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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA NILCE PIEDADECPF

Reu

OSMAR BELLINATECPF

Advogados

Autor:

DAVID MÁRIO AMIZO FRIZZO· OAB MS 10001· CPF 700.***.***-04

Reu:

MARIA LÚCIA BORGES GOMES· OAB MS 6161· CPF 661.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/02/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 70.850,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 70.850,60

Autor

MARIA NILCE PIEDADECPF

Reu

VALDINEI BRANDãO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

DAVID MÁRIO AMIZO FRIZZO· OAB MS 10001· CPF 700.***.***-04

Autor:

IVAN FIGUEIREDO CHAVES· OAB MS 14016· CPF 964.***.***-68

Reu:

ÁLVARO VITAL DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 1569· CPF 068.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (30/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA NILCE PIEDADECPF

Reu

VALDINEI BRANDãO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

DAVID MÁRIO AMIZO FRIZZO· OAB MS 10001· CPF 700.***.***-04

Autor:

IVAN FIGUEIREDO CHAVES

Reu:

ÁLVARO VITAL DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 1569· CPF 068.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA NILCE PIEDADECPF

Reu

OM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MECNPJ

VALDINEI BRANDãO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

DAVID MÁRIO AMIZO FRIZZO· OAB MS 10001· CPF 700.***.***-04

Autor:

IVAN FIGUEIREDO CHAVES

Reu:

MARCELO ALVES DA SILVA· OAB SP 122366· CPF 065.***.***-01

Reu:

ÁLVARO VITAL DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 1569· CPF 068.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 70.850,60

Autor

MARIA NILCE PIEDADECPF

Reu

OM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MECNPJ

VALDINEI BRANDãO VIEIRACPF

Último movimento: Certidão (30/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NILCE PIEDADECPF

Reu

VALDINEI BRANDãO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

IVAN FIGUEIREDO CHAVES· OAB MS 14016· CPF 964.***.***-68

Autor:

ÁLVARO VITAL DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 1569· CPF 068.***.***-34

Autor:

MARCELO ALVES DA SILVA· OAB SP 122366· CPF 065.***.***-01

Autor:

DAVID MÁRIO AMIZO FRIZZO· OAB MS 10001· CPF 700.***.***-04

Autor:

DAVID MÁRIO AMIZO FRIZZO· OAB MS 010001· CPF 700.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN FIGUEIREDO CHAVES· OAB MS 14016· CPF 964.***.***-68

Reu:

ÁLVARO VITAL DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 1569· CPF 068.***.***-34

Reu:

MARCELO ALVES DA SILVA· OAB SP 122366· CPF 065.***.***-01

Reu:

DAVID MÁRIO AMIZO FRIZZO· OAB MS 10001· CPF 700.***.***-04

Reu:

DAVID MÁRIO AMIZO FRIZZO· OAB MS 010001· CPF 700.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NILCE PIEDADECPF

Reu

VALDINEI BRANDãO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

IVAN FIGUEIREDO CHAVES· OAB MS 14016· CPF 964.***.***-68

Autor:

ÁLVARO VITAL DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 1569· CPF 068.***.***-34

Autor:

MARCELO ALVES DA SILVA· OAB SP 122366· CPF 065.***.***-01

Autor:

DAVID MÁRIO AMIZO FRIZZO· OAB MS 10001· CPF 700.***.***-04

Autor:

DAVID MÁRIO AMIZO FRIZZO· OAB MS 010001· CPF 700.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN FIGUEIREDO CHAVES· OAB MS 14016· CPF 964.***.***-68

Reu:

ÁLVARO VITAL DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 1569· CPF 068.***.***-34

Reu:

MARCELO ALVES DA SILVA· OAB SP 122366· CPF 065.***.***-01

Reu:

DAVID MÁRIO AMIZO FRIZZO· OAB MS 10001· CPF 700.***.***-04

Reu:

DAVID MÁRIO AMIZO FRIZZO· OAB MS 010001· CPF 700.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para manifestação sobre o retorno dos autos da instancia superior, no prazo de 5 dias. (17/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 4.426,24

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MECNPJ

Reu

MARIA NILCE PIEDADECPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES DA SILVA· OAB SP 122366· CPF 065.***.***-01

Reu:

DAVID MÁRIO AMIZO FRIZZO· OAB MS 10001· CPF 700.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MECNPJ

Reu

MARIA NILCE PIEDADECPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES DA SILVA· OAB SP 122366· CPF 065.***.***-01

Reu:

DAVID MÁRIO AMIZO FRIZZO· OAB MS 10001· CPF 700.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MECNPJ

Reu

MARIA NILCE PIEDADECPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES DA SILVA· OAB SP 122366· CPF 065.***.***-01

Reu:

DAVID MÁRIO AMIZO FRIZZO· OAB MS 10001· CPF 700.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de "tipo de petição" (11/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

OM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MECNPJ

Reu

MARIA NILCE PIEDADECPF

Último movimento: Certidão (05/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/07/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (05/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 1.110,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITAQUIRAI

Advogados

Autor:

DANIELA CORRÊA BASMAGE· OAB MS 6019· CPF 518.***.***-87

Outros

JOSUÉ RUBIM DE MORAES· OAB MS 13901· CPF 590.***.***-04

THIAGO ANDRÉ CUNHA MIRANDA· OAB MS 11002· CPF 957.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 176.000,00

Autor

NILCE SIMOES DA ROCHACPF

Reu

CARLOSMAR MOSA RIBEIROCPF

ALESSANDRA WENZEL FEITOSA MOSA RIBEIROCPF

LEVI NEVESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ANDRE CUNHA MIRANDA· OAB MS 11002· CPF 957.***.***-59

Reu:

JOSUÉ RUBIM DE MORAES· OAB MS 13901· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Prazo em Curso (12/03/2026)

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