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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

NEW MAGIC CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

IVY LINS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 216378· CPF 093.***.***-58

DOUGLAS DE MELLO DA SILVA· OAB RJ 209083· CPF 111.***.***-30

Último movimento: Conclusão (10/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

NEW MAGIC CONFECCOES LTDA

Reu

NEW MAGIC CONFECCOES LTDA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEW MAGIC CONFECCOES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA SOARES PACKER· OAB SC 065208· CPF 099.***.***-70

Autor:

BERNARDO LINHARES MARCHESINI· OAB SC 025346· CPF 048.***.***-05

Autor:

LEONARDO JOSE ROESLER· OAB SC 035660· CPF 065.***.***-64

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Outros

THIAGO LUIS BERNARDES· OAB SC 031635

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

NEW MAGIC CONFECCOES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HIORHANA RIBEIRO PERES· OAB SC 045201· CPF 047.***.***-43

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03 (30/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 7.224.316,48

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (18/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 7.224.316,48

Autor

NEW MAGIC CONFECCOES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO LINHARES MARCHESINI· OAB SC 025346· CPF 048.***.***-05

Autor:

LEONARDO JOSE ROESLER· OAB SC 035660· CPF 065.***.***-64

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01 (14/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEW MAGIC CONFECCOES LTDA.

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

BERNARDO LINHARES MARCHESINI· OAB SC 25346· CPF 048.***.***-05

Autor:

LEONARDO JOSE ROESLER· OAB SC 35660

Autor:

LEONARDO JOSE ROESLER· OAB SC 035660· CPF 065.***.***-64

Autor:

BERNARDO LINHARES MARCHESINI· OAB SC 025346· CPF 048.***.***-05

Reu:

LEONARDO JOSE ROESLER· OAB SC 035660· CPF 065.***.***-64

Reu:

BERNARDO LINHARES MARCHESINI· OAB SC 025346· CPF 048.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086817-70.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: NEW MAGIC CONFECCOES LTDA. ADVOGADO(A): LEONARDO JOSE ROESLER (OAB SC035660) ADVOGADO(A): BERNARDO LINHARES MARCHESINI (OAB SC025346) DESPACHO/DECISÃO Diante da apelação apresentada, intime-se o(a) apelado(a) para contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. (25/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEW MAGIC CONFECCOES LTDA.

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

BERNARDO LINHARES MARCHESINI· OAB SC 25346· CPF 048.***.***-05

Autor:

LEONARDO JOSE ROESLER· OAB SC 35660

Autor:

LEONARDO JOSE ROESLER· OAB SC 035660· CPF 065.***.***-64

Autor:

BERNARDO LINHARES MARCHESINI· OAB SC 025346· CPF 048.***.***-05

Reu:

LEONARDO JOSE ROESLER· OAB SC 035660· CPF 065.***.***-64

Reu:

BERNARDO LINHARES MARCHESINI· OAB SC 025346· CPF 048.***.***-05

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 5.414.697,21

Autor

NEW MAGIC CONFECCOES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE ROESLER· OAB SC 035660· CPF 065.***.***-64

Autor:

MARIA CAROLINA SOARES PACKER· OAB SC 065208· CPF 099.***.***-70

Autor:

BERNARDO LINHARES MARCHESINI· OAB SC 025346· CPF 048.***.***-05

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

THATIANY MATOS CARPANEZ· CPF 118.***.***-05

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Reu:

GUILHERME POPPE BERTOZZI· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2 (06/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 5.414.697,21

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NEW MAGIC CONFECCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LEONARDO JOSE ROESLER· OAB SC 035660· CPF 065.***.***-64

Reu:

MARIA CAROLINA SOARES PACKER· OAB SC 065208· CPF 099.***.***-70

Reu:

BERNARDO LINHARES MARCHESINI· OAB SC 025346· CPF 048.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67 (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONFECCOES NEW BRAS LTDA

Reu

WINDSOR MAGAZAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ONEIDE MARIA BARROS DA SILVA· OAB PA 3024· CPF 092.***.***-53

Reu:

KAY DIONE CARRILHO BENTES DONIS ROMERO· OAB PA 7210· CPF 121.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (13/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/10/2007

Distribuição

22/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

CONFECCOES NEW BRAS LTDA

Reu

WINDSOR MAGAZAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ONEIDE MARIA BARROS DA SILVA· OAB PA 3024· CPF 092.***.***-53

Reu:

KAY DIONE CARRILHO BENTES DONIS ROMERO· OAB PA 7210· CPF 121.***.***-49

Último movimento: Classe Processual alterada de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (09/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2007

Distribuição

22/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

CONFECCOES NEW BRAS LTDA

Reu

WINDSOR MAGAZAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ONEIDE MARIA BARROS DA SILVA· OAB PA 3024· CPF 092.***.***-53

Reu:

KAY DIONE CARRILHO BENTES DONIS ROMERO· OAB PA 7210· CPF 121.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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