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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

TOTAL DISTRIBUIDORA S/ACPF

NEVES & CARVALHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EROS FERREIRA DE ASSIS· OAB BA 20397· CPF 803.***.***-15

Autor:

ACACIA MARIA SOUZA COSTA· OAB BA 8318· CPF 229.***.***-68

Reu:

WESLEY DA SILVA PAZ· OAB BA 28708

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

TOTAL DISTRIBUIDORA S/ACPF

Advogados

Reu:

WESLEY DA SILVA PAZ· CPF 983.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59. (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Reu

TOTAL DISTRIBUIDORA S/ACPF

Advogados

Autor:

EROS FERREIRA DE ASSIS

Autor:

ACACIA MARIA SOUZA COSTA· OAB BA 8318· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/03/2025 (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ACACIA MARIA SOUZA COSTACPF

EROS FERREIRA DE ASSISCPF

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

NEVES & CARVALHO LTDA

Advogados

Autor:

EROS FERREIRA DE ASSIS· OAB BA 20397· CPF 803.***.***-15

Autor:

ACACIA MARIA SOUZA COSTA· OAB BA 8318· CPF 229.***.***-68

Autor:

WESLEY DA SILVA PAZ· OAB BA 28708· CPF 983.***.***-91

Reu:

EROS FERREIRA DE ASSIS· OAB BA 20397· CPF 803.***.***-15

Reu:

ACACIA MARIA SOUZA COSTA· OAB BA 8318· CPF 229.***.***-68

Reu:

WESLEY DA SILVA PAZ· OAB BA 28708· CPF 983.***.***-91

Último movimento: Provisório (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ACACIA MARIA SOUZA COSTACPF

EROS FERREIRA DE ASSISCPF

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

NEVES & CARVALHO LTDA

Advogados

Autor:

EROS FERREIRA DE ASSIS· OAB BA 20397· CPF 803.***.***-15

Autor:

ACACIA MARIA SOUZA COSTA· OAB BA 8318· CPF 229.***.***-68

Autor:

WESLEY DA SILVA PAZ· OAB BA 28708· CPF 983.***.***-91

Reu:

EROS FERREIRA DE ASSIS· OAB BA 20397· CPF 803.***.***-15

Reu:

ACACIA MARIA SOUZA COSTA· OAB BA 8318· CPF 229.***.***-68

Reu:

WESLEY DA SILVA PAZ· OAB BA 28708· CPF 983.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros Advogado(s): EROS FERREIRA DE ASSIS (OAB:BA20397), ACACIA MARIA SOUZA COSTA (OAB:BA8318) APELADO: TOTAL DISTRIBUIDORA S/A Advogado(s): WESLEY DA SILVA PAZ (OAB:BA28708) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000749-76.2014.8.05.0045 Órgão... (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2009

Distribuição

14/10/2009

Valor

R$ 10.383,78

Autor

MDR REPRESENTACOES DE COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

NEVES & CARVALHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO· OAB BA 42163· CPF 042.***.***-38

Último movimento: Publicado Intimação em 17/02/2025. (24/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

16/04/2002

Distribuição

16/04/2002

Valor

R$ 400.000,00

Autor

MARIALVA DOREA OLIVEIRA MELLOCPF

Reu

SONIA CRISTALIA SANTOS DE CARVALHOCPF

GERALDO CARVALHO

NEVES & CARVALHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO OLIVEIRA MELLO· OAB BA 35667· CPF 035.***.***-22

Autor:

LARISSA EDLA OLIVEIRA MELLO· OAB BA 48648· CPF 026.***.***-00

Autor:

HELLEN CRISTINA OLIVEIRA MELLO· OAB BA 26349· CPF 010.***.***-40

Reu:

ALZINO MEIRA DOS SANTOS· OAB BA 6335· CPF 063.***.***-04

Reu:

ERACTON SERGIO PINTO MELO· OAB BA 12837· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Neves & Carvalho Ltda Advogado: Alzino Meira Dos Santos (OAB:BA6335) Advogado: Eracton Sergio Pinto Melo (OAB:BA12837) Executado: Geraldo Carvalho Advogado: Alzino Meira Dos Santos (OAB:BA6335) Advogado: Eracton Sergio Pinto Melo (OAB:BA12837) Executado: Sonia Cristalia Santos De Carvalho Advogado: Alzino Meira Dos Santos (OAB:BA6335) Advogado: Eracton Sergio Pinto Melo (OAB:BA12837) Exequente: Marialva Dorea Olivei... (07/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 72.979,11

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NEVES & CARVALHO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 23.382,46

Autor

BEST POP ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COSMETICOS NEVES CARVALHO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

ROBERTO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 186287· CPF 186.***.***-60

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 27.179,06

Autor

JOAO LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

COSMETICOS NEVES CARVALHO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO ANTONIO DA SILVA· OAB GO 22685· CPF 557.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LOPES DE OLIVEIRA

Reu

COSMETICOS NEVES CARVALHO LTDA - ME

Advogados

Autor:

NIVALDO ANTONIO DA SILVA· OAB GO 22685· CPF 557.***.***-04

Reu:

NIVALDO ANTONIO DA SILVA· OAB GO 22685· CPF 557.***.***-04

Último movimento: Publicação (06/06/2026)

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