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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

22/06/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

NIEGE MENDES RODRIGUESCPF

Reu

ADRIANE RODRIGUES BATISTA

Último movimento: Juntada de Termo de Compromisso (01/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NIEGE MENDES RODRIGUESCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR CABRAL PICANCO· OAB PA 16033· CPF 006.***.***-02

Reu:

FLAVIO LUIZ LUCAS MOREIRA· OAB PA 11085· CPF 378.***.***-72

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NIEGE MENDES RODRIGUESCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 115.176,49

Autor

NIEGE MENDES RODRIGUESCPF

MAURO DA CUNHA CAMARACPF

Reu

META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CKOM ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

DAYANE COSTA ASSIS· OAB PA 21833· CPF 751.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 1.200.621,82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 1.200.621,82

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

WLADIMIR DA COSTA MORAESCPF

LIZABETE LIMA DO NASCIMENTOCPF

VIVIANE MAIRATA PINHEIROCPF

VICTOR HUGO DA SILVA GUERRACPF

VERA LUCIA REIS RODRIGUESCPF

+ 27 outros

Advogados

Reu:

RANNA CARLA DOS SANTOS· OAB PA 35846· CPF 033.***.***-95

Reu:

BRUNA RAFAELLE DE MORAES E MORAES· OAB PA 31057· CPF 005.***.***-86

Reu:

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Reu:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS GAMA JUNIOR· OAB PA 13134· CPF 671.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA DO SOCORRO SANTOS MAURO

ANA LUCIA ALMEIDA ARAUJO

CARMEN LUCIA BORGES BASTOSCPF

CLEMENTINA ARAUJO JARDIMCPF

CLEUCILENE CIRILO DA SILVACPF

+ 27 outros

Reu

ALESSANDRA DO SOCORRO SANTOS MAURO

ANA LUCIA ALMEIDA ARAUJO

CARMEN LUCIA BORGES BASTOSCPF

CLEMENTINA ARAUJO JARDIMCPF

CLEUCILENE CIRILO DA SILVACPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

RANNA CARLA DOS SANTOS· OAB PA 35846· CPF 033.***.***-95

Autor:

BRUNA RAFAELLE DE MORAES E MORAES· OAB PA 31057· CPF 005.***.***-86

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Autor:

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Reu:

RANNA CARLA DOS SANTOS· OAB PA 35846· CPF 033.***.***-95

Reu:

BRUNA RAFAELLE DE MORAES E MORAES· OAB PA 31057· CPF 005.***.***-86

Reu:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Reu:

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA DO SOCORRO SANTOS MAURO

ANA LUCIA ALMEIDA ARAUJO

CARMEN LUCIA BORGES BASTOSCPF

CLEMENTINA ARAUJO JARDIMCPF

CLEUCILENE CIRILO DA SILVACPF

+ 27 outros

Reu

ALESSANDRA DO SOCORRO SANTOS MAURO

ANA LUCIA ALMEIDA ARAUJO

CARMEN LUCIA BORGES BASTOSCPF

CLEMENTINA ARAUJO JARDIMCPF

CLEUCILENE CIRILO DA SILVACPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

RANNA CARLA DOS SANTOS· OAB PA 35846· CPF 033.***.***-95

Autor:

BRUNA RAFAELLE DE MORAES E MORAES· OAB PA 31057· CPF 005.***.***-86

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Autor:

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Reu:

RANNA CARLA DOS SANTOS· OAB PA 35846· CPF 033.***.***-95

Reu:

BRUNA RAFAELLE DE MORAES E MORAES· OAB PA 31057· CPF 005.***.***-86

Reu:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Reu:

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequentes: Alessandra do Socorro Santos Mauro e outros Executado: Estado do Pará DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Proc. nº 0860127-05.2022.8.14.0301 Trata-se de pedido de cumprimento de sentença apresentado por Alessandra do Socorro Santos Mauro, Ana Lúcia Almeida Araújo, Carmem Lucia Borges Bastos, Clementina Araujo Jardim, Cleucilene Cirilo Da Silva, Deuzarina Silva De Queiroz, Elijo... (28/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

01/02/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NIETE RODRIGUES VOLKERTCPF

ORLANDO GOMES DA SILVACPF

JANDINALVA MARIA CONCEICAOCPF

ITAMARITA BASTOS GUEDES DE ARAUJOCPF

ANTONIO CAETANO EVANGELISTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO· OAB BA 901· CPF 031.***.***-40

Autor:

MAURICIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 13776· CPF 606.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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