIDO DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HENRIQUE SAKAI FUJIMOTO· OAB MS 17325· CPF 258.***.***-54

Autor:

ROBERTO TARASHIGUE OSHIRO JÚNIOR· OAB MS 9251· CPF 767.***.***-97

Autor:

CLAUDEMIR LIUTI JÚNIOR· OAB MS 10636· CPF 848.***.***-72

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO OLIVEIRACPF

CASSIANO APARECIDO DE OLIVEIRACPF

JOSE GILBERTO DE OLIVEIRACPF

EDNéIA REGINA BRAVIN DE OLIVEIRACPF

SAYLON DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (08/06/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GILBERTO OLIVEIRACPF

EDNéIA REGINA BRAVIN DE OLIVEIRACPF

CASSIANO APARECIDO DE OLIVEIRACPF

JOSE GILBERTO DE OLIVEIRACPF

FAYLON DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ITANEIDE CABRAL RAMOS· OAB MS 5055· CPF 312.***.***-04

Reu:

CLAUDEMIR LIUTI JÚNIOR· OAB MS 10636· CPF 848.***.***-72

Reu:

ROBERTO TARASHIGUE OSHIRO JÚNIOR· OAB MS 9251· CPF 767.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GILBERTO OLIVEIRACPF

EDNéIA REGINA BRAVIN DE OLIVEIRACPF

CASSIANO APARECIDO DE OLIVEIRACPF

SAYLON DE OLIVEIRA

JOSE GILBERTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ITANEIDE CABRAL RAMOS· OAB MS 5055· CPF 312.***.***-04

Reu:

CLAUDEMIR LIUTI JÚNIOR· OAB MS 10636· CPF 848.***.***-72

Reu:

ROBERTO TARASHIGUE OSHIRO JÚNIOR· OAB MS 9251· CPF 767.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 7 VARA CIVEL DA COMARCA DE DOURADOS

Reu

GILBERTO OLIVEIRACPF

EDNéIA REGINA BRAVIN DE OLIVEIRACPF

CASSIANO APARECIDO DE OLIVEIRACPF

JOSE GILBERTO DE OLIVEIRACPF

FAYLON DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ITANEIDE CABRAL RAMOS· OAB MS 5055· CPF 312.***.***-04

Autor:

SENISE FREIRE CHACHA· OAB MS 4250· CPF 237.***.***-68

Autor:

SÉRGIO WILLIAN ANNIBAL· OAB MS 5498

Reu:

CLAUDEMIR LIUTI JÚNIOR· OAB MS 10636· CPF 848.***.***-72

Reu:

ROBERTO TARASHIGUE OSHIRO JÚNIOR· OAB MS 9251· CPF 767.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNéIA REGINA BRAVIN DE OLIVEIRACPF

CASSIANO APARECIDO DE OLIVEIRACPF

JOSE GILBERTO DE OLIVEIRACPF

SAYLON DE OLIVEIRA

GILBERTO OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR LIUTI JÚNIOR· OAB MS 10636· CPF 848.***.***-72

Autor:

ROBERTO TARASHIGUE OSHIRO JÚNIOR· OAB MS 9251· CPF 767.***.***-97

Reu:

ITANEIDE CABRAL RAMOS· OAB MS 5055· CPF 312.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GILBERTO OLIVEIRACPF

EDNéIA REGINA BRAVIN DE OLIVEIRACPF

CASSIANO APARECIDO DE OLIVEIRACPF

JOSE GILBERTO DE OLIVEIRACPF

SAYLON DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ITANEIDE CABRAL RAMOS· OAB MS 5055· CPF 312.***.***-04

Reu:

CLAUDEMIR LIUTI JÚNIOR· OAB MS 10636· CPF 848.***.***-72

Reu:

ROBERTO TARASHIGUE OSHIRO JÚNIOR· OAB MS 9251· CPF 767.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GILBERTO OLIVEIRACPF

EDNéIA REGINA BRAVIN DE OLIVEIRACPF

CASSIANO APARECIDO DE OLIVEIRACPF

SAYLON DE OLIVEIRA

JOSE GILBERTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ITANEIDE CABRAL RAMOS· OAB MS 5055· CPF 312.***.***-04

Reu:

CLAUDEMIR LIUTI JÚNIOR· OAB MS 10636· CPF 848.***.***-72

Reu:

ROBERTO TARASHIGUE OSHIRO JÚNIOR· OAB MS 9251· CPF 767.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 1.395.000,00

Autor

EDNéIA REGINA BRAVIN DE OLIVEIRACPF

CASSIANO APARECIDO DE OLIVEIRACPF

JOSE GILBERTO DE OLIVEIRACPF

SAYLON DE OLIVEIRA

GILBERTO OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

FAYLON DE OLIVEIRA

GILBERTO OLIVEIRACPF

EDNéIA REGINA BRAVIN DE OLIVEIRACPF

CASSIANO APARECIDO DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR LIUTI JÚNIOR· OAB MS 10636· CPF 848.***.***-72

Autor:

ROBERTO TARASHIGUE OSHIRO JÚNIOR· OAB MS 9251· CPF 767.***.***-97

Autor:

SÉRGIO WILLIAN ANNIBAL· OAB MS 5498

Autor:

ITANEIDE CABRAL RAMOS· OAB MS 5055· CPF 312.***.***-04

Autor:

SENISE FREIRE CHACHA· OAB MS 4250· CPF 237.***.***-68

Reu:

SÉRGIO WILLIAN ANNIBAL· OAB MS 5498

Reu:

ITANEIDE CABRAL RAMOS· OAB MS 5055· CPF 312.***.***-04

Reu:

SENISE FREIRE CHACHA· OAB MS 4250· CPF 237.***.***-68

Reu:

CLAUDEMIR LIUTI JÚNIOR· OAB MS 10636· CPF 848.***.***-72

Reu:

ROBERTO TARASHIGUE OSHIRO JÚNIOR· OAB MS 9251· CPF 767.***.***-97

Último movimento: Certidão (09/07/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.395.000,00

Autor

GILBERTO OLIVEIRACPF

EDNéIA REGINA BRAVIN DE OLIVEIRACPF

CASSIANO APARECIDO DE OLIVEIRACPF

JOSE GILBERTO DE OLIVEIRACPF

FAYLON DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR LIUTI JÚNIOR· OAB MS 10636· CPF 848.***.***-72

Autor:

VICTOR HENRIQUE SAKAI FUJIMOTO· OAB MS 17325· CPF 258.***.***-54

Reu:

SÉRGIO WILLIAN ANNIBAL· OAB MS 5498

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/10/2015)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

R$ 1.395.000,00

Autor

GILBERTO OLIVEIRACPF

EDNéIA REGINA BRAVIN DE OLIVEIRACPF

CASSIANO APARECIDO DE OLIVEIRACPF

JOSE GILBERTO DE OLIVEIRACPF

FAYLON DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR LIUTI JÚNIOR· OAB MS 10636· CPF 848.***.***-72

Autor:

VICTOR HENRIQUE SAKAI FUJIMOTO· OAB MS 17325· CPF 258.***.***-54

Reu:

SÉRGIO WILLIAN ANNIBAL· OAB MS 5498

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/08/2015)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/06/2009

Distribuição

29/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIANO APARECIDO DE OLIVEIRA

EDNéIA REGINA BRAVIN DE OLIVEIRACPF

FAYLON DE OLIVEIRACPF

GILBERTO OLIVEIRA

JOSé GILBERTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ROBERTO TARASHIGUE OSHIRO JÚNIOR· OAB MS 9251· CPF 767.***.***-97

Autor:

VICTOR HENRIQUE SAKAI FUJIMOTO· OAB MS 17325· CPF 258.***.***-54

Autor:

CLAUDEMIR LIUTI JÚNIOR· OAB MS 10636· CPF 848.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da Parte Exequente acerca da certidão retro bem como para informar o nome, o número da OAB e o CPF do(a)(s) Advogado(a)(s), ou o nome e o número do CNPJ da sociedade de advogados responsável(is) pelo preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) no sistema SAPRE nos termos da Portaria n. 3.123 de 18 de julho de 2025. (09/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

18/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIANO APARECIDO DE OLIVEIRA

EDNéIA REGINA BRAVIN DE OLIVEIRACPF

FAYLON DE OLIVEIRACPF

GILBERTO OLIVEIRA

JOSé GILBERTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ROBERTO TARASHIGUE OSHIRO JÚNIOR· OAB MS 9251· CPF 767.***.***-97

Autor:

VICTOR HENRIQUE SAKAI FUJIMOTO· OAB MS 17325· CPF 258.***.***-54

Autor:

CLAUDEMIR LIUTI JÚNIOR· OAB MS 10636· CPF 848.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da Parte Exequente acerca da certidão retro bem como para informar o nome, o número da OAB e o CPF do(a)(s) Advogado(a)(s), ou o nome e o número do CNPJ da sociedade de advogados responsável(is) pelo preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) no sistema SAPRE nos termos da Portaria n. 3.123 de 18 de julho de 2025. (09/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

01/02/2020

Valor

R$ 1.173,60

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

NEUTON DE JESUS FREITASCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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