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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 54.870,16

Reu

COMPTON GARFIELD CUMMINGSCPF

Outros

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB SP 122626· CPF 112.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 2.075,74

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARACNPJ

Reu

COMPTON GARFIELD CUMMINGSCPF

Advogados

Autor:

NAUTO ENDERSON NASCIMENTO DA SILVA· OAB PA 12974· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste pela Súmula 260 do TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/07/1992

Distribuição

23/07/1992

Valor

R$ 2.576.619,00

Autor

REDUCINA BRAZ DE OLIVEIRACPF

JORGE DE OLIVEIRACPF

SUSETTE REGINA SILVACPF

SONIA APARECIDA DA SILVACPF

MARLENE ORSI SILVACPF

+ 25 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 202498· CPF 866.***.***-15

Autor:

NEWTON BRASIL LEITE· OAB SP 40233· CPF 867.***.***-91

Autor:

LEANDRO BRANDAO GONCALVES DA SILVA· OAB SP 198791· CPF 161.***.***-20

Autor:

LUIS EDUARDO VIDOTTO DE ANDRADE· OAB SP 130426· CPF 177.***.***-26

Autor:

LUIZ NUNES MENDES NETO· OAB SP 344535· CPF 041.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

JEUDE CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB SP 240612· CPF 151.***.***-88

Reu:

NELSON LEITE FILHO· OAB SP 41608· CPF 197.***.***-00

Reu:

LEANDRO BRANDAO GONCALVES DA SILVA· OAB SP 198791· CPF 161.***.***-20

Último movimento: Publicado Despacho em 18/05/2026. (18/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/1992

Distribuição

29/07/1992

Valor

R$ 512.242.280,00

Autor

EZIQUEU LUCIANO DA SILVACPF

CLAUDIO LEMECPF

BENEDICTO RIBAS D AVILACPF

ANTONIO VICTORELLI NETOCPF

PHILOMENA MORETTO CALLIPOCPF

+ 38 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO TOMASILLO· OAB SP 178560· CPF 137.***.***-26

Autor:

NELSON LEITE FILHO· OAB SP 41608· CPF 197.***.***-00

Autor:

NEWTON BRASIL LEITE· OAB SP 40233· CPF 867.***.***-91

Autor:

ARLINDO CHAGAS BOMFIM· OAB SP 307842· CPF 359.***.***-06

Autor:

BRUNO FELIPE BACHELLI· OAB SP 361555· CPF 397.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/1993

Distribuição

22/11/1993

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSE ROBERTO GERALDICPF

ANTONIO CARLOS GERALDICPF

CELIA MARGARIDA PENTEADO KUHLMANNCPF

ANTONIA MIGUEL ROMERO DOS SANTOSCPF

EDGAR GONCALVES ROSACPF

+ 29 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON LEITE FILHO· OAB SP 41608· CPF 197.***.***-00

Autor:

NEWTON BRASIL LEITE· OAB SP 40233· CPF 867.***.***-91

Autor:

JANAINA FLORES DE OLIVEIRA· OAB MS 17184· CPF 892.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NEWTON BRASIL LEITECPF

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

NELSON LEITE FILHO· OAB SP 41608· CPF 197.***.***-00

Reu:

ADRIANA CARLA BIANCO· OAB SP 359007· CPF 395.***.***-93

Reu:

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA· OAB SP 328983· CPF 395.***.***-59

Reu:

ALEXANDRA BERTON FRANCA· OAB SP 231355· CPF 219.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/07/1992

Distribuição

08/07/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMANA PAIXAO DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA· OAB SP 197933· CPF 260.***.***-42

Autor:

NEWTON BRASIL LEITE· OAB SP 40233· CPF 867.***.***-91

Autor:

THOMAS DE FIGUEIREDO FERREIRA· OAB SP 197980· CPF 274.***.***-63

Autor:

NELSON LEITE FILHO· OAB SP 41608· CPF 197.***.***-00

Reu:

NEWTON BRASIL LEITE· OAB SP 40233· CPF 867.***.***-91

Reu:

NELSON LEITE FILHO· OAB SP 41608· CPF 197.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Tempo de ServiçoEmbargos à Execução

Ajuizamento

10/02/2000

Distribuição

15/02/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

NELSON LEITE FILHO

Advogados

Reu:

NEWTON BRASIL LEITE· OAB SP 40233· CPF 867.***.***-91

Reu:

NELSON LEITE FILHO· OAB SP 41608· CPF 197.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/1993

Distribuição

31/08/1993

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR GONCALVES DE ABREU

Advogados

Autor:

RUBENS DE CAMPOS PENTEADO· OAB SP 59765

Autor:

NELSON LEITE FILHO· OAB SP 41608· CPF 197.***.***-00

Autor:

NEWTON BRASIL LEITE· OAB SP 40233· CPF 867.***.***-91

Último movimento: Publicação (16/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/07/1992

Distribuição

29/07/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

TIERES LEMESCPF

Advogados

Autor:

JOSE INACIO TOLEDO· OAB SP 14300· CPF 014.***.***-34

Autor:

ARLINDO DOMINIMO MALHEIRO RAPOSO DE MELLO· OAB SP 9695

Autor:

ELIANE CRISTINI ADAO· OAB SP 143882· CPF 178.***.***-69

Autor:

NEWTON BRASIL LEITE· OAB SP 40233· CPF 867.***.***-91

Autor:

JOSE CARLOS ROCHA· OAB SP 136680· CPF 068.***.***-97

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2023)

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