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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NEWTON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Advogados

Autor:

MICHELE GARCIA KRAMBECK· OAB SP 226702· CPF 270.***.***-80

Autor:

NOEDY DE CASTRO MELLO· OAB SP 27500· CPF 409.***.***-34

Autor:

DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO· OAB SP 212923· CPF 272.***.***-27

Autor:

ARLINDO SARI JACON· OAB SP 360106· CPF 355.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: NEWTON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: MICHELE GARCIA KRAMBECK - SP226702, NOEDY DE CASTRO MELLO - SP27500 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé, que expeço o presente Ato Ordinatório para fins de intimação das partes do retorno dos autos dos Tribunais Superiores, para manifestação no prazo de 10... (26/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NEWTON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Advogados

Autor:

MICHELE GARCIA KRAMBECK· OAB SP 226702· CPF 270.***.***-80

Autor:

NOEDY DE CASTRO MELLO· OAB SP 27500· CPF 409.***.***-34

Autor:

DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO· OAB SP 212923· CPF 272.***.***-27

Autor:

ARLINDO SARI JACON· OAB SP 360106· CPF 355.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

NEWTON INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

MAGDIEL JANUARIO DA SILVA· OAB SP 123077· CPF 095.***.***-56

Reu:

NOEDY DE CASTRO MELLO· OAB SP 27500· CPF 409.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

NEWTON INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (14/08/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

Reu

NEWTON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

MAGDIEL JANUARIO DA SILVA· OAB SP 123077· CPF 095.***.***-56

Reu:

NOEDY DE CASTRO MELLO· OAB SP 27500· CPF 409.***.***-34

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CreditamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NEWTON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE MITSUNAGA· OAB SP 229118· CPF 215.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

NEWTON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Advogados

Autor:

MICHELE GARCIA KRAMBECK· OAB SP 226702· CPF 270.***.***-80

Autor:

BRUNO SALLA· OAB SP 262007· CPF 307.***.***-43

Autor:

NOEDY DE CASTRO MELLO· OAB SP 27500· CPF 409.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/10/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

NEWTON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Advogados

Autor:

MICHELE GARCIA KRAMBECK· OAB SP 226702· CPF 270.***.***-80

Autor:

BRUNO SALLA· OAB SP 262007· CPF 307.***.***-43

Autor:

NOEDY DE CASTRO MELLO· OAB SP 27500· CPF 409.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Honorários na Justiça do TrabalhoSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 181.100,94

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR MARCOS VALERIO· OAB SP 106041· CPF 017.***.***-01

Autor:

HENRIQUE DA COSTA BOVI· OAB SP 372919· CPF 389.***.***-96

Autor:

DR. OSVALDO STEVANELLI· OAB SP 107091· CPF 028.***.***-09

Reu:

LUIZ HENRIQUE MITSUNAGA· OAB SP 229118· CPF 215.***.***-07

Reu:

ANA ELOISA PIERI MENNA RUANO· OAB SP 366299· CPF 396.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2026 (21/05/2026)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cesta BásicaVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 181.100,94

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Honorários na Justiça do TrabalhoSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 181.100,94

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/06/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA SERRANO CREMONINE GOMESCPF

NEWTON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Reu

NOEL ALVES

Advogados

Autor:

DR. OSVALDO STEVANELLI· OAB SP 107091· CPF 028.***.***-09

Autor:

LUIZ HENRIQUE MITSUNAGA· OAB SP 229118· CPF 215.***.***-07

Autor:

HEITOR MARCOS VALERIO· OAB SP 106041· CPF 017.***.***-01

Autor:

ANA ELOISA PIERI MENNA RUANO· OAB SP 366299· CPF 396.***.***-09

Autor:

DR. HENRIQUE DA COSTA BOVI· OAB SP 372919· CPF 389.***.***-96

Reu:

DR. OSVALDO STEVANELLI· OAB SP 107091· CPF 028.***.***-09

Reu:

LUIZ HENRIQUE MITSUNAGA· OAB SP 229118· CPF 215.***.***-07

Reu:

HEITOR MARCOS VALERIO· OAB SP 106041· CPF 017.***.***-01

Reu:

ANA ELOISA PIERI MENNA RUANO· OAB SP 366299· CPF 396.***.***-09

Reu:

DR. HENRIQUE DA COSTA BOVI· OAB SP 372919· CPF 389.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/26060300300851800000151998921?instancia=2 (08/06/2026)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário / Diferença SalarialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA SERRANO CREMONINE GOMESCPF

NEWTON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Reu

NOEL ALVES

Advogados

Autor:

DR. OSVALDO STEVANELLI· OAB SP 107091· CPF 028.***.***-09

Autor:

LUIZ HENRIQUE MITSUNAGA· OAB SP 229118· CPF 215.***.***-07

Autor:

HEITOR MARCOS VALERIO· OAB SP 106041· CPF 017.***.***-01

Autor:

ANA ELOISA PIERI MENNA RUANO· OAB SP 366299· CPF 396.***.***-09

Autor:

DR. HENRIQUE DA COSTA BOVI· OAB SP 372919· CPF 389.***.***-96

Reu:

DR. OSVALDO STEVANELLI· OAB SP 107091· CPF 028.***.***-09

Reu:

LUIZ HENRIQUE MITSUNAGA· OAB SP 229118· CPF 215.***.***-07

Reu:

HEITOR MARCOS VALERIO· OAB SP 106041· CPF 017.***.***-01

Reu:

ANA ELOISA PIERI MENNA RUANO· OAB SP 366299· CPF 396.***.***-09

Reu:

DR. HENRIQUE DA COSTA BOVI· OAB SP 372919· CPF 389.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/26060300300851800000151998921?instancia=2 (08/06/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/05/2006

Distribuição

19/05/2006

Valor

R$ 1.513,00

Autor

HOLDEN ROBSON DE AMORIM

Reu

CONDOR COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL - ME

ZHY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA (BUNNYS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA.

Advogados

Autor:

JOSE FROTA CARNEIRO NETO· OAB CE 19603· CPF 669.***.***-87

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Autor:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Autor:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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