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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 1.827,04

Autor

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Reu

NEUZA MOSCARDI BROMBAICPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB SP 349975· CPF 375.***.***-73

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (05/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 19.120,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ERIVALDO BARRETO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VIANNA DA SILVA· OAB MG 79418· CPF 877.***.***-87

Autor:

CRISTIANO ALVES RODRIGUES

Autor:

OSMAR DE MELO FRANCO E SOUZA

Autor:

DEISER MARA REZENDE CARDOSO· OAB MG 107608

Autor:

FREDERICO KERN FERREIRA BARROS

+ outros advogados do autor

Reu:

NEUZA MENDES

Reu:

ISABEL CRISTINA SOARES

Reu:

ANTONIUS REUS CASTELO BRANCO DOS SANTOS SOARES

Último movimento: Transitado em Julgado (05/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVALDO BARRETO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

NEUZA MENDES

Autor:

ISABEL CRISTINA SOARES

Autor:

ANTONIUS REUS CASTELO BRANCO DOS SANTOS SOARES

Reu:

RODRIGO VIANNA DA SILVA· OAB MG 79418· CPF 877.***.***-87

Reu:

OSMAR DE MELO FRANCO E SOUZA

Reu:

LUCAS ANTUNES DE SIQUEIRA COSTA· OAB MG 164772

Reu:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Reu:

CRISTIANO ALVES RODRIGUES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ERIVALDO BARRETO DA SILVA

Advogados

Autor:

FREDERICO KERN FERREIRA BARROS· OAB MG 115677· CPF 071.***.***-09

Autor:

NEUZA MENDES· OAB MG 47266· CPF 191.***.***-91

Autor:

CRISTIANO ALVES RODRIGUES· OAB MG 98394· CPF 042.***.***-97

Autor:

ANTONIUS REUS CASTELO BRANCO DOS SANTOS SOARES· OAB MG 169231· CPF 034.***.***-85

Autor:

RODRIGO VIANNA DA SILVA· OAB MG 79418· CPF 877.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO KERN FERREIRA BARROS· OAB MG 115677· CPF 071.***.***-09

Reu:

NEUZA MENDES· OAB MG 47266· CPF 191.***.***-91

Reu:

CRISTIANO ALVES RODRIGUES· OAB MG 98394· CPF 042.***.***-97

Reu:

ANTONIUS REUS CASTELO BRANCO DOS SANTOS SOARES· OAB MG 169231· CPF 034.***.***-85

Reu:

RODRIGO VIANNA DA SILVA· OAB MG 79418· CPF 877.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (31/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ERIVALDO BARRETO DA SILVA

Advogados

Autor:

FREDERICO KERN FERREIRA BARROS· OAB MG 115677· CPF 071.***.***-09

Autor:

NEUZA MENDES· OAB MG 47266· CPF 191.***.***-91

Autor:

CRISTIANO ALVES RODRIGUES· OAB MG 98394· CPF 042.***.***-97

Autor:

ANTONIUS REUS CASTELO BRANCO DOS SANTOS SOARES· OAB MG 169231· CPF 034.***.***-85

Autor:

RODRIGO VIANNA DA SILVA· OAB MG 79418· CPF 877.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO KERN FERREIRA BARROS· OAB MG 115677· CPF 071.***.***-09

Reu:

NEUZA MENDES· OAB MG 47266· CPF 191.***.***-91

Reu:

CRISTIANO ALVES RODRIGUES· OAB MG 98394· CPF 042.***.***-97

Reu:

ANTONIUS REUS CASTELO BRANCO DOS SANTOS SOARES· OAB MG 169231· CPF 034.***.***-85

Reu:

RODRIGO VIANNA DA SILVA· OAB MG 79418· CPF 877.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (05/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 14.055,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

DENIS RODRIGO GONCALVES DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

DENIS RODRIGO GONCALVES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DINIZ GONCALVES· OAB MG 89769· CPF 036.***.***-06

Autor:

NEUZA MENDES

Autor:

FERNANDA HELENA MENDES GONCALVES· OAB MG 176406

Reu:

DANIEL DINIZ GONCALVES· OAB MG 89769· CPF 036.***.***-06

Reu:

NEUZA MENDES

Reu:

FERNANDA HELENA MENDES GONCALVES· OAB MG 176406

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Vias de fatoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NEUZA MENDES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 0001272-86.2018.8.11.0108.. AUTORIDADE: POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: NEUZA MENDES Vistos. Dispensado o relatório, com fulcro no que determina o art. 81, § 3º, da Lei n. 9.099/95. Trata-se de Termo Circunstanciado que visa apurar o delito previsto no artigo 129 Código Penal, ocorrido em 25/01/2018, em tese pra... (02/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Vias de fatoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NEUZA MENDES

Último movimento: Documento (04/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

21/04/2026

Valor

R$ 13.972,00

Autor

JOSE ALVINO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AUREA GONCALVES CRUVINEL SOUZA PIRES· CPF 099.***.***-08

Autor:

NEUZA MENDES· OAB MG 47266· CPF 191.***.***-91

Autor:

FERNANDA HELENA MENDES GONCALVES· OAB MG 176406· CPF 067.***.***-10

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

AUREA GONCALVES CRUVINEL SOUZA· OAB MG 170985

Último movimento: Juntada de Dossiê Previdenciário (10/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 13.972,00

Autor

JOSE ALVINO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 13.972,00

Autor

JOSE ALVINO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

03/04/2026

Valor

R$ 14.310,00

Autor

ANTONIO LUIZ DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NEUZA MENDES· OAB MG 47266· CPF 191.***.***-91

Autor:

FERNANDA HELENA MENDES GONCALVES· OAB MG 176406· CPF 067.***.***-10

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (03/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 14.310,00

Autor

ANTONIO LUIZ DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

NEUZA MENDES

Autor:

FERNANDA HELENA MENDES GONCALVES

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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