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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauPetição

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ABELARDO GOMES FILHOCPF

ADEMIR FERNANDES OLIVEIRACPF

ADEMIR RODRIGUESCPF

ALOISIO DOS SANTOSCPF

ARMANDO TARANTO JÚNIORCPF

+ 29 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

HÉLIO BARRETO DOS SANTOS FILHO· OAB SC 007487· CPF 560.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPPetição

Títulos da Dívida PúblicaPetição

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ABELARDO GOMES FILHO (RECORRENTE)

10. DEBORA ROCHA DA SILVA (RECORRENTE)

11. DORIS MARIA RAMOS GOMES (RECORRENTE)

12. ELISABETH D AVILA DOS SANTOS (RECORRENTE)

13. FRIDA FARIAS (RECORRENTE)

+ 29 outros

Reu

35. UNIÃO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

HÉLIO BARRETO DOS SANTOS FILHO· OAB SC 007487· CPF 560.***.***-68

Reu:

HÉLIO BARRETO DOS SANTOS FILHO· OAB SC 007487· CPF 560.***.***-68

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAção Rescisória

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO BARRETO DOS SANTOS FILHOCPF

ABELARDO GOMES FILHOCPF

ADEMIR FERNANDES OLIVEIRACPF

ADEMIR RODRIGUESCPF

ALDO SERGIO GHISLANDICPF

+ 33 outros

Reu

UNIAOCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENCNPJ

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Outros

HÉLIO BARRETO DOS SANTOS FILHO· OAB SC 007487· CPF 560.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAção Rescisória

Títulos da Dívida PúblicaAção Rescisória

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HÉLIO BARRETO DOS SANTOS FILHO (RECORRENTE)

10. ELISABETH D AVILA DOS SANTOS (RECORRENTE)

11. ESTER GOLL (RECORRENTE)

12. HILARIO PEREIRA (RECORRENTE)

13. INARA DE CAMPOS PIRES (RECORRENTE)

+ 33 outros

Reu

39. UNIÃO (RECORRIDO)

40. COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS (RECORRIDO)

41. BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)

42. BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

HÉLIO BARRETO DOS SANTOS FILHO· OAB SC 007487· CPF 560.***.***-68

Reu:

HÉLIO BARRETO DOS SANTOS FILHO· OAB SC 007487· CPF 560.***.***-68

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 45.170,23

Autor

NEVIO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREVCNPJ

Outros

THYAGO HOFFMANN· OAB SC 060280· CPF 083.***.***-06

ELAINE FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 021365· CPF 036.***.***-20

ULLYSSES PROCHASKA LEMOS· OAB SC 031168· CPF 040.***.***-52

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN· OAB SC 032421· CPF 340.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2023)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

NEVI SASSICPF

Advogados

Autor:

SIMONE RAQUEL ANTUNES BUSNELLO· OAB RS 055792· CPF 938.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 18.288,85

Autor

SANTA MARIA IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

SUZANA VIEIRACPF

NEVI SASSICPF

EVERTON FABIO NOSSALCPF

SUSANA VIEIRACNPJ

Advogados

Autor:

RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO· OAB SC 007910· CPF 492.***.***-04

Reu:

RENATO MORENO DOS SANTOS· OAB PR 050060· CPF 044.***.***-26

Reu:

EDUARDO BICCA VIZIOLI· CPF 022.***.***-26

Reu:

LUIZ FERNANDO DONIN· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 304 (23/04/2026)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 50.543,40

Autor

SANTA MARIA IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

SUZANA VIEIRACPF

EVERTON FABIO NOSSALCPF

NEVI SASSICPF

SUSANA VIEIRACNPJ

Outros

RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO· OAB SC 007910· CPF 492.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: SANTA MARIA IMOVEIS LTDA RÉU: SUZANA VIEIRA RÉU: EVERTON FABIO NOSSAL RÉU: NEVI SASSI RÉU: SUSANA VIEIRA EDITAL Nº 310042718350 JUIZ DO PROCESSO: Ederson Tortelli - Juiz de Direito OBJETO: O Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó, Estado de Santa Catarina, em cumprimento ao disposto na norma dos artigos 205, § 3º e 346, caput do Código de Processo Civil, FAZ SABER a quem deste tiver conhecimento que, nos autos do pro... (09/05/2023)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEVI SASSICPF

Reu

SANTA MARIA IMOVEIS LTDACNPJ

Outros

LUIZ FERNANDO DONIN· OAB RS 080894· CPF 005.***.***-50

EDUARDO BICCA VIZIOLI· OAB RS 099946· CPF 022.***.***-26

RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO· OAB SC 007910· CPF 492.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2023)

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