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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

258 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 419,71

Autor

MARTINS PRODUCOES FOTOGRAFICAS - LTDA - MECNPJ

Reu

NILMA COSTACPF

Advogados

Autor:

NEIL ARMSTRONG SANTANA SANTOS· OAB DF 56238· CPF 046.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ROSA MARIA BRITO PEREIRA RECORRIDO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO, MUNICIPIO DE CARIACICA Advogado do(a) RECORRENTE: DANIEL COSTA LADEIRA - ES23416 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Turma Recursal - Gabinete 2, fica o advogado, DANIEL COSTA LADEIRA - ES23416, supramencionado, intimado para ciência da r. Decisão Monocrática de Id 195... (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ROSA MARIA BRITO PEREIRACPF

Reu

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MUNICIPIO DE CARIACICACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL COSTA LADEIRA· OAB ES 23416· CPF 118.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ANTONIO ALVES DE MELOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL COSTA LADEIRA· OAB ES 23416· CPF 118.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 101.220,91

Autor

ADRIANA PEREIRA DE ANDRADE SILVACPF

LUCAS PEREIRA DE ANDRADE SANTOS 15343632700CNPJ

LUCAS PEREIRA DE ANDRADE SANTOSCPF

Reu

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A.CNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL COSTA LADEIRA· OAB ES 23416· CPF 118.***.***-13

Autor:

WAGNER ARAGAO MESQUITA· OAB DF 57430· CPF 822.***.***-91

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· OAB ES 8847· CPF 035.***.***-89

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS PEREIRA DE ANDRADE SANTOS 15343632700 em 04/02/2026 23:59. (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

08/12/2025

Valor

R$ 4.086,55

Autor

DANIEL LADEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

DIERLES NASCIMENTO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL COSTA LADEIRA· OAB ES 23416· CPF 118.***.***-13

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

08/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL LADEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL COSTA LADEIRA· OAB ES 23416· CPF 118.***.***-13

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LIVIA MARTINS RIZERIO CHAVESCPF

TADEU LEITE DEZANCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL COSTA LADEIRA· OAB ES 23416· CPF 118.***.***-13

Último movimento: Juntada de Certidão (03/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LIVIA MARTINS RIZERIO CHAVESCPF

TADEU LEITE DEZANCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL COSTA LADEIRA· OAB ES 23416· CPF 118.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

08/12/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

DANIELA GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL COSTA LADEIRA· OAB ES 23416· CPF 118.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

VALMIR NEPOMUCENO PEREIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL COSTA LADEIRA· OAB ES 23416· CPF 118.***.***-13

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JOAQUIM VICENTE CANDIDOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL COSTA LADEIRA· OAB ES 23416· CPF 118.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

NATANAI RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL COSTA LADEIRA· OAB ES 23416· CPF 118.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de NATANAI RODRIGUES DE CARVALHO em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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