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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoRecurso Especial

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BREENDA KRISCYA CLEM PINHEIROCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA

Advogados

Autor:

FLAVIO GARCIA RAMOS· OAB RJ 154330· CPF 029.***.***-93

Autor:

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ· OAB RJ 163343· CPF 057.***.***-03

Autor:

FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB RJ 94605· CPF 023.***.***-52

Autor:

NEWTON MELLO VALLADÃO· OAB RJ 226196

Autor:

JORGE LUIS DA COSTA SILVA· OAB RJ 230048· CPF 128.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO GARCIA RAMOS· OAB RJ 154330· CPF 029.***.***-93

Reu:

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ· OAB RJ 163343· CPF 057.***.***-03

Reu:

FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB RJ 94605· CPF 023.***.***-52

Reu:

NEWTON MELLO VALLADÃO· OAB RJ 226196

Reu:

JORGE LUIS DA COSTA SILVA· OAB RJ 230048· CPF 128.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o venerável acórdão; ficando as partes ciente que, nada sendo requerido no prazo de trinta dias, os autos serão remetidos para a Central de Arquivamento. Em 29/09/2025. Rafaela S. Sena Lima. Matrícula 01/30028. (02/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 14.900,00

Autor

NEWTON FIGUEIRA DE MELLOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANDERSON MASCHIETO· OAB SP 274912· CPF 277.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/05/2004

Distribuição

20/05/2004

Valor

R$ 802.775,16

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

NEWTON FIGUEIRA DE MELLOCPF

CM PLANEJAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SABRINA BALBÃO FLORENZANO CARVALHO· OAB SP 229687· CPF 270.***.***-27

Reu:

AUGUSTO BENITO FLORENZANO· OAB SP 16140· CPF 021.***.***-87

Reu:

ANDERSON MASCHIETO· OAB SP 274912· CPF 277.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de CM PLANEJAMENTOS LTDA em 01/09/2023 23:59. (02/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/05/2004

Distribuição

20/05/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE FRANCE PEREIRA FERNANDESCPF

Reu

NEWTON FIGUEIRA DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

SABRINA BALBÃO FLORENZANO CARVALHO· OAB SP 229687· CPF 270.***.***-27

Autor:

ANDERSON MASCHIETO· OAB SP 274912· CPF 277.***.***-90

Autor:

AUGUSTO BENITO FLORENZANO· OAB SP 16140· CPF 021.***.***-87

Reu:

SABRINA BALBÃO FLORENZANO CARVALHO· OAB SP 229687· CPF 270.***.***-27

Reu:

ANDERSON MASCHIETO· OAB SP 274912· CPF 277.***.***-90

Reu:

AUGUSTO BENITO FLORENZANO· OAB SP 16140· CPF 021.***.***-87

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (10/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2003

Distribuição

23/04/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PEDRO SEBASTIAO PEREIRACPF

NEWTON FIGUEIRA DE MELLOCPF

CONTABIL MOGIANA - EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

AUGUSTO BENITO FLORENZANO· OAB SP 16140· CPF 021.***.***-87

Reu:

SABRINA BALBÃO FLORENZANO CARVALHO· OAB SP 229687· CPF 270.***.***-27

Reu:

ANDERSON MASCHIETO· OAB SP 274912· CPF 277.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (18/07/2023)

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