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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 21.600,00

Último movimento: Juntada de petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (19/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 21.600,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOSCPF

Reu

LOCAVEL BUS TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDACNPJ

CITYLOC CT - LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

ANDRÉ LUIZ DA SILVA· OAB PE 037889· CPF 060.***.***-62

Reu:

ANA VITORIA FERREIRA CAMPELLO· OAB PE 048719· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (15/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 21.600,00

Autor

LOCAVEL BUS TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDACNPJ

CITYLOC CT - LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDACPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ DA SILVA· OAB PE 037889· CPF 060.***.***-62

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

DINIZ DE CARVALHO NOGUEIRA FERRAZCPF

ANDRE LUIZ DA SILVACPF

LOCAVEL BUS TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DINIZ DE CARVALHO NOGUEIRA FERRAZ· OAB PE 25728· CPF 047.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIZ DA SILVA· CPF 060.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

08/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LOCAVEL BUS TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA

Reu

LOCAVEL BUS TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

DINIZ DE CARVALHO NOGUEIRA FERRAZ· OAB PE 25728· CPF 047.***.***-04

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA· OAB PE 37889· CPF 060.***.***-62

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (17/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização por Dano MoralRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOCAVEL BUS TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA

Reu

LOCAVEL BUS TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

DINIZ DE CARVALHO NOGUEIRA FERRAZ· OAB PE 25728· CPF 047.***.***-04

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA· OAB PE 37889· CPF 060.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0014412-31.2015.8.15.2001. EXEQUENTE: LOCAVEL BUS TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA EXECUTADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Pro... (16/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 24.439,00

Autor

LOCAVEL BUS TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDACNPJ

LOCAVEL LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Outros

ANDRE LUIZ DA SILVA· OAB PE 37889· CPF 060.***.***-62

DINIZ DE CARVALHO NOGUEIRA FERRAZ· OAB PE 25728· CPF 047.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (04/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 24.439,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LOCAVEL LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDACNPJ

LOCAVEL BUS TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DINIZ DE CARVALHO NOGUEIRA FERRAZ· OAB PE 25728· CPF 047.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIZ DA SILVA· CPF 060.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 50.556,25

Autor

LOCAVEL BUS TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PB

Advogados

Autor:

DINIZ DE CARVALHO NOGUEIRA FERRAZ· OAB PE 25728· CPF 047.***.***-04

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA· OAB PE 37889

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 36.678,00

Autor

LOCAVEL LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDACPF

LOCAVEL BUS TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IGARASSUCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA· OAB PE 37889· CPF 060.***.***-62

Autor:

ANA VITORIA FERREIRA CAMPELLO· OAB PE 48719· CPF 058.***.***-40

Autor:

HERICA MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO· CPF 050.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 36.678,00

Autor

LOCAVEL LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE IGARASSUCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA· OAB PE 37889· CPF 060.***.***-62

Autor:

ANA VITORIA FERREIRA CAMPELLO· OAB PE 48719· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (20/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 266.957,92

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PB

Reu

LOCAVEL BUS TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA

Advogados

Reu:

DINIZ DE CARVALHO NOGUEIRA FERRAZ· OAB PE 25728

Reu:

SEVOLO FELIX DE OLIVEIRA BARROS· OAB PE 8693· CPF 321.***.***-15

Reu:

ANDRE LUIZ DA SILVA· OAB PE 37889

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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