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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2002

Distribuição

15/04/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

ELIEZER VIEIRA POVOASCPF

RICARDO DE SOUZA

MARCELO HENRIQUE FERNANDES DUARTE

WILSON SILVA CORTESCPF

SILVIO CESAR LOURENCOCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

MÁRCIO CESAR DE ALMEIDA DUTRA· OAB MS 008098· CPF 600.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE PARANAIBA-MS

Reu:

TERCEIRA DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (06/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZER VIEIRA POVOASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (07/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZER VIEIRA POVOASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZER VIEIRA POVOASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO DE OLIVEIRA FIGUEIRACPF

WILSON SILVA CORTESCPF

ELIEZER VIEIRA POVOASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CESAR DE ALMEIDA DUTRA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO DE OLIVEIRA FIGUEIRA

WILSON SILVA CORTES

ELIEZER VIEIRA POVOAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/10/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

11/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDOMIRO SANTOS ROCHA FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDOMIRO SANTOS ROCHA FILHO em 13/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2002

Distribuição

15/04/2002

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (06/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZER VIEIRA POVOASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (07/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZER VIEIRA POVOASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZER VIEIRA POVOASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO DE OLIVEIRA FIGUEIRACPF

WILSON SILVA CORTESCPF

ELIEZER VIEIRA POVOASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CESAR DE ALMEIDA DUTRA· OAB MS 8098

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO DE OLIVEIRA FIGUEIRA

WILSON SILVA CORTES

ELIEZER VIEIRA POVOAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/10/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

MARCIO CESAR DE ALMEIDA DUTRACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARANAIBA

Outros

MARCIO CESAR DE ALMEIDA DUTRA· OAB MS 8098

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPetição Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZER VIEIRA POVOASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauPetição Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 112.194,00

Autor

ALTINO SANTOS DA SILVACPF

Reu

NICAR VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 2269· CPF 747.***.***-00

Reu:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauPetição Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioPetição Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTINO SANTOS DA SILVA

Reu

NICAR VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Autor:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 2269· CPF 747.***.***-00

Reu:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Reu:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 2269· CPF 747.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6094108-81.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ALTINO SANTOS DA SILVA REQUERIDO: NICAR VEICULOS LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PETIÇÃO CÍVEL (241) Trata-se de ação ajuizada por ALTINO SANTOS DA SILVA em face de NICAR VEÍ... (11/06/2026)

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