NEWTON ROCHA BRAZ — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 11.451,80

Autor

NEWTON BRAZ SOARESCPF

Reu

BANCO BMG S/A

Outros

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

JOAO BRUNO TAVARES LACERDA· OAB CE 27179· CPF 005.***.***-80

CLAUDIO COUTINHO NETO· OAB CE 27185· CPF 008.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de Banco Bmg S/A em 20/06/2023 23:59. (24/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

NEWTON BRAZ SOARESCPF

Advogados

Autor:

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA· OAB PE 33980

Reu:

JOAO BRUNO TAVARES LACERDA· OAB CE 27179· CPF 005.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 10.079,42

Autor

NEWTON BRAZ SOARESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BRUNO TAVARES LACERDA· OAB CE 27179· CPF 005.***.***-80

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (12/09/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 5.467,16

Autor

NEWTON BRAZ SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

GABRIEL DE SA CABRAL· OAB DF 61492· CPF 018.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 07/08/2025 23:59. (08/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

GABRIEL DE SA CABRAL· OAB DF 61492· CPF 018.***.***-35

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (08/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GALDINO NUNES MELOCPF

ARABELA DA CUNHA MELOCPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

JOAQUIM LOPES RORIZCPF

MARIA JOAQUINA RORIZCPF

WILDE LOPES RORIZCPF

EDMUR JOAQUIM LOPES RORIZCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

Autor:

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB DF 13154· CPF 646.***.***-04

Reu:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARABELA DA CUNHA MELOCPF

GALDINO NUNES MELOCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

ARABELA DA CUNHA MELOCPF

GALDINO NUNES MELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARABELA DA CUNHA MELOCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

GALDINO NUNES MELOCPF

MARIA DE LOURDES RORIZ BERQUOCPF

OZENALDO A. DOS SANTOS

+ 13 outros

Reu

BELARMINO FERREIRA DA SILVA

ANTONIA DA COSTA FERREIRA

MANOEL HENRIQUE TENORIO

OZENALDO A. DOS SANTOS

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

+ 13 outros

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA· OAB DF 15468· CPF 563.***.***-91

Autor:

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB DF 13154· CPF 646.***.***-04

Autor:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

Autor:

FRANCISCO DE FARIA PEREIRA

Autor:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Reu:

WESLEY HOLANDA RORIZ· OAB DF 64427· CPF 055.***.***-00

Reu:

CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA· OAB DF 15468· CPF 563.***.***-91

Reu:

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB DF 13154· CPF 646.***.***-04

Reu:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PosseAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARABELA DA CUNHA MELOCPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Advogados

Autor:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Autor:

CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA· OAB DF 15468· CPF 563.***.***-91

Autor:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

Autor:

WESLEY HOLANDA RORIZ· OAB DF 64427· CPF 055.***.***-00

Autor:

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB DF 13154· CPF 646.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Reu:

CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA· OAB DF 15468· CPF 563.***.***-91

Reu:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

Reu:

WESLEY HOLANDA RORIZ· OAB DF 64427· CPF 055.***.***-00

Reu:

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB DF 13154· CPF 646.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003668-78.2012.8.07.0004. Requerente: ARABELA DA CUNHA MELO e outros Requerido: BELARMINO FERREIRA DA SILVA e outros DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49) A... (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

PosseUsucapião

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

10/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ARABELA DA CUNHA MELOCPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Advogados

Autor:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Autor:

CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA· OAB DF 15468· CPF 563.***.***-91

Autor:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

Autor:

WESLEY HOLANDA RORIZ· OAB DF 64427· CPF 055.***.***-00

Autor:

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB DF 13154· CPF 646.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Reu:

CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA· OAB DF 15468· CPF 563.***.***-91

Reu:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

Reu:

WESLEY HOLANDA RORIZ· OAB DF 64427· CPF 055.***.***-00

Reu:

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB DF 13154· CPF 646.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003668-78.2012.8.07.0004. Requerente: ARABELA DA CUNHA MELO e outros Requerido: BELARMINO FERREIRA DA SILVA e outros DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49) A... (25/05/2026)

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