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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GENIVALDO VIRGINIO GOMESCPF

Reu

SINDULFO DE ASSUNCAO SANTIAGO

Advogados

Autor:

MARIA FAUSTA RIBEIRO· CPF 149.***.***-82

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta. (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

EDVANILDO FERREIRA DE ASSISCPF

NILDO DA SILVA

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAROLINE APARECIDA DOS SANTOSCPF

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR (DECON)

Reu

HUEDSON MIGUEL MEDEIROS DE HOLANDACPF

JOALMI MEDEIROS DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DILMA PESSOA DA SILVA· OAB RN 1777· CPF 297.***.***-91

Autor:

ICARO QUEIROZ DE CARVALHO· OAB RN 11712· CPF 090.***.***-10

Reu:

ERIKA JULIANA LOUZEIRO DE LIMA· OAB RN 10490· CPF 061.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 45.609,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 45.609,72

Autor

NILDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NILDO DA SILVA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Reu:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NILDO DA SILVA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Reu:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: NILDO DA SILVA Advogado do requerente: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA, OAB nº RJ233392 Requerido/Executado: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do requerido: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DECISÃO 1- Determino a CPE que providencie o cancelamento da RPV referente aos honorários periciais, tendo em vista a informação prestada pelo perito e para evitar o pagamento em duplicidade. 2- Feito o cancelamento, ao ar... (10/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 13.253,60

Autor

CLAUDIO SERGIO ROGERIO TEIXEIRACPF

Reu

JANE DE LIMA

GUTEMBERG LEMOS RABELO

ANTONIA ARLETE DA SILVA COSTA

FRANCISCA VANUSA RAMOS

SALATIEL SILVA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LARISSA RICARTE ROGERIO TEIXEIRA· OAB CE 30585· CPF 036.***.***-01

Autor:

MARCOS LEVY GONDIM SALES· OAB CE 29326· CPF 996.***.***-00

Reu:

IGOR CABRAL DE OLIVEIRA· OAB CE 23573· CPF 021.***.***-64

Reu:

FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA· OAB CE 23468· CPF 426.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 13.253,60

Autor

JANE DE LIMA

ANTONIA ARLETE DA SILVA COSTA

FRANCISCA VANUSA RAMOS

SALATIEL SILVA

GUTEMBERG LEMOS RABELO

+ 3 outros

Reu

CLAUDIO SERGIO ROGERIO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

IGOR CABRAL DE OLIVEIRA· OAB CE 23573· CPF 021.***.***-64

Autor:

FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA· OAB CE 23468· CPF 426.***.***-72

Reu:

LARISSA RICARTE ROGERIO TEIXEIRA· OAB CE 30585· CPF 036.***.***-01

Reu:

MARCOS LEVY GONDIM SALES· OAB CE 29326· CPF 996.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Outros

HEMERSON FIGUEIREDO MARQUES· OAB ES 36619· CPF 069.***.***-58

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (20/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVALDO SOARES DA SILVACPF

Reu

DELEGACIA DE COMARCA DE COREMAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA· OAB PB 10842· CPF 023.***.***-79

Autor:

ADRIANO TADEU DA SILVA· OAB PB 11320· CPF 046.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILDO DA SILVA

Reu

BANCO BMGCPF

Advogados

Autor:

YOUSHIRO YOKOTA NETO· OAB PE 29667· CPF 060.***.***-92

Autor:

FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA· OAB PE 28078· CPF 051.***.***-06

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FLAVIA ALMEIDA DE MOURA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (08/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILDO DA SILVA

Reu

BANCO BMGCPF

Advogados

Autor:

YOUSHIRO YOKOTA NETO· OAB PE 29667· CPF 060.***.***-92

Autor:

FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA· OAB PE 28078· CPF 051.***.***-06

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FLAVIA ALMEIDA DE MOURA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: José Nildo da Silva RECORRIDO: Banco BMG S.A. RELATOR: Des. Paulo Roberto Alves da Silva EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO. DEVER DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta por José Nildo da Silva contra sentença de improce... (19/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI (COREG)

9 PROMOTORIA DE JUSTICA - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

11 BPM - SAO RAIMUNDO NONATO-PI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ADEVALDO FERREIRA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

MYZAEL LUIS LOPES GOMES· OAB PI 20583· CPF 049.***.***-74

Reu:

CECILIA NUNES FERREIRA· OAB PI 21225· CPF 065.***.***-97

Reu:

ANANDDHA KELLEN DE MORAIS MARQUES DOS REIS· OAB PI 16143· CPF 040.***.***-52

Reu:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 5641· CPF 000.***.***-31

Reu:

ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA· OAB PI 15244· CPF 041.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADEVALDO FERREIRA RAMOS Advogado(s) do reclamante: ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA, ANANDDHA KELLEN DE MORAIS MARQUES DOS REIS, CECILIA NUNES FERREIRA, FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR, MYZAEL LUIS LOPES GOMES APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO EMENTA Ementa: DIREIT Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Câmara Especializada Criminal APELA... (16/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEVALDO FERREIRA RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 5641· CPF 000.***.***-31

Autor:

ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA· OAB PI 15244· CPF 041.***.***-67

Autor:

GIOVANNA RODRIGUES BOECHAT· CPF 021.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEVALDO FERREIRA RAMOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

9 PROMOTORIA DE JUSTICA - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI (COREG)

11 BPM - SAO RAIMUNDO NONATO-PI

Advogados

Autor:

MYZAEL LUIS LOPES GOMES· OAB PI 20583· CPF 049.***.***-74

Autor:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 5641· CPF 000.***.***-31

Autor:

CECILIA NUNES FERREIRA· OAB PI 21225· CPF 065.***.***-97

Autor:

ANANDDHA KELLEN DE MORAIS MARQUES DOS REIS· OAB PI 16143· CPF 040.***.***-52

Autor:

ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA· OAB PI 15244· CPF 041.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão leveApelação Criminal

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADEVALDO FERREIRA RAMOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GIOVANNA RODRIGUES BOECHAT· OAB PI 25717

Autor:

ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA· OAB PI 15244· CPF 041.***.***-67

Autor:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 5641· CPF 000.***.***-31

Autor:

CECILIA NUNES FERREIRA· OAB PI 21225· CPF 065.***.***-97

Autor:

MYZAEL LUIS LOPES GOMES· OAB PI 20583· CPF 049.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANNA RODRIGUES BOECHAT· OAB PI 25717

Reu:

ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA· OAB PI 15244· CPF 041.***.***-67

Reu:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 5641· CPF 000.***.***-31

Reu:

CECILIA NUNES FERREIRA· OAB PI 21225· CPF 065.***.***-97

Reu:

MYZAEL LUIS LOPES GOMES· OAB PI 20583· CPF 049.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3218589/PI (2026/0121389-3) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE: ADEVALDO FERREIRA RAMOS ADVOGADOS: FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR - PI005641 ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA - PI015244 GIOVANNA RODRIGUES BOECHAT - PI025717 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Processo distribuído pelo sistema automático em 02/06/2026. (03/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão leveAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADEVALDO FERREIRA RAMOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GIOVANNA RODRIGUES BOECHAT· OAB PI 25717

Autor:

ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA· OAB PI 15244· CPF 041.***.***-67

Autor:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 5641· CPF 000.***.***-31

Autor:

CECILIA NUNES FERREIRA· OAB PI 21225· CPF 065.***.***-97

Autor:

MYZAEL LUIS LOPES GOMES· OAB PI 20583· CPF 049.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANNA RODRIGUES BOECHAT· OAB PI 25717

Reu:

ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA· OAB PI 15244· CPF 041.***.***-67

Reu:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 5641· CPF 000.***.***-31

Reu:

CECILIA NUNES FERREIRA· OAB PI 21225· CPF 065.***.***-97

Reu:

MYZAEL LUIS LOPES GOMES· OAB PI 20583· CPF 049.***.***-74

+ outros advogados do reu

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILDO DA SILVA

Advogados

Autor:

SONIA CASTILHO ROCHA· OAB RO 2617· CPF 459.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (07/03/2024)

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