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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 251.122,86

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LABOR SELECAO E TREINAMENTO DE PESSOAL LTDA

NEWTON DOS SANTOS GARCIACPF

MARCIA DA SILVA MATTA GARCIACPF

LABOR SELECAO E TREINAMENTO DE PESSOAL LTDACNPJ

Outros

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59. (09/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2005

Distribuição

03/05/2005

Valor

R$ 40.688,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NEWTON DOS SANTOS GARCIACPF

RP LABOR CONSULTORIA DE RELACOES PUBLICAS S C LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 36.548,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA GLAUCIA MARTINSCPF

NEWTON DOS SANTOS GARCIACPF

RP LABOR CONSULTORIA DE RELACOES PUBLICAS S C LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

22/10/2012

Valor

R$ 63.226,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCIA DA SILVA MATTA GARCIACPF

LABOR SELECAO E TREINAMENTO DE PESSOAL LTDACNPJ

NEWTON DOS SANTOS GARCIACPF

Advogados

Reu:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/04/2012

Distribuição

16/04/2012

Valor

R$ 351.269,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCIA DA SILVA MATTA GARCIACPF

LABOR SELECAO E TREINAMENTO DE PESSOAL LTDACNPJ

NEWTON DOS SANTOS GARCIACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 481.697,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LABOR SELECAO E TREINAMENTO DE PESSOAL LTDACNPJ

NEWTON DOS SANTOS GARCIACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/06/2022 23:59. (07/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

23/04/2012

Valor

R$ 234.040,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RP LABOR CONSULTORIA DE RELACOES PUBLICAS S C LTDA - EPPCNPJ

NEWTON DOS SANTOS GARCIACPF

MARIA GLAUCIA MARTINSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

24/10/2012

Valor

R$ 112.386,10

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA GLAUCIA MARTINSCPF

NEWTON DOS SANTOS GARCIACPF

RP LABOR CONSULTORIA DE RELACOES PUBLICAS S C LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/02/2013

Distribuição

08/02/2013

Valor

R$ 590.210,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NEWTON DOS SANTOS GARCIACPF

RP LABOR CONSULTORIA DE RELACOES PUBLICAS S C LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

RONYE FERREIRA DE MATTOS· CPF 958.***.***-87

Reu:

REINALDO PETTENGILL FILHO· CPF 645.***.***-87

Reu:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (13/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2001

Distribuição

08/11/2001

Valor

R$ 64.010,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NEWTON DOS SANTOS GARCIACPF

RP LABOR CONSULTORIA DE RELACOES PUBLICAS S C LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (08/07/2024)

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