Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2018

Distribuição

27/12/2018

Valor

R$ 120.520,83

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

NG COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

CARLOS ANTONIO COSTACURTA CICCOZZICPF

LILIANE DO VALLE CICCOZZICPF

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB DF 38709· CPF 156.***.***-03

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

Reu:

MARCIO AMERICO MARTINS DA SILVA· OAB DF 7934· CPF 339.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

R$ 99.497,47

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NG COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 41.728,19

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

NG COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/08/2022 23:59. (24/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 49.789,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NG COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 152.394,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NG COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 68.355,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NG COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (17/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ DE SA AYRES· OAB PB 010619· CPF 024.***.***-01

Outros

ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR· OAB PB 008386

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (05/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Exclusão - ICMSRecurso Especial

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (AGRAVANTE)

Reu

2. NG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR· OAB PB 008386

Autor:

ANDRE LUIZ DE SA AYRES· OAB PB 010619· CPF 024.***.***-01

Reu:

ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR· OAB PB 008386

Reu:

ANDRE LUIZ DE SA AYRES· OAB PB 010619· CPF 024.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SUPERMERCADO E PANIFICADORA PONTO CERTO EIRELI - MECNPJ

Reu

INCOMEL - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - EPP - EPPCNPJ

NG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MOISES FERREIRA DA SILVACPF

MASSA FALIDA METALCAR INDUST E COMERC DE REBOQUES LTDACNPJ

PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NETOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO RANGEL DA SILVA· OAB DF 37422· CPF 797.***.***-49

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

THIAGO LEITE FERREIRA· OAB PB 11703· CPF 008.***.***-03

Reu:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de NG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO E PANIFICADORA PONTO CERTO EIRELI - ME

Reu

INCOMEL - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - EPP - EPP

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

FABRICIO RANGEL DA SILVA· OAB DF 37422· CPF 797.***.***-49

Reu:

THIAGO LEITE FERREIRA· OAB PB 11703· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO E PANIFICADORA PONTO CERTO EIRELI - ME

Reu

INCOMEL - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - EPP - EPP

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

FABRICIO RANGEL DA SILVA· OAB DF 37422· CPF 797.***.***-49

Reu:

THIAGO LEITE FERREIRA· OAB PB 11703· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (ID 41938918) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 17.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 17.000,00

Autor

NG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

NOVA ERA INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELICNPJ

ASSET BANK II FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Reu

ASSET BANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM QUOTAS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Advogados

Autor:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Reu:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Reu:

ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO· OAB SP 152146· CPF 132.***.***-81

Último movimento: Definitivo (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Reu

ASSET BANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM QUOTAS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Advogados

Autor:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Reu:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Reu:

ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO· OAB SP 152146· CPF 132.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: NOVA ERA INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, ASSET BANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM QUOTAS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440... (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2022

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 112.480,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 112.480,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ANTONIO BRITO DIAS JUNIORCPF

NG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR· OAB PB 8386· CPF 691.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

NG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 42683246) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2022

Distribuição

11/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

NG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal