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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ DE SA AYRES· OAB PB 010619· CPF 024.***.***-01

Outros

ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR· OAB PB 008386

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (05/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Exclusão - ICMSRecurso Especial

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (AGRAVANTE)

Reu

2. NG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR· OAB PB 008386

Autor:

ANDRE LUIZ DE SA AYRES· OAB PB 010619· CPF 024.***.***-01

Reu:

ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR· OAB PB 008386

Reu:

ANDRE LUIZ DE SA AYRES· OAB PB 010619· CPF 024.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SUPERMERCADO E PANIFICADORA PONTO CERTO EIRELI - MECNPJ

Reu

INCOMEL - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - EPP - EPPCNPJ

NG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MOISES FERREIRA DA SILVACPF

MASSA FALIDA METALCAR INDUST E COMERC DE REBOQUES LTDACNPJ

PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NETOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO RANGEL DA SILVA· OAB DF 37422· CPF 797.***.***-49

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

THIAGO LEITE FERREIRA· OAB PB 11703· CPF 008.***.***-03

Reu:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de NG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 17.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 17.000,00

Autor

NG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

NOVA ERA INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELICNPJ

ASSET BANK II FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/09/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Reu

ASSET BANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM QUOTAS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Advogados

Autor:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Reu:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Reu:

ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO· OAB SP 152146· CPF 132.***.***-81

Último movimento: Definitivo (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Reu

ASSET BANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM QUOTAS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Advogados

Autor:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Reu:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Reu:

ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO· OAB SP 152146· CPF 132.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: NOVA ERA INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, ASSET BANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM QUOTAS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440... (20/01/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2022

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 112.480,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 112.480,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ANTONIO BRITO DIAS JUNIORCPF

NG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR· OAB PB 8386· CPF 691.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 11.535,00

Último movimento: Intimação Lida (07/01/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de ProtestoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NG DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA

Reu

CENTRAL FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANE CRISTINA MACHADO· OAB GO 27245· CPF 945.***.***-97

Autor:

PAOLLA RAPHAELA HOLANDA ALVES DE SA· OAB GO 23136

Autor:

GERRY ADRIANO DE MELO· OAB GO 154751· CPF 042.***.***-56

Reu:

JEANE CRISTINA MACHADO· OAB GO 27245· CPF 945.***.***-97

Reu:

GERRY ADRIANO DE MELO· OAB MG 154751· CPF 042.***.***-56

Reu:

PAOLLA RAPHAELA HOLANDA ALVES DE SA· OAB GO 23136

Reu:

GERRY ADRIANO DE MELO· OAB GO 154751· CPF 042.***.***-56

Último movimento: Expedida/certificada (18/12/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NG DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA

Reu

CENTRAL FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANE CRISTINA MACHADO· OAB GO 27245· CPF 945.***.***-97

Autor:

PAOLLA RAPHAELA HOLANDA ALVES DE SA· OAB GO 23136

Autor:

GERRY ADRIANO DE MELO· OAB GO 154751· CPF 042.***.***-56

Reu:

JEANE CRISTINA MACHADO· OAB GO 27245· CPF 945.***.***-97

Reu:

GERRY ADRIANO DE MELO· OAB MG 154751· CPF 042.***.***-56

Reu:

PAOLLA RAPHAELA HOLANDA ALVES DE SA· OAB GO 23136

Reu:

GERRY ADRIANO DE MELO· OAB GO 154751· CPF 042.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (17/12/2025)

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