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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

15/10/2023

Valor

R$ 62.000,00

Autor

NEW CENTER COMPUTER INFORMATICA LTDA MECNPJ

NATANAEL RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MARLENE APARECIDA V. DE SOUZA SILVESTRECPF

Outros

NOÊMIA VIEIRA FONSECA· OAB SP 72094· CPF 939.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 2.089.326,46

Autor

M. F. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO· CPF 007.***.***-77

Reu:

ALEXANDRE CAVALCANTI ANDRADE DE ARAUJO· CPF 032.***.***-39

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910

Reu:

ANA HELENA MADRUGA COSTA GUIMARAES LIMA

Reu:

HERMANN JOSÉ STABEN GOMES· OAB BA 011969

Outros

HUMBERTO BARRETTO URQUIZA· OAB PE 019930

LEANDRO DA SILVA SOARES· OAB DF 014499

FRANCISCO LUIS MACEDO PORTO· OAB PB 010831

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos EDcl no REsp 2125385/PB (2024/0055906-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: M. F. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: FRANCISCO LUIS MACEDO PORTO - PB010831 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: LEANDRO DA SILVA SOARES - DF014499 HUMBERTO BARRETTO URQUIZA - PE019930 INTERESSADO: REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. DECISÃO Trata-se de embargos declaratórios opostos por M. F. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. à... (25/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

M. F. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (23/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 2.089.326,50

Autor

M. F. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (10/04/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

17/02/2024

Valor

R$ 2.089.326,46

Autor

M. F. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO· CPF 007.***.***-77

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

CLARISSA DIAS MACHADO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (15/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGRAVANTE)

3. REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (INTERESSADO)

Reu

2. M. F. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUIS MACEDO PORTO· OAB PB 010831

Autor:

LEANDRO DA SILVA SOARES· OAB DF 014499

Autor:

HUMBERTO BARRETTO URQUIZA· OAB PE 019930

Reu:

FRANCISCO LUIS MACEDO PORTO· OAB PB 010831

Reu:

LEANDRO DA SILVA SOARES· OAB DF 014499

Reu:

HUMBERTO BARRETTO URQUIZA· OAB PE 019930

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2125385/PB (2024/0055906-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: LEANDRO DA SILVA SOARES - DF014499 HUMBERTO BARRETTO URQUIZA - PE019930 AGRAVADO: M. F. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: FRANCISCO LUIS MACEDO PORTO - PB010831 INTERESSADO: REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (25/03/2025)

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