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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Reu

MARIZA BALDAIACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSE MATTOS DO AMARAL FILHO· OAB SC 37828· CPF 066.***.***-35

Autor:

DANIEL ROBERTO ZANONI FERNANDES· OAB SC 35008· CPF 066.***.***-88

Autor:

GUSTAVO ARANHA GOMES· OAB SC 46030· CPF 062.***.***-12

Autor:

ANDRE FRONZA· OAB SC 52239· CPF 102.***.***-65

Autor:

MARINA REBELLO VINOTTI· OAB SC 65602

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE JOSE MATTOS DO AMARAL FILHO· OAB SC 37828· CPF 066.***.***-35

Reu:

DANIEL ROBERTO ZANONI FERNANDES· OAB SC 35008· CPF 066.***.***-88

Reu:

GUSTAVO ARANHA GOMES· OAB SC 46030· CPF 062.***.***-12

Reu:

ANDRE FRONZA· OAB SC 52239· CPF 102.***.***-65

Reu:

MARINA REBELLO VINOTTI· OAB SC 65602

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 5002961-63.2022.8.24.0113/SC AUTOR: NF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): DANIEL ROBERTO ZANONI FERNANDES (OAB SC035008) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JOSE MATTOS DO AMARAL FILHO (OAB SC037828) ADVOGADO(A): GUSTAVO ARANHA GOMES (OAB SC046030) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro (72.1), haja vista o conteúdo do dispositivo sentencial. É dizer: a providência deve ser requerida em autos próprios, não sendo possível seu process... (29/10/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Reu

MARIZA BALDAIACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSE MATTOS DO AMARAL FILHO· OAB SC 37828· CPF 066.***.***-35

Autor:

DANIEL ROBERTO ZANONI FERNANDES· OAB SC 35008· CPF 066.***.***-88

Autor:

GUSTAVO ARANHA GOMES· OAB SC 46030· CPF 062.***.***-12

Autor:

ANDRE FRONZA· OAB SC 52239· CPF 102.***.***-65

Autor:

MARINA REBELLO VINOTTI· OAB SC 65602

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE JOSE MATTOS DO AMARAL FILHO· OAB SC 37828· CPF 066.***.***-35

Reu:

DANIEL ROBERTO ZANONI FERNANDES· OAB SC 35008· CPF 066.***.***-88

Reu:

GUSTAVO ARANHA GOMES· OAB SC 46030· CPF 062.***.***-12

Reu:

ANDRE FRONZA· OAB SC 52239· CPF 102.***.***-65

Reu:

MARINA REBELLO VINOTTI· OAB SC 65602

+ outros advogados do reu

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

NF EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRACNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

EDUARDO MENEGHINI FILHO· OAB SP 235524· CPF 224.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NF EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA

Advogados

Autor:

EDUARDO MENEGHINI FILHO· OAB SP 235524· CPF 224.***.***-75

Reu:

JESSE RODRIGUES VIEIRA· CPF 392.***.***-90

Reu:

HEITOR VIEIRA HOLTZ FILHO· OAB SP 323715· CPF 367.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NF EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (25/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

NF EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 53.059,45

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NF EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MENEGHINI FILHO· OAB SP 235524· CPF 224.***.***-75

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NF EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ASSOCIAÇÃO DE TITULARES DOS LOTES DO RESIDENCIAL EVIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MENEGHINI FILHO· OAB SP 235524· CPF 224.***.***-75

Reu:

FLAVIANE BATISTA BARBOSA· OAB SP 295184· CPF 308.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1038094082021826060220250917162238 (17/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NF EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ASSOCIAÇÃO DE TITULARES DOS LOTES DO RESIDENCIAL EVIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DIAS TARPINIAN DE CASTRO· OAB SP 208818· CPF 286.***.***-60

Autor:

DANILO MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 200994· CPF 284.***.***-27

Reu:

FLAVIANE BATISTA BARBOSA· OAB SP 295184· CPF 308.***.***-14

Reu:

GILBERTO VASQUES· OAB SP 189248· CPF 087.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 53.059,45

Autor

NF EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ASSOCIAÇÃO DE TITULARES DOS LOTES DO RESIDENCIAL EVIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MENEGHINI FILHO· OAB SP 235524· CPF 224.***.***-75

Autor:

ROBERTA DIAS TARPINIAN DE CASTRO· OAB SP 208818· CPF 286.***.***-60

Autor:

DANILO MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 200994· CPF 284.***.***-27

Reu:

FLAVIANE BATISTA BARBOSA· OAB SP 295184· CPF 308.***.***-14

Reu:

GILBERTO VASQUES· OAB SP 189248· CPF 087.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

AssociaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAçãO DOS TITULARES DOS LOTES DO RESIDENCIAL EVIDENCE

Reu

NF EMPREENDIMENTO LTDA

Advogados

Autor:

DANILO MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 200994· CPF 284.***.***-27

Autor:

ROBERTA DIAS TARPINIAN DE CASTRO· OAB SP 208818· CPF 286.***.***-60

Autor:

FLAVIANE BATISTA BARBOSA· OAB SP 295184· CPF 308.***.***-14

Autor:

GILBERTO VASQUES· OAB SP 189248· CPF 087.***.***-73

Autor:

EDUARDO MENEGHINI FILHO· OAB SP 235524· CPF 224.***.***-75

Reu:

DANILO MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 200994· CPF 284.***.***-27

Reu:

ROBERTA DIAS TARPINIAN DE CASTRO· OAB SP 208818· CPF 286.***.***-60

Reu:

FLAVIANE BATISTA BARBOSA· OAB SP 295184· CPF 308.***.***-14

Reu:

GILBERTO VASQUES· OAB SP 189248· CPF 087.***.***-73

Reu:

EDUARDO MENEGHINI FILHO· OAB SP 235524· CPF 224.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1038094-08.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Titulares dos Lotes do Residencial Evidence - Nf Empreendimento Ltda - Ciência às partes da baixa dos autos. Nos termos dos arts. 1285 e 1286 das NSCGJ, ficam as partes cientes de que eventual cumprimento de sentença tramitará em formato digital, sendo que o seu requerimento deverá realizado por peticionamento eletrôn... (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 68.204,48

Autor

ASSOCIAÇÃO DE TITULARES DOS LOTES DO RESIDENCIAL EVIDENCECNPJ

Reu

NF EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Outros

FLAVIANE BATISTA BARBOSA· OAB SP 295184· CPF 308.***.***-14

GILBERTO VASQUES· OAB SP 189248· CPF 087.***.***-73

EDUARDO MENEGHINI FILHO· OAB SP 235524· CPF 224.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196983/SP (2025/0042961-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: NF EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: EDUARDO MENEGHINI FILHO - SP235524 RECORRIDO: ASSOCIACAO DE TITULARES DOS LOTES DO RESIDENCIAL EVIDENCE ADVOGADOS: GILBERTO VASQUES - SP189248 FLAVIANE BATISTA BARBOSA - SP295184 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025. (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NF EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ASSOCIAÇÃO DE TITULARES DOS LOTES DO RESIDENCIAL EVIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MENEGHINI FILHO· OAB SP 235524· CPF 224.***.***-75

Reu:

GILBERTO VASQUES· OAB SP 189248· CPF 087.***.***-73

Reu:

FLAVIANE BATISTA BARBOSA· OAB SP 295184· CPF 308.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NF EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ASSOCIAÇÃO DE TITULARES DOS LOTES DO RESIDENCIAL EVIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MENEGHINI FILHO· OAB SP 235524· CPF 224.***.***-75

Reu:

FLAVIANE BATISTA BARBOSA· OAB SP 295184· CPF 308.***.***-14

Reu:

GILBERTO VASQUES· OAB SP 189248· CPF 087.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 68.204,48

Autor

ASSOCIAÇÃO DE TITULARES DOS LOTES DO RESIDENCIAL EVIDENCECNPJ

Reu

NF EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANE BATISTA BARBOSA· OAB SP 295184· CPF 308.***.***-14

Autor:

GILBERTO VASQUES· OAB SP 189248· CPF 087.***.***-73

Autor:

JOÃO GUILHERME SIMÕES DE OLIVEIRA PEREZ· OAB SP 361086· CPF 374.***.***-10

Autor:

LUIS AMERICO ORTENSE DA SILVA· CPF 186.***.***-48

Reu:

EDUARDO MENEGHINI FILHO· OAB SP 235524· CPF 224.***.***-75

Reu:

DANILO MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 200994· CPF 284.***.***-27

Reu:

TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO DALMAZZO· OAB SP 201990· CPF 288.***.***-27

Reu:

ROBERTA DIAS TARPINIAN DE CASTRO· OAB SP 208818· CPF 286.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (12/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 60.876,88

Autor

ASSOCIAÇÃO DE TITULARES DOS LOTES DO RESIDENCIAL EVIDENCECNPJ

Reu

NF EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANE BATISTA BARBOSA· OAB SP 295184· CPF 308.***.***-14

Autor:

GILBERTO VASQUES· OAB SP 189248· CPF 087.***.***-73

Reu:

DANILO MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 200994· CPF 284.***.***-27

Reu:

ROBERTA DIAS TARPINIAN DE CASTRO· OAB SP 208818· CPF 286.***.***-60

Reu:

EDUARDO MENEGHINI FILHO· OAB SP 235524· CPF 224.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAÇÃO DE TITULARES DOS LOTES DO RESIDENCIAL EVIDENCECNPJ

Reu

NF EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1038198972021826060220250429143317 (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAÇÃO DE TITULARES DOS LOTES DO RESIDENCIAL EVIDENCECNPJ

Reu

NF EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 60.876,88

Autor

NF EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ASSOCIAÇÃO DE TITULARES DOS LOTES DO RESIDENCIAL EVIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MENEGHINI FILHO· OAB SP 235524· CPF 224.***.***-75

Reu:

FLAVIANE BATISTA BARBOSA· OAB SP 295184· CPF 308.***.***-14

Reu:

GILBERTO VASQUES· OAB SP 189248· CPF 087.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

AssociaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAçãO DOS TITULARES DOS LOTES DO RESIDENCIAL EVIDENCE

Reu

NF EMPREENDIMENTO LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIANE BATISTA BARBOSA· OAB SP 295184· CPF 308.***.***-14

Autor:

DANILO MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 200994· CPF 284.***.***-27

Autor:

EDUARDO MENEGHINI FILHO· OAB SP 235524· CPF 224.***.***-75

Autor:

ROBERTA DIAS TARPINIAN DE CASTRO· OAB SP 208818· CPF 286.***.***-60

Autor:

GILBERTO VASQUES· OAB SP 189248· CPF 087.***.***-73

Reu:

FLAVIANE BATISTA BARBOSA· OAB SP 295184· CPF 308.***.***-14

Reu:

DANILO MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 200994· CPF 284.***.***-27

Reu:

EDUARDO MENEGHINI FILHO· OAB SP 235524· CPF 224.***.***-75

Reu:

ROBERTA DIAS TARPINIAN DE CASTRO· OAB SP 208818· CPF 286.***.***-60

Reu:

GILBERTO VASQUES· OAB SP 189248· CPF 087.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1038198-97.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Titulares dos Lotes do Residencial Evidence - Nf Empreendimento Ltda - Ciência às partes da baixa dos autos. Nos termos dos arts. 1285 e 1286 das NSCGJ, ficam as partes cientes de que eventual cumprimento de sentença tramitará em formato digital, sendo que o seu requerimento deverá realizado por peticionamento eletrôn... (21/10/2025)

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